DOEAM 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 25
Viviane Pimentel Moscardini Sussumo
Alcemir Arlijean Bezerra Teixeira
Reginaldo José Gonçalves Bacelar
Romy Guimarães Cabral
Raiziana Mary de Oliveira Zurra
Adilma Portela da Fonseca Torres
Elzalina Ribeiro Soares
Denise Medim da Mota
Josimauro Borges de Carvalho
Simone Elizabeth Felix Frye
Ademar Henriques da Silva Filho
Francisco Davy Braz Rabelo
Maria Ozana Lima de Arruda
Rosineide Rodrigues Monteiro
Guilherme Freire
Willian Miguel Pereira Ramos
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA - CESIT
Daniel Ferreira Campos
João da Mata Libório Filho
Victor Fassina Brocco
NÚCLEOS DE ENSINO SUPERIORES/ CENTRO DE ESTUDOS 
SUPERIORES DE LÁBREA/CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE 
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Admilton Freitas das Chagas Filho
Eliseu da Silva Souza
Almir de Oliveira Costa Junior
Adilma Portela da Fonseca Torres
Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos
Renan Augusto de Lima Pinto
Jubrael Mesquita da Silva Ana Lúcia Garcia Torres
Ariadni Costa de Oliveira
Rosana Félix da Silva
II - REVOGAR a Portaria nº 613/2022-GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#120850#25#123250/>
Protocolo 120850
<#E.G.B#120845#25#123245>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum a criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu 
em Desenvolvimento de Software para Alto Desempenho, da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em exercício, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Reitor para tomar decisões 
ad referendum do Conselho Curador e do Conselho
Universitário, conforme estabelecido no inciso XXI, do art. 17, do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, 
de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a solicitação de criação do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 
LATO SENSU EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA ALTO 
DESEMPENHO, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 
da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 
003/2023 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 
01.02.011304.031873/2022-78 (UEA);
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a criação do curso de Pós- Graduação 
Lato Sensu em Desenvolvimento de Software para Alto Desempenho, da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura 
curricular:
DISCIPLINAS 
CARGA HORÁRIA
Gestão Ágil de Projetos
30
Engenharia de Requisitos 
30
Design e Prototipação da Interface do Usuário
30
Arquitetura e Projeto de Software
30
Arquitetura e Microsserviços
30
Arquitetura em Nuvem e DevOps
30
Teste e Qualidade de Software
30
Engenharia de Sistemas de Software Inteligentes
30
Fundamentos da Indústria 4.0 
30
Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes e 
Conectados
30
Inteligência Artificial Aplicada
30
Projeto/MVP de Software
30
TOTAL
360
Art. 2º- ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em 
Desenvolvimento de Software para Alto Desempenho, será necessário ser 
aprovado por nota e cumprir a carga horária de 360 (trezentas e sessenta) 
horas de aulas, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#120845#25#123245/>
Protocolo 120845
<#E.G.B#120783#25#123183>
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 003/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 
2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Salcomp 
Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda. com a interveniência da Fundação 
de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O presente instrumento tem como 
objeto a alteração do disposto na CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE 
EXECUÇÃO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Convênio 
de Cooperação Científica e Tecnológica nº 003/2022; DA VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Oitava do Termo, 
iniciado em 02/05/2022, ficará prorrogado até 30/04/2023, podendo haver 
nova prorrogação mediante celebração de termo aditivo; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.000732/2023-94.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#120783#25#123183/>
Protocolo 120783
<#E.G.B#120799#25#123199>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 006/2023; DATA DE 
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM; OBJETO: 
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento 
de um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, 
abrangendo atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento, 
absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços científicos e 
tecnológicos na área de Saúde e a utilização de instalações e equipamentos; 
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará pelo 
prazo de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, podendo ser alterado 
ou complementado por acordo escrito entre as partes; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.030313/2022-04.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#120799#25#123199/>
Protocolo 120799
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#120798#25#123198>
DECLARAÇÃO DE BENS
1)SERVIDOR: Ana Paula Rodrigues Nunes, CARGO: Gerente, AD-2; 
BENS: 01 Automóvel Marca: Fiat - Modelo Siena, Ano: 2003.
2)SERVIDOR: Carlos Alexandre Marques de Oliveira, CARGO: Gerente, 
AD-2; BENS: Nada a Declarar.
3)SERVIDOR: Eliene de Azevedo Cardoso, 
CARGO: Chefe de 
Departamento, AD-1; BENS: Nada a Declarar.
4)SERVIDOR: Eliana Mendonça de Oliveira, CARGO: Assessor I, AD-1; 
BENS: Nada a Declarar.
5)SERVIDOR: Igson de Oliveira Andrade Junior, CARGO: Assessor III, 
AD-3; BENS: Nada a Declarar.
6)SERVIDOR: Jeorge Ferreira Freitas, CARGO: Gerente, AD-2; BENS: 
Nada a Declarar.
7)SERVIDOR: Joabe Leonam Ramos Campos, CARGO: Assessor II, AD-2; 
BENS: Nada a Declarar.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO