DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 11
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122567#11#124990/>
Protocolo 122567
<#E.G.B#122568#11#124991>
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1492/2022-GS/
SEAG/SEAD e no Despacho exarado às fls. 55, e o que mais consta do 
Processo n.° 01.01.013101.003255/2022-04, resolve
DESIGNAR, nos termos do artigo 181, § 2.º, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, combinado com artigos 3.º e 4.º do Decreto n.º 25.080, 
de 23 de junho de 2005, para compor a Comissão de Regime Disciplinar da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão, para cumprir o mandato 
de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2023/2024, a contar de 1.º de 
janeiro de 2023, os servidores indicados, na forma a seguir:
MEMBRO
FUNÇÃO
Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio
Presidente
Antônia Nédina da Costa Lima
Secretária
Ivone da Silva Fonseca
José Virgilio Batista de Oliveira
John Guimarães Bicharra
Kátia Dessimoni Victória
Membro Titular
Anice Godinho Pinto
Clerme Melo de Oliveira
Flávio Augusto Carvalho Montenegro
Maria das Graças de Souza Torres
Membro Suplente
             GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122568#11#124991/>
Protocolo 122568
<#E.G.B#122569#11#124992>
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 146/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.001872/2023-23, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 16 e 17, que 
retificou para ASSESSOR DE GESTÃO DE ESCOLA INDÍGENA, AD-3, o 
cargo da servidora ANGELA SHIRLEY TEIXEIRA SOEIRO, erroneamente 
grafado como Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122569#11#124992/>
Protocolo 122569
<#E.G.B#122570#11#124993>
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 084/2023-GRH/
DDOF/SEAF/SEDECTI, 
subscrito 
pelo 
Secretário 
de 
Estado 
de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.016101.000329/2023-20, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 17 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 3, na parte em que 
nomeou LUCIANI AGUIAR PINTO, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Departamento, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122570#11#124993/>
Protocolo 122570
<#E.G.B#122571#11#124994>
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 220/2023 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 02 de fevereiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, que exonerou 
PATRICK COSTA DE AMORIM LIMA, do cargo de provimento em comissão 
de Subgerente, AD-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, constante do Anexo Único, 
Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, e nomeou 
CARLA SANTOS TORRES CHAGAS, para exercer o referido cargo de 
provimento em comissão.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122571#11#124994/>
Protocolo 122571
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO