DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 9
FUNTEC. OBJETO: Mútua colaboração entre os partícipes, com o fim de
conferir efetividade ao Título V, Capítulo I, Seção IV da Lei nº 7.210/1984,
de forma a permitir que os apenados do Sistema Penal do Amazonas
tenham a oportunidade de trabalho e renda com a remição de suas
penas. ASSINATURA: 31/01/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.000090/2023-35.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#123144#9#125571/>
Protocolo 123144
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123120#9#125547>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 016/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
n.º 016/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma
ponte de concreto armado - Ponte 07, Rua E x Rua Boto Tucuxi, no Bairro
Jorge Teixeira, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizada
no Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123120#9#125547/>
Protocolo 123120
<#E.G.B#123121#9#125548>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 025/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
n.º 025/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma
ponte de concreto armado - Ponte 07, ligando às Ruas Marcos Cavalcante x
Rua Santa Marta, Bairro Cidade de Deus, localizado na Sede do Município
de Manaus-AM, localizado no Munícipio de Manaus-AM, para Construção
Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123121#9#125548/>
Protocolo 123121
<#E.G.B#123123#9#125550>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 028/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º
028/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma
ponte de concreto armado - Ponte 26, na Rua Sarom, no Bairro Cidade
Nova, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizada no
Munícipio de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123123#9#125550/>
Protocolo 123123
<#E.G.B#123126#9#125553>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 031/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
n.º 031/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma
ponte de concreto armado na Rua São Carlos, no Bairro Nova Esperança,
localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção Civil e
Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123126#9#125553/>
Protocolo 123126
<#E.G.B#123127#9#125554>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 117/2023
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 117/2023, que autoriza a realização dos serviços de recuperação e
pavimentação do Ramal do Parú, com extensão de 2,44 km, localizado no km
62 da Rodovia AM-070 no Município de Manacapuru-AM, nas coordenadas
geográficas Ponto final: 03°17’29,96”S - 60°32’11,73”W, para Construção
Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123127#9#125554/>
Protocolo 123127
<#E.G.B#123129#9#125556>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 118/2023
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
n.º 118/2023, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de
água subterrânea, localizado na Comunidade Rural São José do Amatari,
Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 03°16’27,25”S e 58°52’45,97”W,
Itacoatiara-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123129#9#125556/>
Protocolo 123129
<#E.G.B#123146#9#125573>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 16/02/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 017/2022, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar do dia 18/02/2023, de acordo com o Plano de Trabalho.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.000733/2023-94 - SEINFRA.
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123146#9#125573/>
Protocolo 123146
<#E.G.B#123201#9#125628>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2020-SEINFRA. Data
da Assinatura: 15.02.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus,
e o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS -
CAU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 27/02/2023. Valor mensal deste Termo Aditivo é
de R$ 767,87 (Setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos),
totalizando o valor global de R$ 9.214,40 (Nove mil, duzentos e quatorze reais
e quarenta centavos). Dotação: Unidade orçamentária: 25101, Programa de
Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903955, Fonte:
1.505.160.0.0000.0000, tendo sido emitida, em 15/02/2023, a Nota de
Empenho nº 2023NE0000290, no valor de R$ 1.535,74 (Um mil, quinhentos
e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). O saldo restante será
empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101.
007411/2022-95-SEINFRA.
Manaus 15 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123201#9#125628/>
Protocolo 123201
<#E.G.B#123202#9#125629>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 16/02/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a empresa PÁDUA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar
os prazos de vigência e execução do Contrato nº 011/2022-SEINFRA, por
mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.000792/202
3-62-SEINFRA.
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123202#9#125629/>
Protocolo 123202
<#E.G.B#123139#9#125566>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00163/2023.
RODRIGO ANDRADE COSTA - ASSESSOR I. PCDP 097/2023 - Destino:
Itacoatiara/AM. Período: 06 à 10/02/2023. Objetivo: Proceder fiscalização
referente aos CT.042/2022-SEINFRA, nas Comunidades Social Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, Vila Batista, Rio Arari polo IV e o CT.
090/2022-SEINFRA, nas comunidades rurais de São José do Amatari,
Santa Rosa de limão e São Pedro de Iracema. VALDENILSON CABRAL
QUEIROZ - Assessor I. PCDP 140/2023 - Destino: Guajará/AM. Período:
07 à 12/03/2023. Objetivo: Realizar visita técnica nas obras e serviços
de engenharia referente ao CV.011/2022-SEINFRA e Fiscalização ao
CV.010/2020-SEINFRA. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topografo.
PCDP 141/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 14 à 16/02/2023 e
EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Aux. de Topógrafo. PCDP 143/2023 - Destino:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO