DOEAM 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 5
Destaque n.º 0002/2023.
Função Sub
função
Pro-
grama
Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte 
de 
Recurso
Valor
17
512
3300
2275 0001
339030
1.501.160.0.0000.0000 268.367,20
II - RETROAGIR os efeitos desta portaria ao dia 02 de janeiro de 2023.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 26 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120657#5#123056/>
Protocolo 120657
<#E.G.B#120742#5#123141>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 26.01.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
ADMINSTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 018/2021, por mais 60 (sessenta) dias, a contar 
de 24/03/2023, e execução por igual período, contados de 29/01/2023, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.000264/2023-03-SEINFRA. Manaus, 26 de 
janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120742#5#123141/>
Protocolo 120742
<#E.G.B#120743#5#123142>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 26.01.2023. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Maraã/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2022, por mais 
120 (cento e vinte) dias, a contar de 12/02/2023, de acordo com o novo 
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000164/20
23-87-SEINFRA. Manaus, 26 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120743#5#123142/>
Protocolo 120743
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#120695#5#123094>
RESENHA DA PORTARIA Nº 005/2023-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
Servidor e Cargo: 1- Marcelo de Almeida Conceição, Assessor I/AD-1; 
2- Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 3- Ivone da Silva 
Freire, Assistente Técnico; Período: 31/01/2023; Destino: Manaus-AM/
Iranduba-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar entrevista socioeconômica, 
coleta de documentos, fiscalização e topografia para fins de Regularização 
Fundiária.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 24 de Janeiro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#120695#5#123094/>
Protocolo 120695
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#120603#5#123001>
PORTARIA N.º 005/2023-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2022/2023 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Andre Regis dos Remedios
237.492-7A
01/01/2023 à 30/01/2023
Antonio Juracy Maciel de Lima
230.028-1B
01/01/2023 à 30/01/2023
Cidia Oliveira dos Santos
252.425-2B
01/01/2023 à 30/01/2023
Carlos Matias dos Santos
050.656-7D
01/01/2023 à 30/01/2023
Emilia Pereira Fernandes
008.566-9B
01/01/2023 à 30/01/2023
Francisca Elizabeth N. de Souza
008.511-1G
01/01/2023 à 30/01/2023
Miriam Lustosa Serrao
004.705-8C
01/01/2023 à 30/01/2023
Raimunda Nonata da Silva Menta 050.680-0F
01/01/2023 à 30/01/2023
Rosangela Alves de Souza
020.415-3H
01/01/2023 à 30/01/2023
Rubem Sales
001.358-7E
01/01/2023 à 30/01/2023
Maria de Souza Matos
008.061-6D
01/01/2023 à 30/01/2023
Manuel Magalhães Bandeira
008.513-8H
09/01/2023 à 07/02/2023
Alvino Martins de Souza
009.842-6G
01/01/2023 à 30/01/2023
Jose Nilson Coelho de Azevedo
257.344-0A
01/01/2023 à 15/01/2023
Ana Regina Pimentel de Brito
109.222-7E
01/01/2023 à 30/01/2023
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#120603#5#123001/>
Protocolo 120603
<#E.G.B#120604#5#123002>
PORTARIA N.º 006/2023-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Haidee Maria Chacon de Almeida 153.947-7C
02/01/2023 à 31/01/2023
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#120604#5#123002/>
Protocolo 120604
<#E.G.B#120606#5#123004>
PORTARIA N.º 007/2023-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2022/2023, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Claudiana Pedroza Santiago
248.974-0C
30
Carla Cristina Silva Mendonça
187.713-5K
30
Gleyciane Mendes Moreira
248.578-8A
30
José Nilson Coelho de Azevedo
257.344-0A
15
Kerolainy da Silva Forthe
249.746-8B
30
Lucinilda Ramos de Souza
248.409-9A
30
Marcia Maria Freitas Pacheco
233.161-6C
30
Mayana Vieira Amorim
207.308-0E
30
Normando Savio Correa Pinheiro
177.052-7E
30
Rosicleide Nascimento Conceição
184.358-3E
30
Vielo de Moura Lima
214.935-4G
30
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#120606#5#123004/>
Protocolo 120606
<#E.G.B#120609#5#123007>
PORTARIA N.º 008/2023-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2022/2023 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Maria de Souza Matos
008.061-6D
01/01/2023 à 30/01/2023
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#120609#5#123007/>
Protocolo 120609
<#E.G.B#120611#5#123009>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO