DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 23
Natureza da Despesa: 33903702, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 02/01/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000413, no valor de R$ 
1.422.974,34 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e 
setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.030948/2022-01.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122346#23#124769/>
Protocolo 122346
<#E.G.B#122351#23#124774>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 002/2023-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e MARIA ERIVALDA PIMENTEL BONFIM; OBJETO: 
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor 
devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do 
imóvel localizado na Rua Santos Dumont, n. 115, Bairro Comunicações, 
Tabatinga/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico - 
NAJ, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, referente ao 
mês de janeiro/2023, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta 
reais); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas 
é de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), conforme recibo 
em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.001959/2023-57.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122351#23#124774/>
Protocolo 122351
<#E.G.B#122444#23#124867>
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a MDC SERVIÇOS DE APOIO LOGISTICO LTDA-EPP; 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Termo de Contrato n. 013/2017-UEA por 06 (seis) meses, de 13/01/2023 a 
13/07/2023, para dar continuidade à prestação de serviços especializados 
de agente de portaria nas áreas internas ao perímetro das unidades da 
capital e do interior da Universidade do Estado do Amazonas, constantes do 
Processo e do Projeto Básico, e passam a integrar o presente instrumento, 
como se nele estivessem transcrito; DO VALOR: O valor global do presente 
Termo é de R$ 3.698.289,60 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil, 
duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); DO VALOR MENSAL: 
O valor mensal do Termo é de R$ 616.381,60 (seiscentos e dezesseis 
mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 
33903701; Nota de Empenho n° 2023NE0000004, emitida em 02/01/2023, 
no valor de R$ 2.465.526,40 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco 
mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.030641/2022-00.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122444#23#124867/>
Protocolo 122444
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#122428#23#124851>
PORTARIA Nº 008/2023 - GP/FEI, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023- GP/
FEI - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO 
- FEI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do 
Decreto de 01.06.2021, e CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 
36.653, de 29 de janeiro 2016, que dispõe sobre a criação da Fundação 
Estadual do Índio - FEI, APROVA o seu Estatuto e dá outras providências, e 
CONSIDERANDO o Decreto nº 44.394, de 13 e agosto de 2021, que altera 
o Decreto nº 34.163, de 11 de novembro de 2013;
RESOLVE:
I - ALTERAR A PORTARIA Nº 037/2022-GP/FEI, QUE DESIGNA 
SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE 
RECEBIMENTO DE MATERIAIS, designando os servidores: WISLEY 
DA SILVA OLIVEIRA - Matrícula nº 264.507-A, Assessor III, IGSON DE 
OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR - Matrícula nº 265.351-A, Assessor III, 
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA - Matrícula nº182.152-C, 
Gerente, MÁRCIA GARCIA RAMOS - Matrícula nº 265.411-A, Assessor III 
e JEORGE FERREIRA FREITAS - Matrícula nº 260.988-B, Gerente, para 
a partir desta data e durante toda a vigência de suas nomeações, ou até 
que seja determinada sua substituição por outros servidores, proceder o 
recebimento e a aceitação de materiais no âmbito desta Fundação Estadual 
do Índio-FEI;
II - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 10 de Fevereiro de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#122428#23#124851/>
Protocolo 122428
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#122146#23#124568>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 008/2023
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medidores de 
vazão.
Contratada: LAO INDÚSTRIA LTDA.
Valor Global: R$ 2.210,00 (dois mil, duzentos e dez reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#122146#23#124568/>
Protocolo 122146
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#122455#23#124878>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019-DPJ. Assinatura: 
27.01.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa C.A. Sa Filho Informática (Fortes Informática). Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste anual. Prazo: 12 (doze) meses. 
Valor Global: R$36.640,93 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais 
e noventa e três centavos). Gestor: Rúbia Teixeira Prata. Fiscal: Lílian 
Caresto Dantas. Fundamento: Arts. 72 e 81, todos da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 6248/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
07.02.2023.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#122455#23#124878/>
Protocolo 122455
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