DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 19
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N° NOME
CARGO
SIMB.
NIVEL A CONTAR DE
1
MICHELLE WILMA
BRAGA MAGALHÃES
SUBGERENTE
AD-3
13
01/01/2023
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de janeiro
de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#122144#19#124566/>
Protocolo 122144
<#E.G.B#122313#19#124736>
PORTARIA Nº 030/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.003062/2022-53 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo
menor preço por item, de produtos para saúde - PPS (AGULHA PARA
RAQUI, CURATIVO E OUTROS) para abastecimento do Setor de logística
da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente
ao Pregão Eletrônico nº 1159/2022-CSC ocorrido nos dias 10 e 25/11/2022;
15,19,22 e 28/12/2022; 03,05 e 23/01/2023 que transcorreram dentro dos
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das
Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, referente à aquisição pelo menor preço por item, de Produtos para
saúde - PPS (AGULHA PARA RAQUI, CURATIVO E OUTROS) para
abastecimento do Setor de logística da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item, pelas
empresas: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ: 05.390.782/0001-36, item 13 pelo valor de R$ 11.574,00; V
R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, item: 06 pelo
valor de R$ 750,60 totalizando o valor global de R$ 12.324,60 (doze mil
trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE
DA
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 06 de fevereiro
de 2023.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE - FHAJ, em Manaus, 06 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#122313#19#124736/>
Protocolo 122313
<#E.G.B#122315#19#124738>
PORTARIA Nº 031/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.004356/2022-00 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo
menor preço por item, de materiais hospitalares (ELETRODO PARA ECG
E CURATIVO) para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano
Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao
Pregão Eletrônico nº 1239/2022-CSC ocorrido nos dias 30/11/2022; 12,13 e
14/12/2022 e 25/01/2023 que transcorreram dentro dos princípios basilares
que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93;
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
referente à aquisição pelo menor preço por item, de materiais hospitalares
(ELETRODO PARA ECG E CURATIVO) para atender as necessidades da
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item,
pelas empresas: RS HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES,
CNPJ: 13.467.624/0001-65, item 01 pelo valor de R$ 6.720,00; LM FARMA
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ Nº 57.532.343/0001-14, item:
02 pelo valor de R$ 11.970,00 totalizando o valor global de R$ 18.690,00
(dezoito mil seiscentos e noventa reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE
DA
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 07 de fevereiro
de 2023.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE - FHAJ, em Manaus, 07 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#122315#19#124738/>
Protocolo 122315
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#122305#19#124728>
EXTRATO Nº 03/2023 FVS-RCP. ESPÉCIE: 2º TACT Nº 02/2021-
FVS-RCP,XTRATO Nº 03/2023 FVS-RCP. ESPÉCIE: 2º TACT Nº
02/2021-FVS-RCP, assinado em 17/01/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS- Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO e a empresa SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE
INSTUMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de manutenção,
calibração, preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais, com
exclusão, e inclusão de equipamentos, sem alteração do valor global do
contrato. VIGÊNCIA: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor total R$ 1.082.928,00.
Fundamentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT:
10.305.3274.2236.0001, e 10.305.3274.2237.0011, ND 339039-17, Fonte:
231, Nota de empenho nº 056/2023, de 03/01/2023. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.000050/2023-48/FVS-RCP,
em Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#122305#19#124728/>
Protocolo 122305
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#122175#19#124598>
EXTRATO
ESPÉCIE: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente, no uso de
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública
do Pregão Eletrônico n.º 1188/2022-CSC, de 25/01/2023, apresentada
pela Central de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo
n.º
01.02.016301.00002786/2022-57-FAPEAM;
CONSIDERANDO,
ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo
Licitatório. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CSC, nos termos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar