PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................8 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................6 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................6 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................7 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................7 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..............................................................................................12 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................12 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................13 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................16 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................17 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................18 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........19 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............20 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............22 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................22 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................23 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...............................................................................23 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................24 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................24 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............24 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 24 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ................................................. 25 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................25 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............26 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................27 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................27 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................27 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Carauari ....................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI VANDERLEI ALVINO (Respondendo) Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar