DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 23
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses, pelo período de 02/02/2023 a 02/02/2024, para dar continuidade a 
prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições 
(café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias 
adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à 
comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de Artes 
e Turismo - ESAT, conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-CSC, 
Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante do 
presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é estimado em R$ 
1.465.200,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos 
reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo 
é estimado em R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3306.2703.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 02/01/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000414, no valor de R$ 
366.300,00 (trezentos e seiscentos mil e trezentos reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.031797/2022-09.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122266#23#124689/>
Protocolo 122266
<#E.G.B#122267#23#124690>
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa E G R SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional 
do contrato primitivo por 06 (seis) meses, pelo período de 07/01/2023 a 
07/07/2023, para dar continuidade a locação de imóvel situado na Avenida 
Leonardo Malcher, n° 1146, Centro, para atender as necessidades da Escola 
Superior de Ciências Sociais - ESO, na forma do Projeto Básico, que passa 
a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é estimado em 
R$ 624.00,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais); DO VALOR MENSAL: O 
valor mensal do presente termo aditivo é estimado em R$ 104.000,00 (cento 
e quatro mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903910, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 02/01/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000374, no valor de R$ 
416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.026538/2022-58.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122267#23#124690/>
Protocolo 122267
<#E.G.B#122269#23#124692>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses, pelo período de 02/02/2023 a 02/02/2024, para dar continuidade a 
prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições 
(café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias 
adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender 
à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de 
Ciências Sociais - ESO (LOTE 04), conforme Edital do Pregão Eletrônico 
n.º 216/2021-CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam a 
fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo 
é estimado em R$ 1.891.200,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um 
mil e duzentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente 
termo aditivo é estimado em R$ 157.600,00 (cento e cinquenta e sete 
mil e seiscentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida 
emitida pela CONTRATANTE em 02/01/2023 a Nota de Empenho n° 
2023NE0000416, no valor de R$ 472.800,00 (quatrocentos e setenta e dois 
mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.031688/2022-83.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122269#23#124692/>
Protocolo 122269
<#E.G.B#122271#23#124694>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses, pelo período de 02/02/2023 a 02/02/2024, para dar continuidade a 
prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições 
(café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias 
adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à 
comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Normal Superior, 
conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-CSC, Termo de 
Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante do presente 
Instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O 
valor global do presente termo aditivo é estimado em R$ 3.024.000,00 (três 
milhões e vinte e quatro mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do 
presente termo aditivo é estimado em R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta 
e dois mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 02/01/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000418, no valor de R$ 
756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.030958/2022-39.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122271#23#124694/>
Protocolo 122271
<#E.G.B#122272#23#124695>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses, pelo período de 02/02/2023 a 02/02/2024, para dar continuidade a 
prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições 
(café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias 
adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender 
à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de 
Tecnologia, conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-CSC, 
Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante do 
presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é estimado em R$ 
3.643.200,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil e duzentos 
reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo é 
estimado em R$ 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3306.2703.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 02/01/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000417, no valor de R$ 
910.800,00 (novecentos e dez mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.030966/2022-85.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122272#23#124695/>
Protocolo 122272
<#E.G.B#122276#23#124699>
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa Trevo Turismo Ltda; OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente por mais 06 (seis) meses 
a vigência do Contrato Administrativo n° 016/2017 - UEA, celebrado entre 
a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Trevo Turismo Ltda, 
cujo objeto dispõe da prestação de serviços de hospedagem para atender 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO