DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
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Manacapuru/AM. Período: 14 à 16/02/2023 e LAZARO ROQUE DOS 
SANTOS - Aux. Operacional. PCDP 144/2023 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 14 à 16/02/2023. Objetivo: Realizar levantamento planialtimétríco 
no Ramal Bela Vista, localizado no KM 57 - AM 070. NORMANDO RABELO 
PINHEIRO - Assessor IV. PCDP 142/2023 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/
AM. Período: 13 à 17/03/2023. Objetivo: Realizar visita técnica do 
CV.016/2021-SEINFRA, no Município de Urucurituba/AM e PCDP 145/2023 
- Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 03 à 08/03/2023. Objetivo: 
Realizar visita técnica do CV.002/2021-SEINFRA; CT.012/2022-SEINFRA e 
CV.022/2021-SEINFRA. e PCDP 148/2023 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 16/02/2023. Objetivo: Proceder vistoria de Avaliação no 
imóvel PMAM, referente ao Processo n.01.01.022103.001480/2023-68. 
MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 
146/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 24/02/2023. Objetivo: Proceder 
fiscalização do CT.071/2020-SEINFRA. e PCDP 147/2023 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 14 a 17/02/2023. Objetivo: Proceder fiscalização, 
CT.057/2022-SEINFRA; CT.003/2022-SEINFRA e CT.081/2022-SEINFRA. 
SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I. PCDP 149/2023 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 16/02/2023. Objetivo: Proceder vistoria 
de Avaliação no imóvel PMAM. THAIS FERREIRA SANTOS - Assessor I. 
PCDP 150/2023 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/
AM. Período: 27/02 a 03/03/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do 
CV.012/2022-SEINFRA; CT.054/2020-SEINFRA e CV.006/2020-SEINFRA 
nos Municípios de Tabatinga e Atalaia do Norte/AM. NIBIA PINHO PUCU 
- Gerente AD-2. PCDP 151/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 
09/03/2023. Objetivo: Fiscalizar obras do CV.012/2021-SEINFRA. Manaus, 
16 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123139#10#125566/>
Protocolo 123139
<#E.G.B#123156#10#125583>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00158/2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º 
01.01.025101.000233/2023-52 SIGED.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 385.992,80 
(trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta 
centavos), destinados para atender D.E.A do Contrato N.º 07/2021 e D.E.A 
do Contrato N.º 045/2022, referente ao material de consumo, Sulfato de 
alumínio ferroso, tendo como fornecedor a empresa Sual Ind. e Comércio 
Ltda.
Destaque n.º 0003/2023.
Função
Sub
função
Pro-
grama
Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
17
512
3300
2275
0001
339092 1.501.160.0.0000.0000 385.992,80
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 1526 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123156#10#125583/>
Protocolo 123156
<#E.G.B#123145#10#125572>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16/02/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2022-SEINFRA, 
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 31/03/2023, e execução por igual 
período, contados de 27/02/2023, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000682/20
23-09-SEINFRA.
 Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123145#10#125572/>
Protocolo 123145
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#123088#10#125514>
DECLARAÇÃO DE BENS 2023 - NOMEAÇÃO / INICIO DE EXERCÍCIO
Por força do Decreto Governamental datado de 09 de janeiro de 2023, a 
contar de 01 de janeiro de 2023:
SERVIDOR: ANA MARIA GOMES BESSA
CARGO: CHEFE DE GABINETE / AD-1
BENS: 1 CASA NO CONDOMÍNIO JARDIM SAKURA - P.10; 1 CARRO 
NISSAN MARCH, ANO 2014/15
SERVIDOR: HEROS LOPES RODRIGUES
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1
BENS: 01 CASA NO CONJUNTO HABITACIONAL GALILÉIA II
RUA 31, QD 46, CASA 4, FINANCIADO, VALOR R$17.800,00;
01 VEICULO VOLKSWAGEM VOYAGE 2013, QUITADO, VALOR
R$39.692,42; 01 LOTE DE TERRAS COM AREA DE 500M, LOTE
35, QD.103, RUA ITAUBA, ESTRADA AÇUTUBA, KM 02, IRANDUBA
FINANCIADO, VALOR R$53.000,00.
SERVIDOR: DEBORAH DE LIMA PAES
CARGO: ASSESSOR I / AD-1
BENS: 1 APTO EM CONDOMINIO RESIDENCIAL APTO Nº 902, COND. 
GRAND PRIX, LOCALIZADO NA R. PROF CASTELO BRANCO, C1
SERVIDOR: GILSON AGUIAR DA SILVA
CARGO: ASSESSOR I / AD-1
BENS: 1 VEÍCULO FIAT/TORO ENDURANCE PLACA QZIZF67
SERVIDOR: LEANDRO RIBEIRO PAIXÃO
CARGO: ASSESSOR I / AD-1
BENS: 1 APTO FINANCIADO EM EMPREENDIMENTO, LOCAL: LEVE
CASTANHEIRAS, END: R. RAUL PAVON, BAIRRO: GILBERTO 
MESTRINHO.VALOR ESTIMADO: R$ 173.000,00
SERVIDOR: CARLA ROBERTA BARRETO FREITAS BARBOSA
CARGO: GERENTE / AD-2
BENS: CHEVROLET ONIX LT 2018
SERVIDOR: DAIANE MOREIRA CARDOZO
CARGO: GERENTE / AD-2
BENS: CARRO VW FOX, 2014
SERVIDOR: ALDENIR DA SILVA MACHADO
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: S10 MODELO 2016 - FINANCIADA, NPB-9151
SERVIDOR: BRUNO MONTEIRO LOBATO
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: 1 APARTAMENTO NA RUA BENJAMIM FARAH, N.135
APTO 106, TORRE E, FLORES. 1 VEÍCULO FORD, ECOSPORT 2019,
MODELO 2020, PLACA QZA8B18
SERVIDOR: THAMIRYS REIS DE LIMA
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: CARRO MODELO FIAT / ARGO TREKKING 1.3, ANO 2013
SERVIDOR: NATALINA DA SILVA PINHEIRO
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: 1 CASA LOCALIZADA NA R. COMENDADOR CLEMENTINO
Nº 369, CENTRO.
SERVIDOR: MARIA DOROTÉA FROTA REBOUÇAS
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: 1 APTO COM 3 QUARTOS LOCAL: WEEKEND CLUB - BAIRRO 
PONTA NEGRA NO VALOR ESTIMADO DE R$: 420.000,00; 1 APTO DE 2 
QUARTOS NO COND. M FLAT TORRE SUL - AV. DJALMA BATISTA
NO VALOR ESTIMADO DE R$: 250.000,00; 1 CASA NO CONJ. JURUÁ, 
BAIRRO ALVORADA, R. FRANKLIN PINHEIRO, NO VALOR ESTIMADO 
DE R$ 450.000,00; SALDO POUPANÇA BB R$: 2.407,96; SALDO 
INVESTIMENTO BB R$: 53.778,71; SALDO C/C BRADESCO R$: 6.209,52
SERVIDOR: MARCOS SIMON DA SILVA BENEDITO
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: CARRO MOD. FIAT PALIO, ANO 2017; 1 IMÓVEL ADQUIRIDO 
PELO FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA COM DIVISÃO DE 
PARCELAS DE 36 ANOS
SERVIDOR: ANTONIETA TORRES DE LIMA NETA
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: CARRO VW / GOL RALLYE, ANO 2015; CARRO FIAT / PALIO 
FIRE FLEX, ANO 2008; 1 APTO - COND. SMART ARVOREDO
SERVIDOR: DANIEL PINTO DE BARROS
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: CASA NO CONJ GALILÉIA, RUA 28, QD 38, N.32.GALILÉIA II. 
VEICULO AGILE OAF 5510
SERVIDOR: RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: 1 APARTAMENTO NA AV. VIA LACTEA, 669. COND.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO