DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 25
 
1. Correção de informações constantes na relação de credenciados. 
 
ONDE SE LÊ: 
PRODUTOR RURAL 
N° 
NOME 
CPF 
MUNICÍPIO 
137 
ANA CLEIBE CUSTODIO 
DA SILVA 
012.390.102-22 
CAREIRO 
156 
LETÍCIA 
GLÓRIA 
DA 
SILVA 
717.932.082-04 
CAREIRO 
399 
LIA DA SILVA PESSOA 
756.151.502-20 
IRANDUBA 
456 
REGINA LOPES GARCIA 
020.101.152-28 
IRANDUBA 
482 
ALMIR PEREIRA SALES 
832.932.882-00 
ITACOATIARA 
655 
LAIRTON 
BARROS 
BARROS 
040.545.512-60 
MANAQUIRI 
663 
MAURICIO CRUZ 
028.550.222-07 
MANAQUIRI 
850 
NATALINA LIMA DINIZ 
929.913.192-91 
PRESIDENTE 
FIGUEIREDO 
   
ASSOCIAÇÃO 
N° 
NOME 
CNPJ 
MUNICÍPIO 
948 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DOS 
PRODUTORES 
DA 
COMUNIDADE 
JARDIM 
DO EDEM 
09.077.831/0001-36 
ANAMA 
 
LEIA-SE: 
PRODUTOR RURAL 
N° 
NOME 
CPF 
MUNICÍPIO 
137 
ANA CLEIBE CUSTODIO DA 
SILVA 
012.390.102-22 
CAREIRO DA 
VÁRZEA 
156 
LETÍCIA GLÓRIA DA SILVA 
717.932.082-04 
SÃO 
SEBASTIÃO 
DO UATUMÃ 
399 
LIA DA SILVA PESSOA 
756.151.502-20 
MANAUS 
456 
REGINA LOPES GARCIA 
020.101.152-28 
MANAUS 
482 
ALMIR PEREIRA SALES 
732.932.882-00 
ITACOATIARA 
655 
LAIRTON BARROS BARROS 
040.565.512-60 
MANAQUIRI 
663 
MAURICIO CRUZ 
028.550.222-07 
CAREIRO 
850 
NATALINA LIMA DINIZ 
929.913.192-91 
BORBA 
 
ASSOCIAÇÃO 
N° 
NOME 
CNPJ 
MUNICÍPIO 
948 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DOS 
PRODUTORES 
DA 
COMUNIDADE 
JARDIM 
DO EDEM 
09.077.831/0001-36 
MANACAPURU 
 
 
2. Permanecem inalterados os demais termos desta publicação. 
Protocolo 122341
<#E.G.B#122341#25#124764><#E.G.B#122341#25#124764/>
<#E.G.B#122329#25#124752>
RESENHA N° 004/2023- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Leandro Goes pinto - Diretor Técnico. Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus. Período: 19/01/2023. Objetivo: Participar da visita técnica à 
Comunidade do castanho - Manacapuru, beneficiada pelos Programas Pro 
mecanização e Pro Calcário.
1. Maria Eliane Ramos Ferreira de Souza - Gerente. Período: 19/01/2023. 
Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Acompanhar o dia de 
campo em Manacapuru - Comunidade do Castanho, atividades do SISTEMA 
SEPROR (ADS, ADAF e IDAM). Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#122329#25#124752/>
Protocolo 122329
<#E.G.B#122338#25#124761>
PORTARIA Nº. 021/2023-GP-ADS
A Comissão Interna de Licitação da Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas-ADS, neste ato representada por seu Presidente, designado 
através da PORTARIA N.º 114/2022-GP-ADS, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2° do Decreto Estadual n°. 37.769/2017, 
que faculta a Administração Pública a adoção do instituto do credenciamento 
para as contratações em que o objeto possa ser realizado simultaneamente 
por diversos contratados e cuja execução seja melhor atendida por meio do 
maior número possível de fornecedores/prestadores de serviço;
CONSIDERANDO que referido credenciamento formalizar-se-á, segundo 
disposição do §2° do art. 2° do Decreto Estadual supra, através da contratação 
direta dos interessados, ou seja, da Relação Nominal Complementar de 
Credenciados referente ao Edital n.º 006/2022 - CIL - ADS, com fundamento 
no caput do art. 30 da Lei nº. 13.30312016;
CONSIDERANDO que os Produtores Rurais, Organizações de Produtores 
Rurais (Associações e Cooperativas) e Agroindústrias habilitadas declararam 
aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento supra;
CONSIDERANDO os comandos legais insculpidos nos artigos 1°, 3° e 5°, 
caput e Parágrafo único da Lei nº. 3.454/2009 e a observância ao princípio 
constitucional da publicidade, previsto no art. 37 da Carta Magna de 88.
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
n.º 
01.04.018502.004557/2022-07.
RESOLVE:
I-Tornar pública a Relação Nominal Complementar de Credenciados 
referente ao Edital n.º 006/2022 - CIL - ADS, que tem por objeto a 
“Contratação de Produtores Rurais, Organizações de Produtores Rurais 
(Associações, Cooperativas) e Agroindústrias para o fornecimento de 
produtos hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais 
regionais, pesqueiro de cultivo e extrativistas, produzidos no Estado do 
Amazonas, tendo como finalidade primordial atender os objetivos do 
Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME.”, referente 
ao período de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2022, nos termos do 
Anexo I deste documento;
II-DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do caput 
do art.30 da Lei n.º 13.303/2016, para contratação dos integrantes do 
Anexo I deste instrumento;
III-ADJUDICAR o objeto de inexigibilidade em favor dos integrantes da 
Relação Nominal Complementar de Credenciados referente ao Edital 
n.º 006/2022 - CIL - ADS, referente ao período de 23 de novembro a 23 de 
dezembro de 2022, constantes no Anexo I deste instrumento.
Manaus, 09 de fevereiro de 2023
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
IV-HOMOLOGO, a Relação Nominal Complementar de Credenciados 
referente ao Edital n.º 006/2022 - CIL - ADS, que tem por objeto a 
“Contratação de Produtores Rurais, Organizações de Produtores Rurais 
(Associações, Cooperativas) e Agroindústrias para o fornecimento de 
produtos hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais 
regionais, pesqueiro de cultivo e extrativistas, produzidos no Estado 
do Amazonas, tendo como finalidade primordial atender os objetivos 
do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME”, referente 
ao período de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2022, nos termos do 
Anexo I deste documento.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#122338#25#124761/>
 
 
ANEXO 
I 
– 
RELAÇÃO 
NOMINAL 
COMPLEMENTAR 
DE 
CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL N.º 006/2022 – CIL - ADS 
- PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 
PREME 2023 - PERÍODO: 23 DE NOVEMBRO À 23 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
 
PRODUTOR RURAL 
Nº 
NOME 
CPF 
MUNICÍPIO/AM 
 1 
EDVILSON 
OLIVEIRA 
CAVALCANTE 
037.039.702-94 
ALVARAES 
2 
KEVI NOTENO MOURA 
072.350.442-33 
ALVARAES 
3 
LUCAS 
OLIVEIRA 
DOS 
SANTOS 
711.177.622-46 
ALVARAES 
4 
NEUZA 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA 
760.475.122-91 
ALVARAES 
5 
RAIZIANE 
RODRIGUES 
BALBINO 
027.536.812-28 
ALVARAES 
6 
SAHORI 
DE 
OLIVEIRA 
CAVALCANTE 
059.173.542-35 
ALVARAES 
7 
WELLINGTON 
DE 
OLIVEIRA CAVALCANTE 
058.602.572-36 
ALVARAES 
8 
WESLEY 
DE 
OLIVEIRA 
CAVALCANTE 
002.983.532-10 
ALVARAES 
9 
ZUZA 
DOS 
SANTOS 
CAVALCANTE 
582.626.602-34 
ALVARAES 
10 GIULIANO QUINTINO DOS 
SANTOS 
041.492.069-45 
HUMAITA 
11 JOVANE 
DA 
SILVA 
DE 
MENDONCA 
034.367.772-50 ITACOATIARA 
12 GILDA 
SEVERINO 
DA 
SILVA 
811.754.772-49 
IRANDUBA 
 
ASSOCIAÇÃO 
Nº 
NOME 
CNPJ 
MUNICÍPIO/AM 
13 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
PRODUTORES 
DE 
JUTAI 
34.546.341/0001-89 
JUTAÍ 
                        
Protocolo 122338
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO