DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 19
PORTARIA Nº. 0200/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.21681EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, 
SIONETE BEZERRA GUIMARAES MATOS, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência “F”, Matrícula nº. 128.080-5-C, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
2.936,37 (dois mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), 
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; 
acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.959,62 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove 
reais e sessenta e dois centavos) mensais. Manaus, 26 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122463#19#124886/>
Protocolo 122463
<#E.G.B#122465#19#124888>
PORTARIA Nº. 201/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.03593EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANGELA MONTEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência 
‘’D’’, Matrícula nº. 051.060-6B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
878,09 (oitocentos e setenta e oito reais e nove centavos), de acordo com 
o artigo 8º da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º 
da Lei nº 5.759 de 06 de janeiro de 2022, mais R$ 17,49 (dezessete reais e 
quarenta e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
correspondente a 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos 
a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3º, § 6º, da Lei nº 3.510, de 
21 de outubro de 2010; mais R$ 2.963,54 (dois mil, novecentos e sessenta 
e três reais e cinquenta e quatro centavos) de Gratificação de Desempenho 
de Atividade de acordo com o artigo 8º c/c inciso III, ‘’e’’, §3º, do artigo 11, da 
Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, 
de 06 de janeiro de 2022, totalizando seus proventos R$ 3.859,12 (três mil, 
oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) mensais. Manaus, 26 
de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122465#19#124888/>
Protocolo 122465
<#E.G.B#122467#19#124890>
PORTARIA Nº. 202/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2022.4.01194EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 40, § 4º, II, da Constituição Federal, combinado com 
o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20 
de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 
15 de maio de 2014, JOSÉ ROBERTO CABRAL DAS NEVES, ocupante 
do cargo de Investigador de Polícia - 1ª Classe, matricula nº 171.769-3-A, 
do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 1.874,77 (mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e 
sete centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de 
março de 2004, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 
2018; mais R$ 15.873,12 (quinze mil, oitocentos e setenta e três reais e doze 
centavos) de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, § 
2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º 
da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 1.774,79 (mil, setecentos 
e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos) de Gratificação de 
Curso, correspondente a 10%, de acordo com o artigo 201, inciso II, da Lei 
nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei nº 3.721, de 19 março 
de 2012; totalizando seus proventos no valor de R$ 19.522,68 (dezenove 
mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) mensais. 
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122467#19#124890/>
Protocolo 122467
<#E.G.B#122469#19#124892>
PORTARIA Nº. 203/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2021.4.27307EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ROSELY GONCALVES MELLO, 
ocupante do cargo de Agente Administrativo A - N.B com equivalência 
para fins remuneratórios no cardo de Agente Administrativo, Classe “E”, 
Referência 1, Matrícula nº. 156.559-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte e seis reais e 
setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, § 3°, da Lei 
n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 92,68 (noventa e dois reais e 
sessenta e oito centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 1.001,74 (mil e um reais e setenta e quatro 
centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei 
nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 
5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.021,21 (dois mil, vinte um reais e vinte e um centavos), mensais. Manaus, 
26 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122469#19#124892/>
Protocolo 122469
<#E.G.B#122470#19#124893>
PORTARIA Nº. 204/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.03082EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, FERNANDA BARRETO 
DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’E’’, 
Matrícula nº. 160.721-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.878,79 (dois mil, oitocentos e setenta 
e oito reais e setenta e nove centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da 
Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor 
de R$ 2.878,79 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e nove 
centavos), mensais. Manaus, 26 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122470#19#124893/>
Protocolo 122470
<#E.G.B#122471#19#124894>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO