DOEAM 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.911 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
23
jan/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#120267#1#122655>
PORTARIA N.º 055/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador 
do Estado LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA, matrícula n.º 
211.263-9 B, referente ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120267#1#122655/>
Protocolo 120267
<#E.G.B#120268#1#122656>
PORTARIA N.º 063/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Procuradora do Estado 
ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES, matrícula n.º 211.255-8 B, referente ao 1º 
período do exercício de 2016, 1º período do exercício de 2017, 1º período do 
exercício de 2018, 2º período do exercício de 2018, 1º período do exercício 
de 2020 e 2º período do exercício de 2020 para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120268#1#122656/>
Protocolo 120268
<#E.G.B#120270#1#122658>
PORTARIA N.º 064/2023-GSPGE
CONCEDE licença ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, ao Servidor JAIR 
AGOSTINHO PEREIRA PINTO, matrícula n.º 299.095-2 A, quinze dias de 
licença médica, a partir de 15/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120270#1#122658/>
Protocolo 120270
<#E.G.B#120281#1#122671>
PORTARIA N.º 065/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e cinco dias de férias da 
Servidora MARCIA SENA CASTRO DE SOUZA, matrícula n.º 009.320-3 E, 
referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120281#1#122671/>
Protocolo 120281
<#E.G.B#120282#1#122672>
PORTARIA N.º 066/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 
n.º 008.795-5 D, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120282#1#122672/>
Protocolo 120282
<#E.G.B#120283#1#122673>
PORTARIA N.º 067/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nove dias de férias à Procuradora do Estado ANA MARCELA 
GRANA DE ALMEIDA, matrícula n.º 172.229-8 C, referente ao 2º período 
do exercício de 2019, a contar de 23 até 31/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120283#1#122673/>
Protocolo 120283
<#E.G.B#120285#1#122675>
PORTARIA N.º 068/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de 
licença especial ao Servidor SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA, matrícula 
n.º 114.754-4 E, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 22/01 
até 20/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120285#1#122675/>
Protocolo 120285
<#E.G.B#120286#1#122676>
PORTARIA N.º 069/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de afastamento a Servidora SUZY CORDEIRO 
ACRIZ, matrícula n.º 191.738-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO