DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023
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LVI - SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LVII - CLELSON SILVA DE SOUZA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LVIII - MARLY LIRA DOS SANTOS
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LIX - MÁRCIO DE MENEZES
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LX - ANDERSON AZEVEDO PEREIRA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXI - ANDERSON AZEVEDO PEREIRA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXII - DANIEL SOMBRA DA SILVA FILHO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXIII - RAIZIANA MARY DE OLIVEIRA ZURRA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXIV - LADY DAIANA DE OLIVEIRA MAIA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXV - PATRÍCIA SILVA BENTO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXVI - PATRÍCIA SILVA BENTO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXVII - RAIMUNDO NONATO DUARTE AMÂNCIO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXVIII - RAIMUNDO NONATO DUARTE AMÂNCIO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXIX - LORENA GOMES SANDERS MOURA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXX - LORENA GOMES SANDERS MOURA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXXI - VANDINETH DE SOUZA PIRES DUTRA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXXII - MAISA FERREIRA MACHADO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXXIII - OZEAS FELIX PIRES DE MORAES
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXXIV - JOSE MESSIAS COSTA DE AZEVEDO
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXXV - JESUS MARIA ARBELLA MARTINEZ
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
LXXVI - JESUS MARIA ARBELLA MARTINEZ
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 9 
de fevereiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122264#22#124687/>
Protocolo 122264
<#E.G.B#122274#22#124697>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do 
Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.00857
3/2022-95-SIGED/UEA, referente a Concorrência n° 056/2022-CSC que 
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual 
n° 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a permissão onerosa de 
uso de espaços públicos para fins de exploração de atividade econômica 
Lanchonete/Cantina no prédio da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO 
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; II - ADJUDICAR os objetos 
licitados em favor da empresa M S A DOS SANTOS ALIMENTAÇÃO, 
inscrita sob o CNPJ N° 27.997.307/0001-65, vencedora do lote único com 
o valor total de R$ 60,13 (Sessenta reais e treze centavos), por refeição, 
e o valor mensal de R$ 713,83 (Setecentos e treze reais e oitenta e três 
centavos), pelo uso do espaço.
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122274#22#124697/>
Protocolo 122274
<#E.G.B#122275#22#124698>
PORTARIA Nº 108/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o art. 6º, II, do Decreto n. 
42.655/2020:
I - MARLY LIRA DOS SANTOS
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 33903989 - 8.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 9 
de fevereiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122275#22#124698/>
Protocolo 122275
<#E.G.B#122281#22#124704>
PORTARIA Nº 110/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 
01.02.011304.029929/2022-24 e o Edital nº 02/2023, do Processo Seletivo 
Simplificado do Curso de Letras - Língua Inglesa da Escola Normal Superior 
da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR 
a Banca Examinadora para contratação temporária de professor para a 
Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora 
do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
Profa. Dra. Vanúbia Araújo Laulate Moncayo - Presidente
Profa. Me. Elisabeth Britto da Costa - Membro
Profa. Esp. Lúcia Cláudia Barbosa Santos - Membro
Profa.Dra. Vanessa Sales Maruche - Suplente
Prof. Me. Germano Pereira Martins - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
09 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122281#22#124704/>
Protocolo 122281
<#E.G.B#122262#22#124685>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2022 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO ME; OBJETO: O 
presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses, pelo período de 02/02/2023 a 02/02/2024, para dar 
continuidade a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição 
de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiê-
nico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade 
de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola 
Superior de Ciências da Saúde - ESA (LOTE 3), conforme Edital do Pregão 
Eletrônico n.º 216/2021-CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam 
a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo 
é estimado em R$ 3.168.000,00 (três milhões, cento e sessenta e oito mil 
reais); DO VALOR MENSAL: O valor global do presente termo aditivo é 
estimado em R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3306.2703.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 01/02/2022 a Nota de Empenho n° 2023NE0000415, no valor de R$ 
2.904.000,00 (dois milhões, novecentos e quatro mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.030938/2022-12.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122262#22#124685/>
Protocolo 122262
<#E.G.B#122266#22#124689>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO