DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
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Determinar a Suspensão Temporária de novas turmas de Pós-Graduação 
Lato Sensu.
Recomendar que a instituição protocole o processo para a Renovação do 
Credenciamento como Escola de Governo junto a este Conselho Estadual 
de Educação, e somente após a conclusão deste processo de Renovação 
do Credenciamento, será possível a abertura e oferta de novas turmas de 
Pós-Graduação Lato Sensu.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#121064#2#123471/>
Protocolo 121064
<#E.G.B#121077#2#123484>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 201/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 204/2022 - CEE/AM DE 22/11/2022
Autorizar, exclusivamente para fins de expedição e registro das 
certificações, os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do 
Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário, 
ministrados na Escola Superior de Advocacia do Amazonas-OAB/ESA- 
AM, localizada na Rua São Benedito Nº 99, Bairro Adrianópolis, Manaus/
AM, retroativo a setembro de 2018 a março de 2021.
Orientar a ESA-AM para que, se for de seu interesse a continuidade da 
oferta dos cursos supracitados, solicite a Renovação do Credenciamento 
como Escola de Governo junto a este Conselho Estadual de Educação.
Determinar a Suspensão Temporária de novas turmas de cursos de 
Pós-Graduação Lato Sensu, até a conclusão do processo de Renovação do 
Credenciamento, conforme Artigo 2º da Resolução.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#121077#2#123484/>
Protocolo 121077
<#E.G.B#122403#2#124826>
1ª PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas 
LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e 
Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, 
a ser realizada no dia 15 de março de 2023, quarta-feira no Auditório da 
UNIMED situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/
Am, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, 
em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em 
segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, 
em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. Prestação de contas da Administração, composta dos seguintes 
documentos:
-  Relatório de gestão;
-  Balanço patrimonial;
-  Demonstrativo de lucros ou prejuízos;
-  Parecer do Conselho Fiscal;
-  Destinação de lucros ou prejuízos;
-  Fixação do valor do Pró-Labore da Diretoria e das cédulas de presença 
em reunião;
-  Fixação do valor do Pró-Labore dos Sócios para 2023/2024;
-  Fixação do valor da cota-capital para admissão de novos sócios;
2. Eleição para Diretoria/Conselho de Administração biênio 2023/2025;
3. Eleição dos Componentes do Conselho Fiscal para o exercício 2023/2024;
4. A votação ocorrerá durante o dia de 08:00h às 18:00h na sede da 
Sociedade (Av. Rio Guamá n° 318, Lot. Jardim Amazônia, Nossa Senhora 
das Graças) e continuará à noite à partir das 19:30h no Auditório da Unimed 
(Av. Constantino Nery n° 1786 - São Geraldo) durante AGO. A votação se 
encerrará após o último item da prestação de contas com a contagem dos 
votos e proclamação das chapas vencedoras: Conselho Fiscal e Conselho 
de Administração.
Obs.: As chapas para o Diretoria/Conselho Administração deverão 
inscrever-se na sede da Sociedade até às 18:00h do dia 23/02/2022 (vinte 
dias antes da AGO), conforme o art. 38 do Contrato Social.
As chapas para o Conselho Fiscal deverão inscrever-se na sede da 
Sociedade até às 18:00h do dia 08/03/2022 (sete dias antes da AGO), 
conforme o art. 38 do Contrato Social.
Manaus, 09 fevereiro de 2023.
EUGÊNIO DE CASTRO TAVARES
Diretor Presidente
<#E.G.B#122403#2#124826/>
Protocolo 122403
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO