DOEAM 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
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DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 36/2023-GDP/
IDAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.03.018201.001191/2023-54, resolve
I - EXONERAR, a contar de 17 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ AUGUSTO 
CORRÊA LIMA OMENA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 38, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 17 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUIZ CARLOS DO 
HERVAL FILHO, para exercer, no Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em 
comissão, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120220#4#122605/>
Protocolo 120220
<#E.G.B#120221#4#122606>
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n.º 1.017, de 12 de dezembro 
de 2022, publicado no Diário Oficial do Legislativo, edição do dia 15 do 
mesmo mês e ano, página 2, que aprova o nome indicado para a composição 
do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 172/GS/SEC, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.020101.000636/2022-05, resolve
I - DISPENSAR, a contar de 15 de março de 2022, IGOR MARINHO DE 
CARVALHO, representante do Folclore e Carnaval da Sociedade Civil, da 
função de Membro Suplente Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM;
II - DESIGNAR, a contar de 15 de março de 2022, nos termos dos artigos 
2.°, II, k, 3.º e 4.º da Lei n.º 5.418, de 17 de março de 2021, combinado com 
os artigos 5.º e 6.º do Decreto n.º 44.163, de 06 de julho de 2021, CARLOS 
EDUARDO SOUZA DE ANDRADE, representante do Folclore e Carnaval 
da Sociedade Civil, para compor, na qualidade de Membro Suplente, o 
Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM, a fim de cumprir o restante do 
mandato correspondente ao biênio 2021/2023.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120221#4#122606/>
Protocolo 120221
<#E.G.B#120222#4#122607>
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 1.º de dezembro de 2022, publicado 
no Diário Oficial, edição da mesma data, que exonerou MOISÉS DE 
SOUZA BRUNO, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, 
do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 38/2023-GDP/
IDAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.03.018201.001217/2023-64, resolve
NOMEAR, a contar de 19 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.o, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, AIMEE DOS SANTOS 
SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, 
do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120222#4#122607/>
Protocolo 120222
<#E.G.B#120223#4#122608>
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0027/2023-GP/
FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.016301.000225/2023-02, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELLEN CAROLINE 
DA SILVA SEIXAS, para exercer do cargo de provimento em comissão 
de Assessor III, AD-3, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 51, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120223#4#122608/>
Protocolo 120223
<#E.G.B#120224#4#122609>
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado às fls.60, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.018101.006929/2022-46, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 28 de julho de 2022, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor WILLACE 
LIMA DE SOUZA, Matrícula n.º 220.827-0A, do cargo de Engenheiro Civil, 
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Produção Rural.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO