DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
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oficial do Estado, edição de 11 de dezembro de 2019, Edital de n°. 03 - 
Ensino Indígena, publicado no diário oficial do Estado, edição de 27 de 
dezembro de 2019, Edital de n°. 01 - Ensino Regular, Educação Especial, 
Ensino Mediado por tecnologia - Capital e Interior, e Edital de n°. 02 - Ensino 
Indígena publicado no diário oficial do Estado, edição de 05 de maio de 
2022, alteração de acordo com o especificado no Anexo I.
ANEXO I - INCLUIR
Nº
MUNICÍPIO NOME
MATRÍCULA
CPF
01
MANAUS
SIMON JEFERSON SILVA 
E SILVA
201.007-0G
917.622.512-72
02
MANAUS
DENILSON RIBEIRO 
MARTINS
231.337-5C
955.047.102-00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123171#6#125598/>
Protocolo 123171
<#E.G.B#123182#6#125609>
PORTARIA GSE 124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.005321/2023-39/SEDUC/SIGED
VENILTON RODRIGUES DE MELO, Cargo de Professor, matrícula nº 
008.346-1A, município de Manaus/AM, referente aos períodos 15/03/1998 a 
31/05/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999, e de 15/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123182#6#125609/>
Protocolo 123182
<#E.G.B#123186#6#125613>
PORTARIA GSE 125, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.002626/2023-99/SEDUC/SIGED
ERONILDO DA SILVA LOPES, Cargo de Vigia, matrícula nº 004.290-0A, 
município de Uarini/AM, referente ao período de 01/12/1997 a 28/02/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123186#6#125613/>
Protocolo 123186
<#E.G.B#123187#6#125614>
PORTARIA GSE 126, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.005304/2023-00/SEDUC/SIGED
FIAMMA 
ANDREA 
SOUZA 
TELLES, 
Cargo 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 001.362-5A, referente ao período de 
01/01/1996 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123187#6#125614/>
Protocolo 123187
<#E.G.B#123189#6#125616>
PORTARIA GS Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.001552
/2023-73-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 044/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Administrador(a) Escolar da Escola 
Estadual de Tempo Integral João dos Santos Braga (Simbologia - FAEI-1), 
da Coordenadoria Distrital de Educação 07, o(a) servidor (a) FERNANDO 
DA SILVA PASSOS, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 253591-2A, 
no município de Manaus, a contar de 01/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#123189#6#125616/>
Protocolo 123189
<#E.G.B#123190#6#125617>
PORTARIA GS Nº 124, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.002822
/2023-63-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 037/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar do Centro de Educação 
de Jovens e Adultos Professora Jacira Caboclo (TIPO I - SIMBOLOGIA 
FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, o(a) servidor (a) 
SUZANA LEAL DE SOUZA CASTRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula nº 162.847-0A, no município de Manaus, a contar de 23/01/2023;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ADICEA DA SILVA RAMOS, AUX. DE 
SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 182.772-3A, para exercer a 
referida função, a contar de 23/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#123190#6#125617/>
Protocolo 123190
<#E.G.B#123192#6#125619>
PORTARIA GS Nº 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 208/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) LUCILENE DA COSTA CUNHA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 259555-9A, de suas atividades 
laborais na Escola Estadual de Balbina, no município de Presidente 
Figueiredo/AM, pelo tempo necessário para apuração da denúncia, conforme 
o Processo nº 01.01.030101.000741/2023-70/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#123192#6#125619/>
Protocolo 123192
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO