DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
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CONTRATO Nº 
12/2017 - ROYAL 
GESTÃO E 
SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA 
LTDA.
FORNECIMENTO 
DE IMPRESSORA 
E IMPRESSÃO
CONTRATO Nº 
10/2018 - MANAUS 
AMBIENTAL
FORNECIMENTO 
DE ÁGUA
CONTRATO 
Nº05/2018 - 
AMAZONAS 
ENERGIA
FORNECIMENTO 
DE ENERGIA 
ELÉTRICA.
II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria inclusive.
II - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 15 de Fevereiro de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#122961#34#125388/>
Protocolo 122961
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#122877#34#125304>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assist.de Gestão em Turismo, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000290/2023-84; Destino e Período: 
Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, em 16.02.2023; Objetivo: 
Integrar a equipe que realizará visita técnica;
2-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assist. Adm., 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000288/2023-05; Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 09.02.2023; Objetivo: Reunião 
referente as ações do Complexo Cavernícola Maroaga;
3-Nome e Cargo: Tácio de Melo Maciel-Assessor de Planej. Est, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000279/2023-14; Destino e Período: Manaus/
Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Manaus, de 08 a 10.02.2023; 
Objetivo: Realizar cobertura fotográfica da visita técnica CADASTUR;
4-Nome e Cargo: Gisele Fernanda Rodrigues Pará-Assist. Adm., Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000280/2023-49; Destino e Período: Manaus/
Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Manaus, de 08 a 10.02.2023; 
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da visita técnica CADASTUR;
5-Nome e Cargo: Sibelle da Silva de Oliveira-Assessor II-AD2, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000289/2023-50; Destino e Período: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus, em 09.02.2023; Objetivo: Reunião referente 
as ações do Complexo Cavernícola Maroaga;
6-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assist. Tec. II, Processo SIGED Nº 
01.04.016508.000247/2023-19; Destino e Período: Manaus/Brasília/
Manaus, de 06 a 07.02.2023; Objetivo: Participar da 103ª Reunião do 
FORNATUR e Reunião com o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura;
7-Nome e Cargo: Geizyara Maria Brandão Rebouças-Chefe de Gabinete, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000251/2023-87; Destino e Período: 
Manaus/Brasília/Manaus, de 06 a 07.02.2023; Objetivo: Acompanhar o 
Presidente na 103ª Reunião do FORNATUR e Reunião com o Ministro de 
Estado da Pesca e Aquicultura.
Manaus,08 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#122877#34#125304/>
Protocolo 122877
<#E.G.B#122879#34#125306>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Patrícia Penha Moreira-Engenheira, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.000317/2023-39; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 15 a 17.02.2023; Objetivo: Fiscalização do serviço de engenharia 
na Serra da Valéria;
2-Nome e Cargo: Giovana Carvalho de Souza-Assessor III-AD3, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000318/2023-83; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, de 15 a 17.02.2023; Objetivo: Fiscalização do serviço de 
engenharia na Serra da Valéria.
Manaus,13 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#122879#34#125306/>
Protocolo 122879
<#E.G.B#122900#34#125327>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
001/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e o 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., (CNPJ n. 
04.407.920/0001-80).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
vigência por mais 12 (doze) meses e reajustamento de valor em 6,52% (seis 
vírgula cinquenta e dois percentuais), do termo de contrato nº 001/2022, 
compreendendo a licença de gestor de conteúdo web, para a publicação 
de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o 
padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.71 e 81, §7º, DA LEI Nº 13.303/2016.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 160 e 
Nota de Empenho nº 2023NE0000107.
Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#122900#34#125327/>
Protocolo 122900
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#122885#34#125312>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2020. Processo 
Administrativo nº. 018502.000099/2023 CONTRATADA: COPYMASTER 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.964.821/0001-07 
OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na 
prestação de serviços de locação de impressoras multifuncional policromática, 
monocromáticas e software de gerenciamento de impressão. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 03 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 75.570,00 (Setenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2023NE0000056 de 03/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial nº009/2019 CIL/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#122885#34#125312/>
Protocolo 122885
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#122978#34#125405>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-4/2023
Espécie: Extrato de Contrato nº 004-4/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 
6/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 
226.803,74 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e três reais e setenta 
e quatro centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento 
Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, 
e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. Data de 
Assinatura: 04/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#122978#34#125405/>
Protocolo 122978
<#E.G.B#122980#34#125407>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO