DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 15
ANEXO ÚNICO 
 I - REGISTRAR, faltas justificadas por atestado médico ao servidor: 
Matrícula 
Nome 
Dia 
Total 
203.664-9A  Fabiola da Silva Rothen 
12 e 13.01.23  
02 
 II - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
 Exer 
179.275-0C  Edson Coelho Peres 
02 a 31.01.23 
2022 
196.824-6B  José Alves C Filho 
11 a 25.01.23 
2022 
196.805-0B  José Benedito Maia Primo 
16.01 a 02.02.23 -18D 2021 
009.826-4D  Waldir Martins de Oliveira 
02 a 31.01.23 
2021 
184.670-1C  Welisson Moriz Correa 
02 a 31.01.23 
2021 
 III - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.790-8B  Afrânio Santos da Silva 
Abr.23 
02 a 31.01.23 
2022 
196.793-2B  Cleson Paes Araújo 
Abr.23 22.01 a 20.02.23 
2022 
196.801-7B  Delson W de Sousa 
Abr.23 
01 a 30.01.23 
2022 
196.842-4B  Gleicy Lira Ferreira 
Mai.23 
02 a 31.01.23 
2022 
196.746-0B  Henry Challu P Mota 
Jul.23 13 a 22.01.23 -10D 2022 
144.106-0C  Raimundo C da Silva 
Set.23 
02 a 31.01.23 
2022 
196.768-1B  Valdenor G da Silva 
Jul.23 15 a 29.01.23 -15D 2022 
 IV - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
247.763-7A  Adriana Moreira da S Gusmão 
Jan.23 A definir 2023 
247.760-2A  Augusto Flávio S de Andrade 
Jan.23 A definir 2023 
196.844-0C  Hélcio Oliveira de Lima 
Jan.23 A definir 2023 
159.521-0G  Iderlan Vale Rodrigues 
Jan.23 A definir 2023 
247.516-2A  Jorge de Almeida Barroso 
Jan.23 A definir 2023 
247.762-9A  José Carlos Braga B Júnior 
Jan.23 A definir 2023 
194.954-3B  Raphael dos Santos Marinho 
Jan.23 A definir 2023 
247.761-0A  Valdemir Oliveira de Mendonça 
Jan.23 A definir 2023 
 V - TRANSFERIR férias, por necessidade do serviço: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.808-4B Alder José S de 
Albuquerque 
16 a 30.01.23 
A definir 
2022 
Protocolo 122366
<#E.G.B#122366#15#124789/>
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#122376#15#124799>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2023-UGPE. PARTES: UGPE 
e a empresa G A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 10/02/2023. OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza, 
conservação predial e jardineiro podador/roçador, de forma continuada, 
com inclusão do fornecimento dos equipamentos, ferramentas e utensílios 
necessários para atender as demandas da sede da UGPE e seus 
Escritórios Administrativos de Sustentabilidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 1337/2022-SUBCEL/CSC. 
VALOR: R$ 246.098,52. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 
15.122.0001.2001.0001, ND: 33903702, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, 
Nota de Empenho nº 2023NE0000073, datada de 09/02/2023, no valor de R$ 
61.524,63 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta 
e três centavos). O restante da despesa deverá ser empenhado no decorrer 
do presente exercício. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.
025103.001625/2022-38-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de 
fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122376#15#124799/>
Protocolo 122376
<#E.G.B#122389#15#124812>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a 
JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. OBJETO: 
Execução de serviços de engenharia compreendendo restauro estrutural 
no apartamento do Parque Residencial Manaus I. Localizado na rua 
Major Gabriel, quadra 1, bloco 7, Apto. n. 9 no Município de Manaus/AM. 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias de vigência e 60 (sessenta) dias de execução. 
LICITAÇÃO: Convite nº 001/2023-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 105.935,93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, 
ND: 44905117, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, Nota de Empenho nº 
2023NE0000076, datada de 09/02/2023, no valor de R$ 105.935,93 (cento 
e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). 
FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.002728
/2022-15-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 013/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122389#15#124812/>
Protocolo 122389
<#E.G.B#122390#15#124813>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a 
empresa GTEC CONSTRUÇÕES LTDA. (em recuperação judicial). DATA 
DA ASSINATURA: 09/02/2023. OBJETO: Execução de obras e serviços de 
engenharia para a construção do espaço de Lazer da Aparecida localizado na 
zona Sul no Município de Manaus/AM VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) 
dias e Execução 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 2.021.693,68. 
LICITAÇÃO: Tomada de Preços - TP nº 008/2022-SUBCEL/CSC. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905117, 
Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000072, 
datada de 09/02/2023, no valor de R$ 281.412,45 (duzentos e oitenta e um 
mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.002366/2022-62-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 011/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 9 de fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122390#15#124813/>
Protocolo 122390
<#E.G.B#122374#15#124797>
PORTARIA Nº 045/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 025/2023-GAB/
FEH de 25/01/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.000320/2023-90, de 31/01/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 005 de Crédito Orçamentário valor R$ 337.841,85 (trezentos trinta e 
sete mil, oitocentos quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em 
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de 
Precatório 2022 - Ind Imóvel e Honorário Advocatício, do imóvel integrante 
do PROSAMIM, localizado no Igarapé do Mestre Chico. Em observância 
às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação 
e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; 
ND: 449051, 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: 337.841,85. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de 
fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122374#15#124797/>
Protocolo 122374
<#E.G.B#122375#15#124798>
PORTARIA Nº 046/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 026/2023-GAB/FEH de 25/01/2023 
e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000322/2023-89, 
de 31/01/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 006 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 38.107,00 (trinta e oito mil, cento e sete reais), em 
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de 
Precatório 2022 - Ind. Imóvel do imóvel integrante do PROSAMIM, localizado 
no Igarapé do Mestre Chico. Em observância às políticas do Governo do 
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do 
Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; 
Valor: 38.107,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122375#15#124798/>
Protocolo 122375
<#E.G.B#122386#15#124809>
PORTARIA Nº 048/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 035/2023-GAB/
FEH de 06/02/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.000403/2023-89, de 07/02/2023; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 008 de Crédito Orçamentário valor R$ 26.043,00 (vinte e seis 
mil, quarenta e três reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de 
crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para 
cobrir despesas com pagamento de Saldo Remanescente da Indenização 
de Imóvel, do imóvel integrante do PROSAMIM, localizado na Bacia do 
São Raimundo. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO