DOEAM 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 5
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#120224#5#122609/>
Protocolo 120224
<#E.G.B#120225#5#122610>
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 1.549/2022-GS/SEAD, do Secretário de 
Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.013101.000021/2023-96, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 31 de março de 2014, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
OFIR MORAES DA ROCHA, Matrícula n.º 192.274-2A, do cargo de Vigia, 
PNF-VIG-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#120225#5#122610/>
Protocolo 120225
<#E.G.B#120226#5#122611>
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão exarado às fls. 52, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.001829/2020-07, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 08 de maio de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
JOELMA GOMES DE SOUZA, Matrícula nº 188.848-0A, do cargo de 
Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#120226#5#122611/>
Protocolo 120226
<#E.G.B#120227#5#122612>
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 165/2023 - GDG/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.000609/2023-20, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 16 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado edição da mesma data, página 7, no item I, na 
parte em que exonerou DEBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA, do cargo 
de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Polícia Civil do Estado 
do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 11 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DEBORA CRISTINA 
PEREIRA MAFRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120227#5#122612/>
Protocolo 120227
<#E.G.B#120228#5#122613>
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 793/2022-SEMAD/
COGEP/DEGED, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, para cessar a 
disposição do servidor MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE, do Quadro 
de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação 
funcional do servidor interessado e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.022102.012758/2022-51;
CESSAR, a contar de 03 de setembro de 2022, os efeitos do Decreto 
de 14 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 
da mesma data, na parte em que autorizou a prorrogação de disposição 
do servidor MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE, ocupante do cargo 
de Delegado de Polícia, 2.a Classe, PC-DEL-II, Matrícula n.o 228.268-2A, 
do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, para o 
Município de Rio das Ostras-RJ.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2023. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120228#5#122613/>
Protocolo 120228
<#E.G.B#120229#5#122614>
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 070/2023-GS/SEDUC, 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, para cessar a disposição 
da servidora RENI SOARES DE LIMA e o que mais conta do Processo n.o 
01.01.011101.006353/2022-78;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO