DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 13
Aristocles de Oliveira Barbosa - Jose Everardo Torres Portugal. Cargo: 
Colaborador - Assessor AD-2. Período: 17 a 20/02/2023. Destino: Novo 
Airão. Objetivo: Ministrar palestras cursos de capacitações para Associação 
Rural Agrícola dos Moradores da Comunidade do Maravilha Rio Negro, 
localizada nas margens direitas do Rio Negro do município. 03. Alexandre 
Chaves Maia. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 05/03/2023. Destino: 
Itacoatiara. Objetivo: Visita nos assentamentos e nos municípios próximos, 
para divulgação e levantamento do quantitativo de agricultores familiares, 
dos quais não estão cadastrados no Novo Programa Alimenta Brasil-PAB. 
- Período: 22 a 28/02/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Fazer o 
levantamento do Ramal e de Produção local para destinação do PAA. 04. 
Camila Maria Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro - 
Raimundo dos Santos Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 27/02 
a 03/03/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Visita nos assentamentos e 
nos municípios próximos, para divulgação e levantamento do quantitativo de 
agricultores familiares, dos quais não estão cadastrados no Novo Programa 
Alimenta Brasil-PAB. 05. David Gomes Durães - Fabiano Silva dos Reis 
- Jerson Falcão da Silva - Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo. 
Colaborador. Período: 16 e 17/02/2023. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Realizar a embalagem e transporte de alevinos de tambaqui, para 
evento de distribuição a piscicultores do município. 06. Franey Guimarães 
Medeiro. Cargo: Colaborador. Período: 27/02 a 01/03/2023. Destino: 
Manacapuru/Beruri. Objetivo: Fiscalizar in loco do Convenio nº 51/2021 - 
SEPROR firmado com a Prefeitura Municipal, cujo objeto é a locação de 
hora maquina para manutenção de ramais e vicinais no município. 07. João 
Bosco Ferreira das Silva. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 28/02/2023. 
Destino: Tefé/Japurá. Objetivo: Participar da Assembleia Geral do Manejo 
de Recursos Pesqueiros com Ênfase no pirarucu (Arapaima gigas) e da 
construção do Acordo de Pesca no município, na reserva Municipal de 
Desenvolvimento Sustentável. 08. Jusenaldo Trindade Alves - Waldimar 
Melo Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 20/02/2023. Destino: 
Novo Airão. Objetivo: Participar como palestrante do curso técnicos e 
administravos com o tema Combate ao Desperdício de Alimentos para 
Associação Rural Agrícola da Comunidade Maravilha Rio Negro. 09. Mara 
Lucia Aires Bastos - Maria Rozelani Alves Torres. Cargo: Colaborador - 
Chefe de Departamento. Período: 17 a 20/02/2023. Destino: Novo Airão. 
Objetivo: Apoio nas Palestras e cursos de Capacitações para a Associação 
Rural Agrícola dos Moradores da Comunidade do Maravilha Rio Negro, 
localizada nas margens direitas do Rio Negro do município. 10. Raimundo 
Álvaro Macedo Junior. Cargo: Engenheiro -III. Período: 08 a 11/03/2023. 
Destino: Itapiranga/São Sebastiao do Uatumã. Objetivo: Fiscalização do 
convenio nº.69/2022, firmado com a SEPROR. - Período: 08 a 18/04/2023. 
Destino: Tapauá. Objetivo: Fiscalização do convenio nº.73/2022, firmado 
com a SEPROR. 11. Raimundo dos Santos Machado Neto - Camila 
Maria Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: 
Colaborador. Período: 06 a 12/03/2023. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Visita nos assentamentos para divulgação e levantamento do 
quantitativo de agricultores familiares, dos quais não estão cadastrados no 
Novo Programa Alimenta Brasil - PAB.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#123164#13#125591/>
Protocolo 123164
<#E.G.B#123096#13#125523>
PORTARIA Nº 005/2023- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, 
resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, Licença 
Especial, Licença Médica e Faltas Justificadas conforme os períodos abaixo 
especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#123096#13#125523/>
                                                                                              
                                                       FÉRIAS  
                                   LICENÇA ESPECIAL - PRÊMIO 
Servidor (a) 
Matrícula 
Período 
Quinquênio 
Maria das Dores 
Ferreira da Silva 
220.838-5 A 
06/03/2023 
a 
03/06/2023 
2017 a 2022 
Raimundo Álvaro 
Macedo Junior 
012.775-2 D 
02/05/2023 
a 
30/07/2023 
2017 a 2022 
                                               LICENÇA MÉDICA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Jair da Silva Feitoza 
191.010-8 D 
23/10/2022 
a 
29/10/2022 
07 dias – Laudo 
nº 23/4456 
             FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Fernanda Santos de 
Oliveira 
262.426-5 A 
01/02 a 02/03/23 
( 30 dias ) 
2023 
José Everardo Torres 
Portugal 
128.051-1 E 
01/02 a 02/03/23 
( 30 dias ) 
2023 
José Fernandes 
Viana 
121.580-0 A 
02 a 31/01/2023 
( 30 dias ) 
2023 
Lindon Jonhson 
Almeida da Silva 
157.230-0 C 
20/02 a 01/03/23 
( 10 dias ) 
2023 
Pamela Santos de 
Oliveira 
262.414-1 A 
01/02 a 02/03/23 
( 30 dias ) 
2023 
Wenceslau Abtibol 
Filho 
232.575-6 B 
27/02 a 13/03/23 
( 15 dias ) 
2023 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Geovani Gonçalves Brozzo 
153.648-6 C 
02 dias 
05 e 06/0123 
José 
de 
Jesus 
Nunes 
Pereira 
244.462-3 C 
03 dias 
21 a 23/01/23 
Veronica Tavares da Silva 
229.037-5 A 
02 dias 
29 e 30/01/23 
                                                                                              
                                                       FÉRIAS  
                                   LICENÇA ESPECIAL - PRÊMIO 
Servidor (a) 
Matrícula 
Período 
Quinquênio 
Maria das Dores 
Ferreira da Silva 
220.838-5 A 
06/03/2023 
a 
03/06/2023 
2017 a 2022 
Raimundo Álvaro 
Macedo Junior 
012.775-2 D 
02/05/2023 
a 
30/07/2023 
2017 a 2022 
                                               LICENÇA MÉDICA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Jair da Silva Feitoza 
191.010-8 D 
23/10/2022 
a 
29/10/2022 
07 dias – Laudo 
nº 23/4456 
             FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Fernanda Santos de 
Oliveira 
262.426-5 A 
01/02 a 02/03/23 
( 30 dias ) 
2023 
José Everardo Torres 
Portugal 
128.051-1 E 
01/02 a 02/03/23 
( 30 dias ) 
2023 
José Fernandes 
Viana 
121.580-0 A 
02 a 31/01/2023 
( 30 dias ) 
2023 
Lindon Jonhson 
Almeida da Silva 
157.230-0 C 
20/02 a 01/03/23 
( 10 dias ) 
2023 
Pamela Santos de 
Oliveira 
262.414-1 A 
01/02 a 02/03/23 
( 30 dias ) 
2023 
Wenceslau Abtibol 
Filho 
232.575-6 B 
27/02 a 13/03/23 
( 15 dias ) 
2023 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Geovani Gonçalves Brozzo 
153.648-6 C 
02 dias 
05 e 06/0123 
José 
de 
Jesus 
Nunes 
Pereira 
244.462-3 C 
03 dias 
21 a 23/01/23 
Veronica Tavares da Silva 
229.037-5 A 
02 dias 
29 e 30/01/23 
Protocolo 123096
<#E.G.B#123096#13#125523>
<#E.G.B#123096#13#125523/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#123090#13#125516>
PORTARIA Nº  33/2023 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto 
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o Parecer 
Jurídico nº 63/2023 - DJUR/CSC que alterou a sanção administrativa; e 
CONSIDERANDO que a empresa ficou impedida de licitar e contratar pelo 
período de 01/06/2022 a 15/06/2022, DETERMINA a reforma da Portaria 
n. 108/2022 - CSC e aplicação da sanção administrativa de impedimento 
de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta, Indireta 
e Fundacional, pelo período de 03 (três) meses, a empresa IETI - AM 
INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 00.523.391/0001-29; DETERMINAR ao Departamento 
de Cadastro o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado 
do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresa 
Inidôneas e Suspensas - CEIS a contar de 08/02/2023 a 23/04/2023. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#123090#13#125516/>
Protocolo 123090
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#123041#13#125466>
RESENHA DA PORTARIA Nº 202/2023-GDG/PC
MEMO Nº 022/2023-36ºDIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
ANA CÉLIA MOTA FERREIRA, EPC, Mat.nº.160.494-5B da 36ª DIP/Rio 
Preto da Eva para 31ª DIP/Iranduba, sem ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 06/02/2023. 
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123041#13#125466/>
Protocolo 123041
<#E.G.B#123044#13#125469>
RESENHA DA PORTARIA Nº 234/2023-GDG/PC
MEMO Nº 119/2023-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER 
ELINALDO SILVA CAMPOS, IPC, Mat.nº.179.638- 0B, do DPM para 33ª 
DIP/Manaquiri, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar da 
presente data.
 Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123044#13#125469/>
Protocolo 123044
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO