DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
14
de 13 a 27 de fevereiro de 2023, em decorrência das férias da Gerente 
Fabíola Arruda Moreira dos Santos, de matrícula nº 241.985-8C. Gabinete 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 10 de 
fevereiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#122454#14#124877/>
Protocolo 122454
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#122380#14#124803>
PORTARIA Nº 49/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.000791/2023-03 
datado de 17/01/2023,
CONSIDERANDO o que consta no Parecer nº 014/2023-PJ/IDAM, contido 
na folha nº 21, datado de 27 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor LUCAS EDUARDO FERNANDES, ENG. III - 
Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 257.912-0 A, do Quadro Permanente do 
IDAM, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular - LIP, 
na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) de 01.02.2023 a 
31.01.2024.
II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 31 de 
janeiro de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#122380#14#124803/>
Protocolo 122380
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#122361#14#124784>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO (2023)
Os servidores abaixo especificados se responsabilizam pela autenticidade 
das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 
de novembro de 1993:
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
SERVIDOR: Jorge de Almeida Barroso. CARGO/SIMBOLOGIA: Di-
retor-Presidente. BENS: 01 Automóvel quitado, marca Toyota, modelo Hilux 
pick-up, ano 2018/2018. 01 Imóvel quitado localizado na Alameda Arábia, 
Cj. Itapuranga 2, nº 248, bairro Ponta Negra, no valor de R$ 1.000.000,00. 
01 Barco de madeira quitado, medindo 15x5m, construído em 2007. 01 
Automóvel quitado, marca Jeep, modelo Lada Niva, ano 1991/1991.
SERVIDOR: Raphael dos Santos Marinho. CARGO/SIMBOLOGIA: Diretor 
Adm. Financeiro. BENS: 01 Automóvel financiado, marca Citroen, C4 Cactus 
Feel, ano 2019/2020.
SERVIDOR: Augusto Flávio Santos de Andrade. CARGO/SIMBOLOGIA: 
Procurador-Chefe AD-1. BENS: 01 Imóvel - Apartamento financiado pelo 
Banco Itaú, em conjunto com o cônjuge, no Cd. Acqua, bloco 01, Apto 68, 6º 
andar, situado à Rua Missuchiro, 154, no Bairro Parque Dez de Novembro.
SERVIDOR: Iderlan Vale Rodrigues. CARGO/SIMBOLOGIA: Chefe de 
Departamento I AD-1. BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDORA: Adriana Moreira da Silva Gusmão. CARGO/SIMBOLOGIA: 
Assessor I AD-1. BENS: 01 Automóvel quitado, marca Fiat, modelo Palio 
Fire, ano 2013/2014.
SERVIDOR: José Carlos Braga Bastos Júnior. CARGO/SIMBOLOGIA: 
Assessor I AD-1. BENS: 01 Motocicleta quitada, marca Yamaha, modelo 
FZ25 Fazer 24cv/249, ano 2022/2022.
SERVIDOR: Valdemir Oliveira de Mendonça. CARGO/SIMBOLOGIA: 
Assessor I AD-1.
BENS: 01 Automóvel quitado - Caminhão, marca Mercedes, modelo 1113, 
ano 1987/1987.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
Manaus, 01/02/2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#122361#14#124784/>
Protocolo 122361
<#E.G.B#122363#14#124786>
PORTARIA Nº 003/2023-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
publicar conforme Anexo Único. Manaus, 09/02/2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#122363#14#124786/>
PORTARIA Nº 004/2023-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
publicar conforme Anexo Único. Manaus, 09/02/2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#122366#14#124789/>
Protocolo 122363
ANEXO ÚNICO 
 I - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
 Exer 
196.798-3B  Carlos Alberto A Vilagelim 
01 a 30.12.22 
2021 
196.822-0B  Célio da Silva Lima 
15.12.22 a 03.01.23  2021 
203.660-6A  Eriane de O Nascimento 
19.12.22 a 07.01.23 
2022 
174.848-3 C  Francisco Carlos M Ribeiro 
26.12.22 a 04.01.23 
2022 
203.664-9A  Fabíola da Silva Rothen 
14 a 23.12.22 
2022 
196.804-1B  João Carlos Fernandes 
01 a 30.12.22 
2021 
114.697-1C  Madson Luiz Gomes Marinho 
01 a 30.12.22 
2022 
196.773-8B  Patrick François R. Moreira 
15.12.22 a 13.01.23 
2021 
196.764-9B  Selézio Sérgio S Matos 
01 a 30.12.22 
2022 
 II - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.793-2B  Cleson Paes Araújo 
05.12.22 a 
03.01.23 
23.12.22 a 
21.01.23 
2021 
196.741-0B  Fransoaise Torres Lima 
Dez.22 
02 a 16.01.23 
2021 
A definir (15D) 
196.773-8B  Patrick François R.     
Moreira 
Dez.22 
A definir 
2022 
196.864-5E Walfrido de O Silva Neto 21 a 30.11.22 
28.12.22 a 
06.01.23 
2022 
184.670-1C  Welisson Moriz Correa 
Dez.22 
02 a 31.01.23 
2021 
 III - TRANSFERIR férias, por necessidade do serviço: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.808-4B  Alder José S. de 
Albuquerque 
12 a 26.12.22 19.12.22 a 
02.01.23 
2022 
 IV – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Carlos Alberto 
Albuquerque 
Vilagelim, 
matr. 
196.798-3B. 
Proc. 
nº 
01.01.025203.000279/2022-42-SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias 
compreendidos entre 01.01.2023 a 31.03.2023 referente ao quinquênio 
2005/2010. 
ANEXO ÚNICO 
 I - REGISTRAR, faltas justificadas por atestado médico ao servidor: 
Matrícula 
Nome 
Dia 
Total 
203.664-9A  Fabiola da Silva Rothen 
12 e 13.01.23  
02 
 II - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
 Exer 
179.275-0C  Edson Coelho Peres 
02 a 31.01.23 
2022 
196.824-6B  José Alves C Filho 
11 a 25.01.23 
2022 
196.805-0B  José Benedito Maia Primo 
16.01 a 02.02.23 -18D 2021 
009.826-4D  Waldir Martins de Oliveira 
02 a 31.01.23 
2021 
184.670-1C  Welisson Moriz Correa 
02 a 31.01.23 
2021 
 III - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.790-8B  Afrânio Santos da Silva 
Abr.23 
02 a 31.01.23 
2022 
196.793-2B  Cleson Paes Araújo 
Abr.23 22.01 a 20.02.23 
2022 
196.801-7B  Delson W de Sousa 
Abr.23 
01 a 30.01.23 
2022 
196.842-4B  Gleicy Lira Ferreira 
Mai.23 
02 a 31.01.23 
2022 
196.746-0B  Henry Challu P Mota 
Jul.23 13 a 22.01.23 -10D 2022 
144.106-0C  Raimundo C da Silva 
Set.23 
02 a 31.01.23 
2022 
196.768-1B  Valdenor G da Silva 
Jul.23 15 a 29.01.23 -15D 2022 
 IV - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
247.763-7A  Adriana Moreira da S Gusmão 
Jan.23 A definir 2023 
247.760-2A  Augusto Flávio S de Andrade 
Jan.23 A definir 2023 
196.844-0C  Hélcio Oliveira de Lima 
Jan.23 A definir 2023 
159.521-0G  Iderlan Vale Rodrigues 
Jan.23 A definir 2023 
247.516-2A  Jorge de Almeida Barroso 
Jan.23 A definir 2023 
247.762-9A  José Carlos Braga B Júnior 
Jan.23 A definir 2023 
194.954-3B  Raphael dos Santos Marinho 
Jan.23 A definir 2023 
247.761-0A  Valdemir Oliveira de Mendonça 
Jan.23 A definir 2023 
 V - TRANSFERIR férias, por necessidade do serviço: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.808-4B Alder José S de 
Albuquerque 
16 a 30.01.23 
A definir 
2022 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO