DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023
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da Ata acima referida, contratação pelo menor preço global, de pessoa 
jurídica especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, 
técnico, operacional e profissionais vinculados a atividades de transportes 
para atender as necessidades da FAPEAM, que adjudicou o objeto licitado 
pela empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI, CNPJ n.º 
04.402.392/0001-76, no valor global de R$ 344.516,88 (trezentos e quarenta 
e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), 
conforme indicado na referida Ata da CSC. Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#122175#20#124598/>
Protocolo 122175
<#E.G.B#122324#20#124747>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 241/2019. 
Processo: 01.02.016301.001872/2021-61- FAPEAM. Data de Assinatura: 
09/02/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Afonso 
Duarte Leão de Souza, de CPF n.º 308.958.202-34. Objeto: A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga nº 241/2019, no período de 
25/04/2023 a 25/10/2023. Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#122324#20#124747/>
Protocolo 122324
<#E.G.B#122176#20#124599>
PORTARIA N.º  006/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos 
servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca 
dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores ocupantes de cargos de provimentos 
efetivo em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
01
Ellen Caroline da Silva 
Seixas
Assessor III
AD-3
13
01.01.2023
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM. Manaus, 31 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#122176#20#124599/>
Protocolo 122176
<#E.G.B#122178#20#124601>
PORTARIA N.º  002/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO 
o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas- G.A.T.A. dos servidores ocupantes 
de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no 
Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca dos procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores ocupantes de cargos de provimentos efetivo em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
01
Luiz Ferreira Neves 
Neto
Assessor I
AD-1
15
01.01.2023
02
André Romero de 
Oliveira
Gerente
AD-2
14
03
Paulo Ricardo de 
Carvalho Moraes
Gerente
AD-2
14
04
Silvana Suelly Norberto 
Silva Bezerra 
Gerente
AD-2
14
05
Ana Paula Ferreira 
Carvalho
Assessor II
AD-2
14
06
Bruna Rafaelle Barbosa 
Freitas
Assessor II
AD-2
14
07
Karol Aline de Oliveira 
Sobral
Assessor III
AD-3
13
08
Knef Santana Reis
Assessor IV
AD-4
13
09
Márcia Caranha 
Brandão
Assessor IV
AD-4
13
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM. Manaus, 18 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#122178#20#124601/>
Protocolo 122178
<#E.G.B#122180#20#124603>
PORTARIA N.º  001/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO 
o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores ocupantes 
de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no 
Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca dos procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores ocupantes de cargos de provimentos efetivo em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabelaconstante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008.
Nº Nome
Cargo
Simbologia
Nível A contar
01 Raica Dameane Bentes 
Pinto
GERENTE
AD-2
14
01.01.2023
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM. Manaus, 18 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#122180#20#124603/>
Protocolo 122180
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#122264#20#124687>
PORTARIA Nº 109/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão 
de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o art. 6º, I, do Decreto 
42.655/20:
I - MAISA FERREIRA MACHADO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - LADY DAIANA DE OLIVEIRA MAIA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO