DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 25
ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL DE MANAUS - CARNAVAL 
2023, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2023., conforme Processo 
Administrativo nº 01.04.016508.000360/2023-02 - SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA:16/02/2023 à 20/02/2023;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 2.469.740,06 (dois milhões quatrocentos e sessenta e 
nove mil setecentos e quarenta reais e seis centavos);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2681.0001, Elemento de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 
1501.160 e Nota de Empenho: 2023NE0000148.
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#123209#25#125636/>
Protocolo 123209
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#123122#25#125549>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-10/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 004-10/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 
33/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 
314.275,28 (Trezentos e Quatorze Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais e 
Vinte e Oito Centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento 
Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, 
e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. Data de 
Assinatura: 04/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#123122#25#125549/>
Protocolo 123122
<#E.G.B#123125#25#125552>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-15/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 004-15/2023. Processos nº 1492/2021 
e nº 2497/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) 
e 
Uatumã 
Serviços 
de 
Construção e Eventos Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: 
Contratação pelo Sistema de Registro de Preço de empresa especializada 
nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e restauração predial, para 
atender às necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 
12 (doze) meses. Valor: R$ 602.501,24 (seiscentos e dois mil, quinhentos e 
um reais e vinte e quatro centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. 
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 
123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. 
Data de Assinatura: 04/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#123125#25#125552/>
Protocolo 123125
<#E.G.B#123173#25#125600>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-2/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 004-2/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 
3/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: 
R$ 145.499,39 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e 
nove reais e trinta e nove centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. 
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 
123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. 
Data de Assinatura: 04/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#123173#25#125600/>
Protocolo 123173
<#E.G.B#123174#25#125601>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-5/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 004-5/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 
7/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: 
R$ 171.287,62 (Cento e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Sete 
Reais e Sessenta e Dois Centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. 
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 
123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. 
Data de Assinatura: 04/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#123174#25#125601/>
Protocolo 123174
<#E.G.B#123175#25#125602>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-6/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 004-6/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 
8/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 
440.198,09 (Quatrocentos e Quarenta Mil, Cento e Noventa e Oito Reais 
e Nove Centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento 
Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, 
e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. Data de 
Assinatura: 04/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#123175#25#125602/>
Protocolo 123175
<#E.G.B#123177#25#125604>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 039-1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato AADC Nº 039-1/2023. Processo Nº 
1873/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e GV COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 22.581.616/0001-36). Objeto: AQUISIÇÃO 
DE MOBILIÁRIOS E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS 
ESPAÇOS 
CULTURAIS 
ADMINISTRADOS 
POR 
ESTA 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC. Vigência: 
12 (doze) meses. Valor: R$ 243.986,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS 
MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). Cobertura Orçamentária: 
CG 01/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, art. 48, I da 
Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do 
Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e 
alterações. Data de Assinatura: 08/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#123177#25#125604/>
Protocolo 123177
<#E.G.B#123179#25#125606>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 040/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato AADC Nº 040/2023. Processo Nº 2235/2022. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e AGO MULTI SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS 
LTDA-ME (CNPJ: 35.538.436/0001-13). Objeto: Contratação de empresa 
especializada no serviço de elaboração e análise ergonômica, para atender 
as necessidades dos integrantes da Orquestra Amazonas Filarmônica 
- OAF, espaço administrado e apoiado pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 
45.045,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUARENTA E CINCO REAIS). 
Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento Legal: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Art. 48, I da Lei Complementar 
nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Art. 6º do Decreto Estadual 
nº 28.182/2008, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e alterações. Data de 
Assinatura: 09/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#123179#25#125606/>
Protocolo 123179
<#E.G.B#123172#25#125599>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO