DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
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REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
16 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123155#24#125582/>
Protocolo 123155
<#E.G.B#123167#24#125594>
PORTARIA Nº 147/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.029938/2022-15 e o Edital 
07/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Tecnologia em 
Alimentos da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado 
do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para 
contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do 
Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo 
Simplificado com os seguintes membros:
Prof. Dr. Alcides de Castro Amorim Neto - Presidente
Profa. Dra. Claudia Araújo de Menezes Gonçalves Martins - Membro
Prof. Dr. Antônio Estanislau Sanches - Suplente
Profa. Dra. Maria do Perpétuo Socorro Silva da Rocha - Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123167#24#125594/>
Protocolo 123167
<#E.G.B#123168#24#125595>
PORTARIA Nº 146/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.029934/2022-37 e o Edital 
08/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Tecnologia em 
Produção Pesqueira da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do 
Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora 
para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado 
do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo 
Simplificado com os seguintes membros:
Prof. Dr. Eyner Godinho de Andrade - Presidente
Prof. Dr. Antônio Fábio Lopes de Souza - Membro
Profa. Dra. Nadime Mustafá Moraes - Membro
Profa. MSc. Alexandra Salerno Pinheiro - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123168#24#125595/>
Protocolo 123168
<#E.G.B#123169#24#125596>
PORTARIA N° 144/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no MEMO Nº 010/2023-PROPESP/UEA, de 14/02/2023, 
RESOLVE: I CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, 
da Lei n° 3656, de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES 
MUBARAC SOBRINHO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, 
matrícula n° 144.755-6 D, para participar da cerimônia de formalização do 
Termo de Convênio n° 028/2022, firmado entre a Universidade do Estado do 
Amazonas e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande 
do Sul-UNIJUÍ, no período de 14/02/2023 a 17/02/2023. II - DESIGNAR, para 
responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na ausência do 
titular, a professora PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
16 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123169#24#125596/>
Protocolo 123169
<#E.G.B#123170#24#125597>
PORTARIA Nº 145/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.024960/2022-79 e o Edital 
12/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras do Centro de 
Estudos Superiores de Tabatinga da Universidade do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação 
temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - 
COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os 
seguintes membros:
Profa. Dra. Rosinéa Auxiliadora Pereira dos Santos - Presidente
Prof. Dr. Fabio Alves Gomes - Membro
Profa. MSc. Maria Francisca Nunes de Souza - Membro
Profa. MSc. Adriana Aparecida das Neves de Queiroz - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123170#24#125597/>
Protocolo 123170
<#E.G.B#123203#24#125630>
PORTARIA Nº 007/2023 - PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro 
discente de Silvia Patrícia Ataíde Caldas por meio do Processo nº 
01.02.011304.000716/2023-00; CONSIDERANDO que para a integralização 
do curso a estudante necessita cursar somente as disciplinas: CSTB0901 
- Pesquisa e Prática Pedagógica II - TCC e CSTB0902 - Teoria e Prática 
da Organização do trabalho e Gestão Escolar; CONSIDERANDO o parecer 
favorável da Coordenadora Pedagógica do Curso de Pedagogia do Centro 
de Estudos Superiores de Tabatinga - CSTB/UEA; CONSIDERANDO 
o Termo de Compromisso assinado pela discente, ciente de que o não 
cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido 
Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente 
da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos 
aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - 
CONCEDER a reintegração da estudante Silvia Patrícia Ataíde Caldas, sob 
a matrícula nº 1018120048 do cadastro de discente do Curso de Pedagogia, 
ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CSTB/UEA; II - 
DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual da aluna de 
cancelado para ativo.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123203#24#125630/>
Protocolo 123203
<#E.G.B#123152#24#125579>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Amazonas Distribuidora de Energia S/A; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogação excepcional da 
vigência do Contrato Administrativo n° 004/2018 - UEA por 3 (três) meses, 
11/01/2023 a 11/04/2023, para dar continuidade à prestação de serviços 
de fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão, para a Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, conforme Projeto Básico, que passa a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo será de 
R$ 123.927,36 (cento e vinte e três mil, novecentos e vinte e sete reais e 
trinta e seis centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do 
presente aditivo será de R$ 41.309,12 (quarenta e um mil, trezentos e nove 
e doze centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903943; 
Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, 
em 27/01/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000290, no valor de R$ 
123.927,36 (cento e vinte e três mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta 
e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.000635/2023-00.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123152#24#125579/>
Protocolo 123152
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#123209#24#125636>
EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023- celebrado entre a Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a Empresa ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSAO 
AMAZONIA LTDA (CNPJ n. 04.382.099/0001-94)
OBJETO: Contratação da EMPRESA DE RÁDIODIFUSÃO AMAZÔNIA 
LTDA - ERA, para realização do projeto TRANSMISSÃO DO DESFILE DAS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO