DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 17
Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do 
poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - 
GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados 
para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo
Nível
A contar
01
MANOEL MOURÃO 
NETO
Chefe de 
Departamento AD-1
15
01/01/2023
02
CLAUDENICE DE 
MORAIS LIMA
Assessor II AD-2
14
01/01/2023
03
JOSUÉ ROBERTO 
MONTEIRO DA SILVA
Assessor II AD-2
14
01/01/2023
04
FRANCISCO 
MENDES DA CUNHA
Gerente AD-2
14
01/01/2023
05
ALDA LÚCIA DE 
MOURA LOUREIRO
Gerente AD-2
14
01/01/2023
06
FLÁDSON AUGUSTO 
MARTINEZ DA SILVA
Assessor III AD-3
13
01/01/2023
07
ANDRÉ PARANHOS 
ALBUQUERQUE
Assessor III AD-3
13
01/01/2023
08
ANDREZZA RIBEIRO 
DE LIMA MORENO
Assessor III AD-3
13
01/01/2023
09
LUIZ FERNANDO DA 
SILVA
Assessor III AD-3
13
01/01/2023
10
CLEIDE PEREIRA 
LOPES
Assessor III AD-3
13
01/01/2023
11
ANNYELLE BEZERRA 
DA SILVA TORRES
Assessor III AD-3
13
01/01/2023
12
NATHÁLIA MOURA 
PRADO
Assessor III AD-3
13
01/01/2023
13
WHALER DE ARAUJO 
PERNAMBUCO
Assessor III AD-3
13
01/01/2023
14
SHEILIANY DE 
SOUZA MELO
Assessor III AD-3
13
01/01/2023
15
MARIA AUXILIADORA 
DUARTE DAS 
CHAGAS
Assessor III AD-3
13
01/01/2023
16
EZEQUIEL PEREIRA 
VALENTIM
Assessor III AD-3
13
01/01/2023
17
KAMILA HOLANDA DA 
SILVA SALES
Assessor III AD-3
13
01/01/2023
18
MICHELLA OLIVEIRA 
MATIAS DOS 
SANTOS
Coordenador AD-3
13
01/01/2023
19
RHUAN SEBÁSTIAN 
ARAÚJO LEAL
Coordenador AD-3
13
01/01/2023
20
GELCINEI DE SOUZA 
ARAÚJO
Coordenador de 
Unidade AD-3
13
01/01/2023
21
FRANCISCO 
ANTÔNIO OLIVEIRA 
DE QUEIROZ
Coordenador de 
Unidade AD-3
13
01/01/2023
22
RAIMUNDO 
FRANCISCO DA 
SILVA CORDEIRO
Coordenador de 
Unidade AD-3
13
01/01/2023
23
RAFAEL RODRIGUES 
DE SOUSA
Coordenador de 
Unidade AD-3
13
01/01/2023
24
THIAGO FARIAS 
GOES DE SOUZA
Coordenador de 
Unidade AD-3
13
01/01/2023
25
VALCINEIA LIMA 
SANTOS
Coordenador de 
Unidade AD-3
13
01/01/2023
26
DIELIA MARIA 
PICANÇO PESSOA
Coordenador de 
Unidade AD-3
13
01/01/2023
27
ZALA ARYSSA 
TREVISAN MACIEL
Coordenador de 
Unidade AD-3
13
01/01/2023
28
AGEMIRO MOURA 
LOPES
Coordenador de 
Unidade AD-3
13
01/01/2023
LUIZ ANTONIO DA SILVA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Amazonas em exercício - ADAF
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#122319#17#124742/>
Protocolo 122319
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#122246#17#124669>
PORTARIA Nº 042/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 027/2023-GAB/
FEH de 25/01/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.000321/2023-34, de 31/01/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 004 de Crédito Orçamentário valor R$ 52.624,50 (cinquenta e dois 
mil, seiscentos vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em favor 
do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de 
Precatório 2022 do imóvel integrante do PROSAMIM, localizado na Bacia 
do São Raimundo. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; 
Valor: 52.624,50. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122246#17#124669/>
Protocolo 122246
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#122120#17#124542>
ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2023 - GDP/FUHAM, Publicada no DOE 
Nº 34.915 de 27 de janeiro de 2023, Página 17 (Poder Executivo, Seção II). 
Onde se lê: Fiscal Substituto... Leia-se: Fiscal Titular. E, ainda: Onde se lê: 
Contrato Nº 005/2018 Leia-se: Contrato Nº 005/2017-FUAM. PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, 
em Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#122120#17#124542/>
Protocolo 122120
<#E.G.B#122121#17#124543>
EXTRATO nº 07/2023/FUHAM
PORTARIA Nº 013/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta 
na Lei nº 2.511 de 7.12.98; CONSIDERANDO o que consta no Memo nº 
009/2023-GENF/FUHAM, de 18.01.2023. RESOLVE: I - DISPENSAR a 
servidora: Maria Marlice Mar Nunes, Matricula - 151.258-7B, Auxiliar de 
Enfermagem, a partir de 1º de fevereiro de 2023 da percepção da Gratificação 
de Desempenho Científico (GDC).REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES 
EM CONTRARIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA”, 
Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#122121#17#124543/>
Protocolo 122121
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO