DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 13
RESENHA DA PORTARIA Nº 122/2023-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica 
Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; 
Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego; Dr. 
Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; 
Dr. Edmundo Neri Jr, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego. Os 
médicos se reunirão no dia 10 de fevereiro de 2023, para realizar exames 
de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos: 
Alangisbergio Lima dos Santos, Aly Nasser Abrahim Ballut, Ana Cristina da 
Costa Caruta, Ana Lilia de Queiroz Para dos Santos, Ana Lucia dos Santos, 
Arminio Fabri da Silva, Arnaldo Joao da Silva, Arthur Victor Coelho de 
Castro, Carlos Magno de Melo Macedo, Cleonice Santos da Conceição, Eliel 
Ferreira Dias, Gabriele Sena Cardoso, Getulio Cosmo de Souza, Jairo Lima 
de Almeida, Jean de Aguiar Rodrigues, Jordan Rubens Cardoso Ferreira, 
Jose Carlos da Costa dos Santos, Kleber Costa e Souza, Lilian Rodrigues 
Valente, Luzinete Fernandes de Oliveira, Marcelo Dias de Souza, Maria 
Alderlandia Barroso dos Santos, Maria Bernadete Marinho de Medeiros, 
Maria Claudia Alves da Silva, Maria de Fatima Barbosa, Mary Jane Moreira 
da Silva, Mikael da Gama Caio, Moises Aparecido Zuba, Nagila Palmer de 
Oliviera, Raissa Gabriela Nery Ferreira, Regivan Chaves Brito, Rui Felipe 
de Souza Monteiro, Samuel Ribeiro Camelo, Sidney Pereira de Amorim, 
Valerio Contriciani, Vanessa Peixoto Balieiro, Weyler Santiago Weber. II - 
Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; 
III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 10 de fevereiro de 
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#122432#13#124855/>
Protocolo 122432
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#122393#13#124816>
ERRATA DO EXTRATO 022/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, n° 34.915, do dia 27 de janeiro de 2023, Seção II, pág.13.
Onde se lê: PROCESSO Nº 01.01.030201.015746/2022-90.
Leia-se: PROCESSO Nº 01.01.030201. 015746/2022-99
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#122393#13#124816/>
Protocolo 122393
<#E.G.B#122394#13#124817>
ERRATA DO EXTRATO 031/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, n° 34.921, do dia 6 de fevereiro de 2023, Seção II, pág.07.
Onde se lê: PROCESSO Nº 01.01.030201.017939/2023-84.
Leia-se: PROCESSO Nº 01.01.030201. 017939/2022-84
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#122394#13#124817/>
Protocolo 122394
<#E.G.B#122436#13#124859>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 036/2023
PROCESSO Nº 01.01.030201.000700/2023-56 - O Diretor Presidente do 
IPAAM no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada 
nº 102/2007, NOTIFICA o Senhor RAIMUNDO JOSÉ MENDES DE 
VASCONCELOS, CNPJ Nº 02.291.176/0001-40, que foi lavrado às 15h50, 
do dia 11/01/2023, o Auto de Infração nº 005/2023-GECP, por deixar de 
cumprir a Notificação nº 100/2022-GECP, com prazo de 60 dias para 
atendimento, infringindo o disposto na Lei Federal nº 9.605/98, art. 70 e 
Decreto Federal nº 6.514/08, art. 81. MULTA SIMPLES: R$ 20.000,00 (Vinte 
mil reais). PRAZO: 20 dias para recolher o valor da multa e/ou 20 dias para 
apresentar defesa, contados da publicação deste EDITAL. Gabinete da 
Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em 
Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#122436#13#124859/>
Protocolo 122436
<#E.G.B#122438#13#124861>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.080/2023
PROCESSO Nº: 01.01.030201.002834/2021-40- IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR EM AUTAZES/AM.
INTERESSADO: JESSE DA SILVEIRA GUEDES
1. DEFIRO à concessão de Licença Ambiental Única para atividade de 
bovinos e bubalinos no município de Autazes/AM, ante os argumentos 
jurídicos apresentados.
2. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência de 
Controle Agropecuário-GCAP, conforme solicitado nas fls. 61-64, para adoção 
das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do 
licenciamento ambiental, se atendidos todos os requisitos técnicos acima 
mencionados, bem como as divergências de poligonais e sobreposições se 
houver.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/Am, 10 de fevereiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#122438#13#124861/>
Protocolo 122438
<#E.G.B#122452#13#124875>
RESENHA Nº 024/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337; 01.Juliano Marcos Valente de Souza - Diretor 
Presidente, Rio de Janeiro-RJ, 14 à 15/02/2023, Participar da 26ª Reunião 
do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; 02.Silvio Nascimento Araújo - 
Motorista, Manacapuru/ Iranduba-AM, 14 à 15/02/2023, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; Manaus, 10 de Fevereiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#122452#13#124875/>
Protocolo 122452
<#E.G.B#122453#13#124876>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 018/2023
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO 
o Decreto n° 367.846 de 05 de maio de 2017, que institui a Política de 
valorização do Servidor Público, Aprova o programa “Bem - Estar do 
Servidor” e Cria o Prêmio Servidor de Valor, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de apoiar, incentivar, estimular o 
desenvolvimento e valorizar o servidor público, bem como realizar ações que 
visem à melhoria da qualidade de vida do servidor do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM;
RESOLVE:
I - Instituir o Núcleo de Apoio ao Servidor - NAS no âmbito do IPAAM, 
vinculado à Gerência de Pessoal e Cadastro - GEPC, com a finalidade de 
executar as diretrizes gerais da política de valorização do servidor e suas 
ações, de acordo com o Decreto n° 367.846/2017;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas, em Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#122453#13#124876/>
Protocolo 122453
<#E.G.B#122454#13#124877>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 019/2023
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; RESOLVE: DESIGNAR 
a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA DE GUSMÃO, matrícula nº 
203.360-7B, para responder pela Gerência de Contratos e Convênios - 
GECC, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, no período 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO