DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 15
CONSIDERANDO a necessidade de se instaurar Sindicância Investigativa
para elaboração de Relatório Circunstanciado, conforme consta nos autos
do processo n° 01.01.018202.000449/2023-14;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir comissão para elaboração de relatório circunstanciado
para apurar os fatos e responsabilidades de possíveis irregularidades de
servidores desta ADAF;
1.Rhuan Sebastian Araújo;
2.Laercio dos Reis Junior;
3.Luiz Fernando da Silva;
Art. 2°. A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias, podendo ser
prorrogado por igual período, após a publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123162#15#125589/>
Protocolo 123162
<#E.G.B#123205#15#125632>
PORTARIA Nº 026/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro
de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre
assuntos da área administrativa;
CONSIDERANDO o interesse da administração pública na transferência de
servidores para melhor funcionamento das demandas;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, de ofício, a servidora ELOÍSA MARTINS SOARES
MACIEL - matrícula nº 256.869-1A, Fiscal Agropecuária Médica Veterinária,
da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA para a
Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV Manaus, nos termos
do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, em
razão da necessidade de serviço.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF,
em 16 de fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123205#15#125632/>
Protocolo 123205
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#123128#15#125555>
EXTRATO Nº 007/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Implementação do
HEMOAM Coari (Hemonúcleo) nº 2/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 7/2/2023.
PARTES: HEMOAM e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COARI; OBJETO:
Conjugação de Esforços p/ Prestação de Assistência aos Usuários do
SUS/AM na Assistência Hematológica e Hemoterápica de Média e Alta
Complexidade p/ o Município de Coari e como Pólo p/ Doações de Sangue
e Distribuição de Componentes Sanguíneos p/ outros Municípios da Região,
pelo HEMOAM e a Prefeitura do Município de Coari; VIGÊNCIA: 24 meses
contados de 7/2/2023 a 6/2/2025. PROC. ADM.: 3205/2022-57 - SIGED.
Manaus, 8/2/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#123128#15#125555/>
Protocolo 123128
<#E.G.B#123099#15#125526>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1244/2022-10-SIGED. TOMADA DE PREÇOS Nº 058/2022-CSC.
I-Homologação da Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado, pelo
menor preço global, para contratação de pessoa jurídica especializada
em serviços de engenharia para adequação do ciclo de sangue
localizado no térreo do bloco “E”, para atender as necessidades da
Fundação HEMOAM em favor da empresa GRIPPA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, considerada classificada no certame,
no valor global de R$ 296.502,04 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos
e dois reais e quatro centavos). Manaus, 14/2/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#123099#15#125526/>
Protocolo 123099
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#123136#15#125563>
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art.
7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura
organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge.
CONSIDERANDO Portaria nº 219/2022-DGRH/SES-AM, de 13 de abril
de 2022, a qual determina que cada Fundação de Saúde constitua sua
Comissão Permanente de Estágio Probatório.
CONSIDERANDO o resultado da Avaliação dos Servidores em Estágio
Probatório,
apresentado
pela
Comissão
Permanente
de
Estágio
Probatório da Fundação Hospital Adriano Jorge, constituída pela Portaria
nº069/2022-DIPRE/FHAJ de 24 de junho de 2022.
CONSIDERANDO Servidores empossados a partir de 12/04/2011.
CONSIDERANDO que Servidores avaliados satisfatoriamente recebem o
conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO”
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores
em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no
serviço público servidores com desempenho compatível para o exigido do
cargo.
APROVAR os servidores a seguir relacionados, no estágio probatório e
DECLARÁ-LOS estáveis:
Relação de Servidores Aprovados em ESTAGIO PROBATORIO - FHAJ
N°
NOME
MATRÍCULA
CARGO
SITUAÇÃO
1
ADELMO PEREIRA
DA SILVA
235.486-1 A
TEC.DE RAD.MEDICA-TR-
M-P.S.N.M.-A
APTO
2
ADELSON ALVES
SILVA JUNIOR
235.521-3 A
AGENTE ADM.-AGA-
-T.S.N.A.-E
APTO
3
ADEMAR DIAS DE
LIMA
175.649-4 B
ARTIFICE-ART-T.S.N.A.-A
APTO
4
ADEMILSON
FONSECA DIAS
248.675-0 A
MOTORISTA-MOT-T.S.N.A.
-A
APTO
5
ADRIANA NONATA
DE OLIVEIRA SILVA
236.314-3 A
TEC. DE ENFERMAGEM-
-TEN-P.S.N.M.-A
APTO
6
ADSON DA SILVA
CORREA
248.721-7 A
MOTORISTA-MOT-T.S.N.A.
-A
APTO
7
AGEU DA SILVA
ANJOS JUNIOR
239.387-5 A
AGENTE ADM.-AGA-
-T.S.N.A.-E
APTO
8
AIRTON DE
CASTRO QUEIROZ
JUNIOR
235.591-4 A
AGENTE ADM.-AGA-
-T.S.N.A.-E
APTO
9
ALAN OLIVEIRA
DOS SANTOS
234.003-8 A
TEC. DE ENFERMAGEM-
-TEN-P.S.N.M.-A
APTO
10
ALCI VIEIRA DA
SILVA JUNIOR
248.755-1 A
MOTORISTA-MOT-T.S.N.A.
-A
APTO
11
ALDEZIR DOS
SANTOS DIAS
243.928-0 A
FARMAC.BIOQ. -FAB-
-P.S.N.S.-A
APTO
12
ALESSANDRA DE
LIMA PINHEIRO
MALAGUETA
233.235-3 A
TEC. DE ENFERMAGEM-
-TEN-P.S.N.M.-A
APTO
13
ALESSANDRO
FARIAS COUTINHO
176.149-8 C
TEC.DE PAT.CLINICA-TPC-
-P.S.N.M.-A
APTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO