DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023
24
as necessidades desta Instituição de Ensino Superior; DO VALOR GLOBAL:
O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 353.393,90 (trezentos e
cinquenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e noventa centavos);
DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$
58.898,98 (cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa
e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903980;
Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE,
em 02/01/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000411, no valor de
R$ 176.696,94 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis
reais e noventa e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.02.011304.000630/2023-79.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122276#24#124699/>
Protocolo 122276
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#122334#24#124757>
EXTRATO 04/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Fomento de n° 17/2022/FAAR. DATA
DE ASSINATURA: 03/02/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE
FISICULTURISMO, MUSCULAÇÃO E FITNESS. OBJETO: 1° Termo
Aditivo ao Fomento n° 17/2022/FAAR, objetivando a prorrogação por igual
período, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato
primitivo, sem acréscimo de valor. VALOR GLOBAL: Permanece inalterado
o valor de repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo
deste Termo Aditivo será de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/02/2023 a
06/04/2023.
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#122334#24#124757/>
Protocolo 122334
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#121988#24#124409>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 004/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de assessoria técnica e elaboração de projeto técnico e econômico para
pleito de incentivo de Imposto de Renda junto à SUDAM, na modalidade de
reinvestimento dos exercícios de 2020 e 2021.
Contratada: KPMG ASSESSORES LTDA.
Valor Global: R$ 124.120,00 (cento e vinte e quatro mil, cento e vinte reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#121988#24#124409/>
Protocolo 121988
<#E.G.B#122048#24#124469>
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 01/2023
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte
licitação:
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 01/2023.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 09 de março de 2023, às 8h30min (horário local)
OBJETO:
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE DUTOS E COMPLEMENTOS PARA
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL DA CIGÁS,
PARA EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS
(AM), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS
NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras), no
ambiente do sistema RDC Eletrônico.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail:cpl@cigas-am.com.br ou
telefone:(92)3303-3201.
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#122048#24#124469/>
Protocolo 122048
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#122289#24#124712>
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N. º 001/2023 - COPIL - AMAZONASTUR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS BOIS DE PARINTINS, NO MUNICÍPIO
DE PARINTINS/AM.
Tipo: Empreitada por Menor Preço Global
Data do Certame: 08/03/2023, às 09h (Horário Manaus)
Modo de Disputa: Fechado
Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã -
CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias,
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de
Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários:
Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ:
05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita,
mediante apresentação de mídia digital (CD-ROM lacrado) ou ainda através
de solicitação via e-mail copil@amazonastur.am.gov.br.
O edital estará disponível a partir do dia 09/02/2023 (8h:00 às 16h:00).
Maiores informações: (92)2101-8181.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#122289#24#124712/>
Protocolo 122289
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#122341#24#124764>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Retificam-se inconsistências detectadas no ANEXO I da PORTARIA Nº.
011/2023-GP-ADS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no
dia 19 de janeiro de 2023, Edição nº 34.909, Ano CXXX, fls. 22, 25, 26, 27
e 30 no Caderno: Poder Executivo - Seção II.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#122341#24#124764/>

1. Correção de informações constantes na relação de credenciados.

ONDE SE LÊ:
PRODUTOR RURAL
N°
NOME
CPF
MUNICÍPIO
137
ANA CLEIBE CUSTODIO
DA SILVA
012.390.102-22
CAREIRO
156
LETÍCIA
GLÓRIA
DA
SILVA
717.932.082-04
CAREIRO
399
LIA DA SILVA PESSOA
756.151.502-20
IRANDUBA
456
REGINA LOPES GARCIA
020.101.152-28
IRANDUBA
482
ALMIR PEREIRA SALES
832.932.882-00
ITACOATIARA
655
LAIRTON
BARROS
BARROS
040.545.512-60
MANAQUIRI
663
MAURICIO CRUZ
028.550.222-07
MANAQUIRI
850
NATALINA LIMA DINIZ
929.913.192-91
PRESIDENTE
FIGUEIREDO

ASSOCIAÇÃO
N°
NOME
CNPJ
MUNICÍPIO
948
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
DOS
PRODUTORES
DA
COMUNIDADE
JARDIM
DO EDEM
09.077.831/0001-36
ANAMA

LEIA-SE:
PRODUTOR RURAL
N°
NOME
CPF
MUNICÍPIO
137
ANA CLEIBE CUSTODIO DA
SILVA
012.390.102-22
CAREIRO DA
VÁRZEA
156
LETÍCIA GLÓRIA DA SILVA
717.932.082-04
SÃO
SEBASTIÃO
DO UATUMÃ
399
LIA DA SILVA PESSOA
756.151.502-20
MANAUS
456
REGINA LOPES GARCIA
020.101.152-28
MANAUS
482
ALMIR PEREIRA SALES
732.932.882-00
ITACOATIARA
655
LAIRTON BARROS BARROS
040.565.512-60
MANAQUIRI
663
MAURICIO CRUZ
028.550.222-07
CAREIRO
850
NATALINA LIMA DINIZ
929.913.192-91
BORBA

ASSOCIAÇÃO
N°
NOME
CNPJ
MUNICÍPIO
948
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
DOS
PRODUTORES
DA
COMUNIDADE
JARDIM
DO EDEM
09.077.831/0001-36
MANACAPURU

2. Permanecem inalterados os demais termos desta publicação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO