DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
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Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; 
Valor: 26.043,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122386#16#124809/>
Protocolo 122386
<#E.G.B#122388#16#124811>
PORTARIA Nº 047/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 036/2023-GAB/FEH de 06/02/2023 
e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000405/2023-78, 
de 07/02/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 007 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 21.047,42 (vinte e um mil, quarenta e sete reais 
e quarenta e dois centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de 
crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para 
cobrir despesas com pagamento de Saldo Remanescente da Indenização 
de Imóvel, do imóvel integrante do PROSAMIM, localizado na Bacia do 
São Raimundo. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; 
Valor: 21.047,42. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122388#16#124811/>
Protocolo 122388
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#122434#16#124857>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 003/2019 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.000215/2023-00-SIGED-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 31/01/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOCORE COM. E REPRES. DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2022; 
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 312.432,00 (trezentos e 
doze mil quatrocentos e trinta e dois reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#122434#16#124857/>
Protocolo 122434
<#E.G.B#122435#16#124858>
PORTARIA Nº. 0035/2023-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta 
no Art. 62 da Lei nº1.762 de 14/11/1986, Considerando o que consta no 
Memo Nº015/2023-ASPLAN/FMT-HVD, datado de 02 de fevereiro de 2023. 
Considerando ainda, que a servidora relacionada abaixo, não foi incluída 
na escala regular de férias, publicada em 17/11/2022.
RESOLVE:
I - INCLUIR na Escala de Férias dos servidores da Fundação de Medicina 
Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, para o exercício de 2023, a servidora 
Patrícia Cristina Souza de Carvalho, matrícula Nº197.362-2A, Técnico de 
Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação de Medicina Tropical, 
para o mês de Março/2023.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus,10 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#122435#16#124858/>
Protocolo 122435
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#122345#16#124768>
RESENHA Nº 008/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. 
EVELYN 
CESAR 
CAMPELO/Enfermeira/Assessor 
II 
AD2. 
Deslocamento: 
Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, 
de 
07 
a 
08.02.2023. 02. EVELYN CESAR CAMPELO/Enfermeira/Assessor II 
AD2. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 15.02.2023. 
Objetivo: Realizar implantação e fortalecimento das ações da Comissão 
de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de Segurança do Paciente e 
Vigilância epidemiológica nos referidos municípios.
03. FRANCISCO MANOEL PINTO NETO/Nível Médio-colaborador. 
Deslocamento: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, 
dia 
25.01.2023. 
04. 
FRANCISCO 
MANOEL 
PINTO 
NETO/Nível 
Médio-colaborador. 
Deslocamento: 
Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, 
de 
07 
a 
08.02.2023. 
05. 
FRANCISCO 
MANOEL 
PINTO 
NETO/Nível 
Mé-
dio-colaborador. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 
15.02.2023. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir servidores da 
FVS-RCP na realização de implantação e fortalecimento das ações da 
Comissão de Infecção Hospitalar de Segurança de Paciente, monitorar e 
analisar a detecção de modo oportuno, das doenças, agravos e eventos 
de saúde pública das doenças de notificação compulsória do Núcleo de 
Vigilância Epidemiológica Hospitalar nos referidos municípios.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#122345#16#124768/>
Protocolo 122345
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#122410#16#124833>
ERRATA - PORTARIA N° 011/2023-GAB/FUNTEC
Onde se lê: Servidor: JUCINEIDE GOMES DA SILVA / Cargo: Chefe de 
Seção.
Servidor: SIDOMIR MATOS DA SILVA / Cargo: Op. de Câmera de Estúdio.
Leia-se: Servidor: JUCINEIDE GOMES DA SILVA / Cargo: Secretária de 
Diretoria.
Servidor: SIDOMIR MATOS DA SILVA / Cargo: Secretário de Diretoria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 10/02/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#122410#16#124833/>
Protocolo 122410
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#122424#16#124847>
09.02.2023 - RESOLUÇÃO N.º 008/2023 - APROVAR o Edital n.º 
006/2023, parte integrante desta Resolução, que convida os interessados 
a apresentarem propostas no âmbito do Programa de Desenvolvimento 
e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/INTER MULHERES E 
MENINAS NA CIÊNCIA/FAPEAM, destinado a apoiar projetos de pesquisa 
e de inovação que visem a valorização de mestras e doutoras que atuam na 
Rede Pública de Ensino do Interior do estado do Amazonas.
EDITAL N.º 006/2023
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E DE INOVAÇÃO PARA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - PRODEB/INTER MULHERES E MENINAS NA 
CIÊNCIA/FAPEAM
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, convida 
pesquisadoras vinculadas a Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
(SEDUC) ou a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a encaminharem 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO