DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
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RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003462/2023-17/SEDUC/SIGED
ALINA PEREIRA DA SILVA, Cargo de Professor, matrícula nº 004.560-8A, 
município de São Paulo de Olivença/AM, referente ao período de 01/12/1997 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123106#4#125533/>
Protocolo 123106
<#E.G.B#123111#4#125538>
PORTARIA GSE 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.002410/2023-23/SEDUC/SIGED
MARIA GORETTI DO NASCIMENTO FERNANDES, Cargo de Professor, 
município de Amaturá/AM, referente ao período de 01/10/1993 a 31/12/1993.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123111#4#125538/>
Protocolo 123111
<#E.G.B#123112#4#125539>
PORTARIA GSE 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.005315/2023-81/SEDUC/SIGED
MARIA THIANA FAIA GARCIA, Cargo de Professor, matrícula nº 
004.347-8A, município de Manaus/AM, referente aos períodos de 01/12/1997 
a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 04/02/2000 a 28/02/2001,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123112#4#125539/>
Protocolo 123112
<#E.G.B#123114#4#125541>
PORTARIA GSE 122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020699/2022-81/SEDUC/SIGED
MARGARETH DE SOUSA COSTA, Cargo de Professor, matrícula nº 
009.046-8B, município de Tefé/AM, referente aos períodos de 01/03/1998 a 
31/12/1998, 17/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123114#4#125541/>
Protocolo 123114
<#E.G.B#123135#4#125562>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019.
DATA DA ASSINATURA: 16.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais doze (12) meses, contados de 22.02.2023 até 22.02.2024 para dar 
continuidade aos serviços de publicação de matérias diversas no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, para atender as necessidades desta 
Secretaria, conforme solicitação do Memo. n° 149/2022-NGCC, Projeto 
Básico, Parecer n° 0166/2023-ASSJUR e especificações da Nota de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 4.875.000,00 
(quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913901; Fonte do 
Recurso: 1.500.121.0000.0000, tendo sido emitida em 08.02.2023 a Nota de 
Empenho n° 0001039 no valor de R$ 1.489.583,33 (um milhão, quatrocentos 
e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). 
O valor de R$ 3.385.416,66 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, 
quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) será empenhado 
no exercício conforme liberação de recursos da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031343/2022-73.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#123135#4#125562/>
Protocolo 123135
<#E.G.B#123157#4#125584>
PORTARIA GSE 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.005453/2023-60/SEDUC/SIGED
MARISOL DE SOUZA MOTA, Cargo de Professor, matrícula nº 132552-3A, 
município de Manaus/AM, referente ao período de 01/03/1996 a 31/07/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123157#4#125584/>
Protocolo 123157
<#E.G.B#123159#4#125586>
PORTARIA GSE Nº 120, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.001327
/2023-37-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/2020.
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor MARIA FRANCINETE SILVA DO 
NASCIMENTO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 193835-5A, 
lotada na Escola Estadual José Carlos Martins, município de Guajará, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO