DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 - AADC, MENOR VALOR
GLOBAL, para Contratação pelo Sistema de Registro de Preços, de Empresa
Especializada para Eventual Fornecimento de Solução Tecnológica capaz
de fornecer Acesso à Internet, disponibilização de Conteúdos Midiáticos,
Promoções e Marketing através de Canais Digitais e Infraestrutura da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços
culturais administrados por esta Agência.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº
044/2022 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa
NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ:
05.492.370/0001-07, pelo valor de R$ 10.091.250,00 (dez milhões, noventa
e um mil e duzentos e cinquenta reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#123172#26#125599/>
Protocolo 123172
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#123188#26#125615>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 50/2022-GEC. Assinatura: 06.10.2022. Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Nasser
Indústria e Comércio de Confecções Eireli-EPP. Objeto: “Contratação de
empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes para os
trabalhadores que atuam na sede administrativa e nas agências da COSAMA
Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$781.260,00 (setecentos e oitenta e um mil,
duzentos e sessenta reais). Gestor: Rúbia Teixeira Prata. Fiscal: Jacicleide
Mar Passos. Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2022, art. 68 da Lei nº
13.303/2016, processo nº 1224/2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#123188#26#125615/>
Protocolo 123188
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO