DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 11
VISTA SOL, APTO 1501, TORRE ALVORADA-ALEIXO
SERVIDOR: DAYANA MENEZES DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: 1 CARRO VW/ GOL 1.0, ANO 2005; 1 IMÓVEL: LOTE MED. 
15X30, COMUNIDADE STO ANTÔNIO, KM 06, RODOVIA CARLOS 
BRAGA - IRANDUBA - AM
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui 
prestadas.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#123088#11#125514/>
Protocolo 123088
<#E.G.B#123091#11#125517>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO 2023 - NADA A DECLARAR
Por força do Decreto Governamental datado de 12 de janeiro de 2023, a 
contar de 01 de janeiro de 2023:
Servidor
Cargo/Simb.
RODRIGO MOURA DA SILVA
ASSESSOR I / AD-1
RAPHAEL SIQUEIRA MONTEIRO
ASSESSOR III / A D-3
ELIANE DE NAZARÉ OLIVEIRA NASCIMENTO
ASSESSOR IV / AD-4
Os servidores acima citados, declaram que não possuem nenhum bem a 
declarar, responsabilizando-se pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#123091#11#125517/>
Protocolo 123091
<#E.G.B#123093#11#125519>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO 2023
Por força do Decreto Governamental datado de 18 de janeiro de 2023, a 
contar de 01 de janeiro de 2023:
SERVIDOR: CAROLINA PAZ LORDEIRO LIMA
CARGO: ASSESSOR II /AD-2
BENS: CARRO HB20, ANO 2020/2020
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#123093#11#125519/>
Protocolo 123093
<#E.G.B#123108#11#125535>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO 2023
Por força do Decreto Governamental datado de 10 de Janeiro de 2023, a 
contar de 11 de Janeiro de 2023:
SERVIDOR: JOÃO COELHO BRAGA
CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO
BENS: - 1 APARTAMENTO NO EDIFÍCIO MAISON BETHOVEN; - 1 CASA 
NO BAIRRO CIDADE NOVA; -1 VEÍCULO MERCEDES BENS, ANO 2015; 
1- VEÍCULO MINI COOPER, ANO 2015; CONSÓRCIOS BRADESCO.
O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui 
prestadas.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#123108#11#125535/>
Protocolo 123108
<#E.G.B#123109#11#125536>
DECLARAÇÃO DE BENS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO 2023
Por força do Decreto Governamental datado de 09 de Janeiro de 2023, a 
contar de 01 de Janeiro de 2023:
SERVIDOR: PAULO CESAR CAVALETTI
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
BENS: APTO CD ACQUARELLE - FINANCIADO CEF, VALOR R$ 
280.000,00; TERRENO CJ ARUANÃ, COMPENSA I - MAO, VALOR R$ 
250.000,00 ; CARRO SAVEIRO VW - 1.6. CE, ANO/2014, VALOR R$ 
30.000,00
O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui 
prestadas.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#123109#11#125536/>
Protocolo 123109
<#E.G.B#123110#11#125537>
DECLARAÇÃO DE BENS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO 2023
Por força do Decreto Governamental datado de 03 de janeiro de 2023, a 
contar de 01 de janeiro de 2023:
SERVIDOR: LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
BENS: - 1 IMÓVEL NA RUA 8, QD 10, CASA 32, CONJ PARQUE TROPICAL, 
BAIRRO PARQUE DEZ, VALOR R$ 450.000,00; -1 IMÓVEL NA RUA 07, 
QD 10, Nº 32, CONJ. JARDIM BELO HORIZONTE, BAIRRO PARQUE 10, 
VALOR: R$ 350.000,00; - 1/3 DE UM IMÓVEL NA RUA AFONSO PENA, 
Nº 890, CENTRO. DE ACORDO COM OS AUTOS DE INVENTÁRIO 
Nº 0121034295-0, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE 
IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS DO 1º OFICIO, VALOR DA PARTE: 
R$180.000,00
O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui 
prestadas.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#123110#11#125537/>
Protocolo 123110
<#E.G.B#123147#11#125574>
PORTARIA Nº 014/2023-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas 
pelo Decreto de 08 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o contido no Decreto nº. 44.325, de 06 de agosto de 
2021, o qual aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado das 
Cidades e Territórios;
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada nº. 122, de 15 de outubro 
de 2019, que estabeleceu a organização administrativa do Poder Executivo 
Estadual e transformou a Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF 
em Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT;
CONSIDERANDO as competências instituídas pela Lei Estadual nº. 2.754, 
de 29.10.2002, alterada pela Lei nº. 3.804, de 29 de agosto de 2012, as 
quais regulamentam o Artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a inobservância da cláusula de inalienabilidade conforme 
consta no Parecer nº. 395/2022-ASJUR/SECT e Parecer nº. 00422/2022 
- PPIF/PGE;
CONSIDERANDO a notificação promovida pelo Ofício nº. 3876/2022-ASJUR/
GS/SECT, de 29 de dezembro de 2022 e tudo o que consta no Processo nº. 
01.01.019101.003907/2022-97;
RESOLVE:
CANCELAR o Título Definitivo nº. 003744, expedido em favor da Sra. 
Jannia Cláudia da Silva (CPF 520.292.392-91 e RG 10657916), em 29 
de maio de 2006, no processo de regularização fundiária nº. 1905/2006 
(01.01.019101.000931/2021-93) referente ao imóvel localizado na Rua 
Senador Fábio Lucena, nº. 90, Bairro Tancredo Neves, com área de 
253,47m² e perímetro de 73,35m.
Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as disposições 
em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABIENTE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em 14 de fevereiro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#123147#11#125574/>
Protocolo 123147
<#E.G.B#123086#11#125512>
DECLARAÇÃO DE BENS 2023 - NOMEAÇÃO / INÍCIO DE EXERCÍCIO - 
NADA A DECLARAR
Por força do Decreto Governamental datado de 09 de Janeiro de 2023, a 
contar de 01 de Janeiro de 2023:
Servidor
Cargo/Simb.
ANTÔNIA MARIA COELHO VERAS
CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1
LARISSA RADIJA NASCIMENTO 
MENEZES
CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1
GARDENIA LOUREIRO FREIRE 
SIQUEIRA
CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO