DOEAM 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
2
PROCESSOS SIGED N.º 017122.000501/2022-89; 017126.000200/2022-15;
017101.030458/2022-24/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-José Furtado de Souza, Agente Administrativo,
108.707-0C, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Maternidade da
Alvorada; 03-Nelma Barros Barroncas, Téc. de Enfermagem, 202.499-3D,
2016 a 2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, SPA Eliameme Mady; 04-Raimundo
Marcos Gonçalves de Vasconcelos, Médico Graduado, 142.631-1C,
2011 a 2021, 01/06/2023 a 27/11/2023, Unidade Sanit. do Rio Preto da
Eva. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 17 de
janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#120569#2#122967/>
Protocolo 120569
<#E.G.B#120572#2#122970>
PORTARIA Nº 27/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos
PROCESSOS SIGED N.º 017101.028005/2022-38; 017101.028904/2022-30;
017101.034248/2022-05; 017101.028905/2022-85/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Auzelita Diogo Motta, Téc. de Enfermagem,
240.487-7A, 2017 a 2022, 01/10/2022 a 29/12/2022, Secretaria Executiva da
Capital; 02-Delcidia da Silva Almeida, Téc. de Enfermagem, 201.739-3A,
2014 a 2019, 20/10/2022 a 17/01/2023, Secretaria Executiva da Capital;
03-Ronaldo José Almeida Mello, Motorista A, 156.366-1 B, 2015 a 2020,
06/02/2023 a 06/05/2023, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas
- ICAM; 04-Sandra Lúcia de Sousa Guedes Resende, Enfermeira,
203.309-7A, 2014 a 2019, 20/10/2022 a 17/01/2023, Secretaria Executiva da
Capital. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 13 de
janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#120572#2#122970/>
Protocolo 120572
<#E.G.B#120573#2#122971>
PORTARIA Nº 65/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos:
01.01.017101.001001/2003-93;
000257/2023-83;
002281/2023-57;
000919/2023-15;
000755/2023-26;
001154/2023-30;
001092/2023-67;
001556/2023-35;
000003/2023-93;
002227/2023-01
-
SES-AM;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
RESOLVE: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 1 - Cicero Medardo Simao Silva, Artifice, HPS Joao Lucio e 05.04.1999
a 28.02.2001; 2 - Dilce Conceição Vieira, Auxiliar Operacional de Saude,
Hospital Padre Colombo e 15.01.1992 a 28.02.2001; 3 - Dorilene Silva de
Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, HPS Joao Lucio e 01.10.2000 a 28.02.2001;
4 - Edylene Maria dos Santos Pereira, Enfermeiro, SPA e Policlinica Jose
Lins e 01.08.1993 a 29.04.1998; 5 - Emanuel Roberto Barroncas dos
Santos, Motorista, HPS Joao Lucio e 05.04.1999 a 28.02.2001; 6 - Joilce
da Silva Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, U. M. Parintins e 16.01.1992 a
28.02.2001; 7 - Klewcia Sivoney Maloste Martins, Medica, Maternidade
Balbina Mestrinho e 01.01.2001 a 28.02.2001; 8 - Regina Celia Barbosa
Sodre Fernandes, Medica, ICAM e 14.10.1993 a 05.10.1999; 9 - Rosemary
Cardoso da Silva Lira, Auxiliar de Enfermagem, PSC Zona Sul e 01.12.1999
a 28.02.2001; 10 - Tania Maria Melo Ferreira, Auxiliar de Enfermagem, CAIC
Gilson Moreira e 14.09.2000 a 28.02.2001. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 24 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#120573#2#122971/>
Protocolo 120573
<#E.G.B#120574#2#122972>
PORTARIA Nº 034/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos
PROCESSOS SIGED N.º 017133.000645/2022-06; 017115.000600/2022-50;
017124.000419/2022-34; 017117.000476/2022-02; 017116.000847/2022-66;
017116.000846/2022-11; 017117.000475/2022-68; 017116.000845/2022-77;
017146.000511/2022-46; 017117.000471/2022-80/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período
e Lotação: 01-Alexsandre da Silva Teixeira, Motorista, 201.642-7A, 2014 a
2019, 01/02/2023 a 01/05/2023, Instituto da Mulher; 02-Ana Cristina Santa
Luzia Galves, Aux. de Enfermagem, 191.719-6A, 2016 a 2021, 01/03/2023
a 29/05/2023, HPSC Zona Oeste; 03-Edemilson da Costa e Silva, Téc.
de Rad. Médica, 192.545-8A, 2011 a 2016, 01/01/2023 a 31/03/2023, SPA
e Policlínica José Lins; 04-Glaycekelle Gomes da Hora Silva, Assistente
Social, 222.497-6B, 2017 a 2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, HPSC Zona
Leste; 05-Janaína Oliveira de Sá Terra, Enfermeira, 200.813-0A, 2014
a 2019, 01/02/2023 a 01/05/2023, Maternidade Ana Braga; 06-Monique
Rode de Sousa Mendes, Téc. de Enfermagem, 241.906-8A, 2017 a 2022,
01/02/2023 a 01/05/2023, Maternidade Ana Braga; 07-Oziane Ribeiro
e Ribeiro, Agente Administrativo, 242.665-0A, 2017 a 2022, 01/07/2023
a 28/09/2023, HPSC Zona Leste; 08-Renata Martins Rodrigues, Téc.
de Enfermagem, 183.223-9B, 2011 a 2016, 01/09/2023 a 29/11/2023,
Maternidade Ana Braga; 09-Rita Gilmara de Castro Valente, Téc. de
Enfermagem, 238.119-2A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, Hospital
Infantil Dr. Fajardo; 10-Silvana Oliveira da Silva, Téc. de Enfermagem,
166.951-6B, 2014 a 2019, 01/10/2023 a 29/12/2023, HPSC Zona Leste.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 18 de
janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#120574#2#122972/>
Protocolo 120574
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#120683#2#123082>
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Nº 010/2022-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.028201.005045/2022-08. ESPÉCIE: DEVOLUÇÃO
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 30/12/2022. PARTES: Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e a Secretaria de Estado
de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO: Devolução do Bem imóvel,
localizado na Rua Raul Pavon, s/n, Bairro Gilberto Mestrinho, neste
Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do
Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio
- AJURI, sob o número 880000922, à Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#120683#2#123082/>
Protocolo 120683
<#E.G.B#120741#2#123140>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 001/2023-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.013101.000220/2021-32-SEAD. ESPÉCIE: CESSÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA:
16/01/2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Comunidade
Católica Despertai. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cessão
de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua Major Gabriel, s/nº,
Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do
Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material
e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000053, por tempo indeterminado, a
contar de sua assinatura, para a Comunidade Católica Despertai.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#120741#2#123140/>
Protocolo 120741
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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