DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.928 | Ano CXXX
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publicações diversas
quarta-feira
15
fev/2023
Hospitais
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#122869#1#125296>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 001 /2023/ DG/2023/HGGR
A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA, no uso 
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Servidora ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA, que está 
ocupando o cargo DIRETORA DA UNIDADE, matrícula nº 016.143-8D, CPF 
nº 143.332.102-59, para responder como ORDENADORA DE DESPESA 
da UNIDADE GESTORA 17.105, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a contar 02 de janeiro de 2023;
II - DESIGNAR, os Servidores EVANILDO BERRETO DOS SANTOS, que 
está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 
matrícula nº 142.359-2C, CPF nº 337.884.302-06, e MARIA ELZENI FARIAS 
DOS SANTOS, que está ocupando o cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula nº 111.664-9B, CPF nº 273.235.102-44 para responder como 
GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 17.105, conforme 
a Instrução Normativa acima mencionada, a contar 02 de janeiro de 2023;
III - DESIGNAR, o Servidor RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS, que está 
ocupando o cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 197.288-0A, 
CPF nº 684.544.602-78, e ELVIS ROBERTO PANTOJA, que está ocupando 
o cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 247.106-0A, CPF nº 
010.334.742-90 para responder como GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE 
GESTORA 17.105, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a 
contar 02 de janeiro de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA 
ROCHA, em Manaus/AM, 15 de fevereiro de 2023.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#122869#1#125296/>
Protocolo 122869
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#122994#1#125422>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023 - MCNDND;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, CNPJ: 
00.697.295/0017-63 E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ (04.164.794/0001-80) OBJETO: O SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, para atender as 
necessidades da MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU 
conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo 
Nº 017120.000024/2022 - MCNDND.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/02/2023;
VALOR GLOBAL: R$: 36.444,72 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta 
e quatro reais e setenta e dois centavos)
Assinatura do Termo de Contrato: 01/02/2023
Fundamentação Legal: Art.24, XVI da Lei 8.666/93
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#122994#1#125422/>
Protocolo 122994
<#E.G.B#123006#1#125430>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 - 
MCNDND; PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS 
DA MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, 
CNPJ: 00.697.295/0017-63, CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, 
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS LTDA; pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 84.103.498/0001-08.
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 
(doze) meses, a contar de 02/01/2023 a 02/01/2024 e inclusão de itens a 
serem incluídos para troca, conforme ANEXO I, sem alteração de valor. A 
contratada obriga-se a prestar para contratante os Serviços de Manutenção 
Preventiva e/ou Corretiva de Equipamentos Médico-hospitalares;
VALOR GLOBAL: R$ 359.952,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e 
novecentos e cinquenta e dois reais). Processo 017120.000554/2022- 
MCNDND. Fundamentação Legal: Art. 57; II; Lei 8.666/1993.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#123006#1#125430/>
Protocolo 123006
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#122897#1#125324>
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023/
PGGM. ASSINATURA: 06/02/2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 
e a A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. DO OBJETO: Incluir Cláusula 26ª, 
que trata da Dotação Orçamentária e dados da Nota de Empenho, conforme 
autos do processo Nº 01.01.017103.002258/2022-61. DO: NE: UO: 17701, 
PT: 10.122.0001.2001.0001, ND: 339030, Fonte: 150, tendo sido emitida 
pelo Contratante, em 02 de janeiro de 2023, a NE N° 017/2023, no valor de 
R$ 21.706,50 (vinte e um mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos), 
Fundamentação Legal: Art. 65, § 8, Lei Federal Nº 8.666/93.
ALAN BARREIROS DE ANDRADE
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#122897#1#125324/>
Protocolo 122897
Conselhos
Conselho Regional de Medicina do 
Estado do Amazonas -  CREMAM
<#E.G.B#122736#1#125157>
EDITAL DE PENALIDADE
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 DIAS - PENA 
DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. ALBERTO YASSUNORI 
OKAMURA - CRM/AC 802, CRM/AM 11.475, CRM/RO 208 e CRM/PA 
16.947
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO