DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
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O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista
a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 7/2018
oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, julgado pela
4º Câmara do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina
do Estado do Acre, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO
DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 DIAS, no período de 16 de
fevereiro até 18 de março de 2023, prevista na alínea “d” do art. 22 da
mencionada Lei, por infração aos artigos 30, 35, 80, 92 e 98 do Código de
Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) cujos também estão previstos
nos artigos 30, 35, 80, 92 e 98 do Código de Ética Médica (Resolução CFM
nº 2217/2018) ao médico DR. ALBERTO YASSUNORI OKAMURA, inscrito
neste Conselho sob nº 11.475 com inscrição também nos Conselhos CRM/
AC 802, CRM/RO 208 e CRM/PA 16.947 .
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122736#2#125157/>
Protocolo 122736
<#E.G.B#122740#2#125161>
EDITAL DE PENALIDADE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR
APLICADA AO MÉDICO DR. HERBERT GAUSS JUNIOR CRM/AM 11.475,
CRM/PR 36.799 e CRM/SP 34.789
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em
conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional
n.º 12.837-188/2016 oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado
de São Paulo, julgado pela 3ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica
do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade
de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”
do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 22 e 34 do Código
de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009) cujos fatos também estão
previstos nos artigos 22 e 34 do atual Código de Ética Médica (Resolução
CFM nº 2.217/2018) ao médico DR. HERBERT GAUSS JUNIOR, inscrito
neste Conselho sob nº 5.486 com inscrição também no CRM/SP e CRM/PR
sob número 34.789 e 36.799, respectivamente.
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122740#2#125161/>
Protocolo 122740
Empresas Privadas
<#E.G.B#122810#2#125233>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 - PP Nº 001/2023
Processo Administrativo: 1033/2022. Originado do Pregão Presencial
Nº001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira.
Contratada: CHV CAMPOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.495.014/0001-91,
Objeto: “Aquisição De Materiais Permanentes De Panificação Destinado
Ao Projeto Qualifica São Gabriel, Desenvolvido Pela Secretaria Municipal
De Assistência Social - Semas Da Prefeitura Municipal De São Gabriel Da
Cachoeira” Vigência: Será 12 meses, vigorando a partir do dia 07/02/2023,
podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas na legislação
vigente. 1.1Valor global de R$ 57.740,00 (Cinquenta e sete mil sete centos
e quarenta reais e zero centavos). O presente Extrato foi publicado no
Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, para
fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica
Municipal. São Gabriel da Cachoeira, 14 de fevereiro de 2023.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira
CHV CAMPOS EIRELI,
Inscrita no CNPJ: 24.495.014/0001-91
Representante Legal
<#E.G.B#122810#2#125233/>
Protocolo 122810
<#E.G.B#122850#2#125275>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Urucará, através da Comissão de Licitação - CPL torna
público a realização da licitação, Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto:
Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Engenharia
de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de
Urucará, referente ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil FUNASA nº
934700/2022. Data e horário: 06 de Março de 2023, às 09h00min. Local: R.
Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura, gratuitamente, mediante a apresentação
de mídia portátil e/ou consultado na íntegra no Portal da Transparência da
Prefeitura de Urucará. Maiores informações no e-mail: pmu_cpl@hotmail.
com.
Urucará/AM, 14 de fevereiro de 2023.
FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE
Presidente da CPL
<#E.G.B#122850#2#125275/>
Protocolo 122850
<#E.G.B#122866#2#125293>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 01/2023/SEMAD. Código UASG: 980275.
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo utilitário tipo pick-up, Convênio nº 379/
DPCN/2022. Entrega das propostas: 03/03/2023 às 13h (horário oficial do
DF) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#122866#2#125293/>
Protocolo 122866
<#E.G.B#122888#2#125315>
AMAZONAS ENERGIA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Operação n°. 549/18-02, que autoriza a operação de uma linha
de transmissão de energia elétrica, com capacidade para 69 kV, com 2,72
km de extensão interligando a Estrutura Manauara e Indústria Novamed,
localizada na Linha de Distribuição Estrutura Manauara e a Industrial
Novamed, Manaus-AM, para Linha de Transmissão de Energia Elétrica, com
validade de 04 Anos.
<#E.G.B#122888#2#125315/>
Protocolo 122888
<#E.G.B#122891#2#125318>
AMAZONAS ENERGIA S.A, - LINHA DE DISTRIBUIÇÃO SE MANAUS I/
SE SERINGAL MIRIM., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença
de Operação n° 307/09-05, que autoriza a operação de uma Linha de
transmissão de 69 kV no trecho compreendido entre a Estrutura 54 esquina
da Rua belo Horizonte com a Rua Mário Ypiranga Monteiro LT 69 kV Manaus
I/ Seringa mirim, localizada na Rua Mário Ypiranga Monteiro c/ Av. Jornalista
Humberto Calderaro Filho, s/n°, Adrianópolis, no município de Manaus-AM,
para Linha de Transmissão, com validade de 04 Anos.
<#E.G.B#122891#2#125318/>
Protocolo 122891
<#E.G.B#122852#2#125277>
SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA
2ª PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA,
CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias,
faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada
no dia 15 de março de 2023, quarta-feira no Auditório da UNIMED situado na
Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/Am, às 17:30h, com
2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação;
às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às
19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação;
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. Prestação de contas da Administração, composta dos seguintes
documentos:
- Relatório de gestão;
- Balanço patrimonial;
- Demonstrativo de lucros ou prejuízos;
- Parecer do Conselho Fiscal;
- Destinação de lucros ou prejuízos;
- Fixação do valor do Pró-Labore da Diretoria e das cédulas de presença
em reunião;
- Fixação do valor do Pró-Labore dos Sócios para 2023/2024;
- Fixação do valor da cota-capital para admissão de novos sócios;
2. Eleição para Diretoria/Conselho de Administração biênio 2023/2025;
3. Eleição dos Componentes do Conselho Fiscal para o exercício 2023/2024;
4. A votação ocorrerá durante o dia de 08:00h às 18:00h na sede da
Sociedade (Av. Rio Guamá n° 318, Lot. Jardim Amazônia, Nossa Senhora
das Graças) e continuará à noite à partir das 19:30h no Auditório da Unimed
(Av. Constantino Nery n° 1786 - São Geraldo) durante AGO. A votação se
encerrará após o último item da prestação de contas com a contagem dos
votos e proclamação das chapas vencedoras: Conselho Fiscal e Conselho
de Administração.
Obs.: As chapas para o Diretoria/Conselho Administração deverão
inscrever-se na sede da Sociedade até às 18:00h do dia 23/02/2022 (vinte
dias antes da AGO), conforme o art. 38 do Contrato Social.
As chapas para o Conselho Fiscal deverão inscrever-se na sede da
Sociedade até às 18:00h do dia 08/03/2022 (sete dias antes da AGO),
conforme o art. 38 do Contrato Social.
Manaus, 14 fevereiro de 2023.
EUGÊNIO DE CASTRO TAVARES
Diretor Presidente
<#E.G.B#122852#2#125277/>
Protocolo 122852
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO