DOEAM 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.915 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
27
jan/2023
Empresas Privadas
<#E.G.B#120590#1#122988>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., torna
público que recebeu do IPAAM, a LAU de Supressão Vegetal n.
0 008/2023, que autoriza a supressão vegetal para a instalação da
Subestação de manobra Balbina 230 kV (SE Balbina 230 kV), localizada
na Vila de Balbina, Presidente Figueiredo-AM, para Supressão Vegetal,
com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#120590#1#122988/>
Protocolo 120590
<#E.G.B#120768#1#123167>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
O MUNICÍPIO DE URUCARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Produção
e Abastecimento, torna público o Edital de Chamada Pública, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do
Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra da Agricultura Familiar
para Doação Simultânea, para doação a pessoas e famílias em situação de
vulnerabilidade social, conforme com a Lei nº 10.696 de 2 de julho de 2003
e Resoluções nº 59/2013, 62/2013 e 81/2018 do GGPAA. Período e local
para entrega dos envelopes: de 27 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro
de 2023, no horário das 08h00min às 12h00min, na sede da Secretaria
Municipal de Produção e Abastecimento, localizado na Rua Manoel Marques
Pereira, s/nº, Aparecida, Urucará/AM. Data para abertura dos envelopes
e análise documental: Dia 13 de fevereiro de 2023 às 10h00min na sede
da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, localizado na Rua
Manoel Marques Pereira, s/nº, Aparecida, Urucará/AM. Requisitos e/ou
documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no
Edital de Credenciamento, que poderá ser analisado ou retirado na sede
da Secretaria Municipal de Produção de Abastecimento e/ou consultado na
íntegra no Portal de Transparência de Urucará.
Urucará/AM, 26 de janeiro de 2023.
PETERSON CHAVES DA SILVA
Presidente da Comissão de Chamada Pública
<#E.G.B#120768#1#123167/>
Protocolo 120768
<#E.G.B#120770#1#123169>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
Nº 009/2022 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo
com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura
Municipal do Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 188/ 2022
CML/PMC. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira,
referente ao Pregão Eletrônico 009/2022 -CML/PMC; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, RESOLVE: I - HOMOLOGAR
a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico -, sob o nº 009/2022 -CML/PMC - Processo Administrativo
nº 188/2022, Aquisição de Veículo utilitário, bicombustível, picape
cabine dupla(CD), tração 4x2 com as seguintes especificações mínimas:
classificação veículo utilitário novo tipo picape CD, zero quilometro para
atender as necessidades do Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de
Assistência Social, do Município de Careiro/AM. conforme especificações
contidas no termo de referência, pelo menor preço unitário por item, a
empresa vencedora a seguir : EMPRESA: SPEEDY REPRESENTAÇÕES
COMERCIO
SERVIÇOS
DE
AUTOMÓVEIS
EIRELI
CNPJ
Nº:
33.544.507/0001-53. Para o item: 01 com o valor R$ 133.000,00 (cento e
trinta e três mil reais). II - Determinar ao setor competente a convocação do
preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da
legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação
dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
Careiro/Am, 16 de janeiro de 2023.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#120770#1#123169/>
Protocolo 120770
<#E.G.B#120834#1#123234>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Anulação do Aviso de Licitação da Chamada Pública Nº 001/2023- A
Prefeitura Municipal de Maraã, através da Secretaria Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, a anulação, referente ao Aviso de Licitação na Modalidade
Chamada Publica nº. 001/2023, destinada a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar Rural para Alimentação Escolar, de
acordo com a Lei nº. 11.947 de 16/07/2009, resolução nº. 38 do FNDE, para
atendimento dos alunos indígenas da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
A ser realizada no 31/01/2023, às 09hs, após análise, apurou-se vícios no
edital, cujo o objeto apresentou falhas em suas descrições. Sendo assim,
serão publicados o Aviso restabelecido da Chamada Pública, informando
o novo prazo para abertura do certame, e o Edital devidamente ajustado,
obedecendo às exigências legais da lei nº. lei 8.666/93, art. 49, caput.
Maraã/AM, 20 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
<#E.G.B#120834#1#123234/>
Protocolo 120834
<#E.G.B#120836#1#123236>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Anulação do Aviso de Licitação Da Chamada Pública Nº 002/2023- A
Prefeitura Municipal de Maraã, através da Secretaria Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, a anulação, referente ao Aviso de Licitação na Modalidade
Chamada Publica nº. 002/2023, destinada a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
conforme §1º do Art. 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE
nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº. 04
de 02/04/ 2015, para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. A ser realizada no 01/01/2023, às 09hs, após
análise, apurou-se vícios no edital, cujo o objeto apresentou falhas em
suas descrições. Sendo assim, serão publicados o Aviso restabelecido da
Chamada Pública, informando o novo prazo para abertura do certame, e o
Edital devidamente ajustado, obedecendo às exigências legais da lei nº. lei
8.666/93, art. 49, caput. Maraã/AM, 20 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
<#E.G.B#120836#1#123236/>
Protocolo 120836
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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