DOEAM 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 27
JORNALÍSTICAS DE INTERESSE DA COMPANHIA DE GÁS DO 
AMAZONAS (CIGÁS), PUBLICADAS EM MÍDIA IMPRESSA (JORNAIS E 
REVISTAS), ELETRÔNICA (RÁDIO E TELEVISÃO) E ON-LINE (SITES DA 
INTERNET E BLOGS), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br-(92)3303-3201.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#120748#27#123147/>
Protocolo 120748
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#120839#27#123239>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Geizyara Maria Brandão Rebouças-Assistente Adm., 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000166/2023-19; Destino e Período: 
Manaus/Brasília/Manaus, 
em 
26/01/2023; 
Objetivo: 
Acompanhar 
o 
presidente desta Amazonastur em reunião na Esplanada dos Ministérios.
Manaus,25 de janeiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#120839#27#123239/>
Protocolo 120839
<#E.G.B#120842#27#123242>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000126/2023-77; Destino e Período: Manaus/
Maués/Boa Vista do Ramos/Maués/Manaus, de 06 a 08/02/2023; Objetivo: 
Integrar a equipe que realizará o Workshop Turismo Sustentável.
Manaus,23 de janeiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#120842#27#123242/>
Protocolo 120842
<#E.G.B#120837#27#123237>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
001/2020, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e o 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., (CNPJ n. 
04.407.920/0001-80).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo 
de vigência por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Décima do 
contrato primitivo, em conformidade com a DIRAF 332/2021.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11 de janeiro de 2023.
VALOR: R$ R$ 14.927,76 (quatorze mil, novecentos e vinte e sete reais e 
setenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.29; XI; Lei 13.303/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 23.122.0001.2643.0001, Fonte: 
160. Elemento da despesa: 33904004 e Nota de Empenho: 2023NE0000016.
Manaus, 11 de janeiro de 2023
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#120837#27#123237/>
Protocolo 120837
<#E.G.B#120838#27#123238>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2023, celebrado entre 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A, (CNPJ n. 04.407.920/0001-80).
OBJETO: Fornecimento de Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH 
para controle de cadastro de pessoal (servidores e seus dependentes), 
processamento de folha de pagamento de servidores, transmissão dos dados 
referentes ao atendimento do e-Social, serviço de mensageria do e-Social, 
geração de arquivos provenientes do processamento da folha de pagamento 
e da base cadastral com vistas ao atendimento de obrigações legais para 
essa Amazonastur, conforme PA nº 01.04.016508.000058-2023-46.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 29, inciso XI, da Lei 13.303/2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do termo.
VALOR: R$ 38.840,32 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e trinta 
e dois centavos),
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 160 e 
Nota de Empenho: 2023NE0000015.
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#120838#27#123238/>
Protocolo 120838
<#E.G.B#120841#27#123241>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
022/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
CONSTRUTORA FILOMAN LTDA, (CNPJ n. 01.490.252/0001-09).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
vigência do Contrato n° 022/2022, por mais 240 (duzentos e quarenta) 
dias, bem como alteração de cláusulas contratuais, para construção 
de infraestrutura para adequação de espaço de interesse turístico na 
comunidade de Santa Rita da Serra da Valéria, em PARINTINS/AM - 1° 
Etapa, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002818/2022-79.
PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar do dia 12/01/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#120841#27#123241/>
Protocolo 120841
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#120880#27#123280>
ESPÉCIE: Contrato nº 004/2023-GEC. Assinatura: 23.01.2023. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Hidroluna Materiais Para Saneamento LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de Materiais 
Hidráulicos para a confecção de cloradores de linha, os quais serão 
utilizados para o tratamento da água de poços mantidos administrados pela 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) 
meses. Valor: R$11.300,00 (onze mil e trezentos reais). Gestor: Adriana 
Simas Da Silva. Fiscal: Williams Vieira Reis. Fundamento: Art. 68 da Lei nº 
13.303/2016, processo nº 4641/2022. Manaus, 25.01.2023.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#120880#27#123280/>
Protocolo 120880
<#E.G.B#120882#27#123282>
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
A COSAMA torna público a Anulação do Pregão Presencial Nº 021/2020 - 
Processo nº 01.01.025501.00002772.2020, cujo objeto é: Contratação de 
empresa especializada em fornecimento de serviços gráficos e comunicação 
visual e difusão de informações e serviços da COSAMA, em razão de 
decisão do Acórdão Nº 1848/2022 do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas. Manaus, 27 de janeiro de 2023. Deisiane Erculano de Souza - 
Diretora Presidente em Exercício. Tammy Telles Lima da Silva - Presidente 
da CPL e Pregoeira.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#120882#27#123282/>
Protocolo 120882
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO