DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023
2
PORTARIA N.º 127/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor GLADSTON 
ARAÚJO NICOLAU, matrícula n.º 198.587-6 B, referente ao exercício de 
2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 7 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122302#2#124725/>
Protocolo 122302
<#E.G.B#122306#2#124729>
PORTARIA N.º 129/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias à servidora RITA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE 
PINTO, matrícula n.º 122.558-8 C, referente ao exercício de 2014, a contar 
de 31/01 a 02/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122306#2#124729/>
Protocolo 122306
<#E.G.B#122309#2#124732>
PORTARIA N.º 130/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor 
ANDRE LUIZ REGO DA SILVA, matrícula n.º 183.604-8 E, referente ao 
exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122309#2#124732/>
Protocolo 122309
<#E.G.B#122310#2#124733>
PORTARIA N.º 131/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado 
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA C. MARTINS DE MATOS, matrícula n.º 
155.469-7 C, referente ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122310#2#124733/>
Protocolo 122310
<#E.G.B#122312#2#124735>
PORTARIA N.º 132/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora NORMA 
SUELY LIMA DE MELO, matrícula n.º 111.672-0 E, referente aos exercícios 
de 2014 (20 dias), 2015 (30 dias), 2016 (30 dias), 2017 (30 dias), 2018 (30 
dias), 2019 (30 dias), 2020 (30 dias), 2022 (30 dias) e 2023 (18 dias) , para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122312#2#124735/>
Protocolo 122312
<#E.G.B#122314#2#124737>
PORTARIA N.º 133/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora 
do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA, matrícula n.º 201.082-8 B, referente ao 
1º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
09 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122314#2#124737/>
Protocolo 122314
<#E.G.B#122316#2#124739>
PORTARIA N.º 134/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
JANE CLAY PAIXÃO DA SILVA, matrícula n.º 102.999-1 C, referente ao 
exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122316#2#124739/>
Protocolo 122316
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#122270#2#124693>
PORTARIA Nº 003/2023-GCG/CGE  - O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, 
a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: ELENILZA VIEIRA 
DE LIMA, Cargo/Simbologia: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO-AD-1, 
Nível:15; Nome: IGOR WAUGHAN FROTA MOREIRA, Cargo/Simbologia: 
ASSESSOR I-AD-1, Nível:15; Nome: GISELLE VASCONCELOS GUEDES, 
Cargo/Simbologia: ASSESSOR III-AD-3, Nível:13; para ambos a contar do 
dia 01/01/2023. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
em Manaus, 06 de janeiro de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#122270#2#124693/>
Protocolo 122270
<#E.G.B#122273#2#124696>
PORTARIA Nº 007/2023-GCG/CGE - O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, 
do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - 
GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho 
de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO