DOEAM 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120321#6#122711>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 23.01.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 021/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a 
contar de 22/02/2023, e execução por igual período, contados de 29/01/2023, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado Processo nº 01.0
1.025101.000256/2023-67-SEINFRA. 
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120321#6#122711/>
Protocolo 120321
<#E.G.B#120255#6#122642>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 23.01.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Canutama/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 035/2021, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.000075/2023-30-SEINFRA. 
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120255#6#122642/>
Protocolo 120255
<#E.G.B#120278#6#122668>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 23.01.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Pauini/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 001/2021, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.007479/2022-74-SEINFRA. 
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120278#6#122668/>
Protocolo 120278
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#120324#6#122714>
ERRATA
Retificação de publicação de 12/04/2022, Edição nº 34.723 do DOE, extrato 
nº 041/2022-SEAS, do Termo de Contrato nº 003/2022-FEAS
ONDE SE LÊ: Vigência 28/03/2022 a 28/03/2022
LEIA-SE: Vigência 28/03/2022 a 28/03/2023
Manaus, 23 de janeiro de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120324#6#122714/>
Protocolo 120324
<#E.G.B#120305#6#122695>
EXTRATO Nº 006/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 026/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA 
AMAZÔNIA - PRÓ-MENOR DOM BOSCO, CNPJ nº 04.373.163/0081-55; 
Objeto: prorrogação da vigência por mais 14 dias; Vigência: a contar de 
26/07/2022 até 09/03/2023; Assinatura: 23/01/2023; Processo Adminis-
trativo:01.01.031101.001493/2022-67-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: 
Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 
12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120305#6#122695/>
Protocolo 120305
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#120263#6#122651>
RESENHA Nº 02/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 
01. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 19/01//2023. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Transportar do Secretário Petrucio, para 
participação do dia do Campo no município. 02. Emerson da Silva Martins. 
Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/01/2023. Destino: Manacapuru. 
Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no município dia de Ação no 
campo na comunidade do castanho. 03. Fabian Souza de Almeida. Cargo: 
Colaborador. Período: 30/01 a 03/02/2023. Destino: Itacoatiara/Rio Preto da 
Eva. Objetivo: Fiscalização e acompanhamento das atividades do Projeto 
Aadesam, para cumprimento de indicadores e metas do Projeto de Apoio 
ao Fortalecimento das Ações de Fomento e a Produção Sustentável Rural 
no Estado do Amazonas - Sepror. - Período: 20 a 25/01/2023. Destino: 
Manacapuru/Novo Airão. Objetivo: Fiscalização e acompanhamento das 
atividades do Projeto Aadesam, para cumprimento de indicadores e metas 
do Projeto de Apoio ao Fortalecimento das Ações de Fomento e a Produção 
Sustentável Rural no Estado do Amazonas - Sepror. 04. Joilce Socorro 
Nascimento Tavares. Cargo: Assessor AD-I. Período: 01 a 03/01/2023. 
Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico para atender montagem e 
desmontagem no evento de inauguração do ramal Santa Maria, KM 13, AM 
070 - Iranduba em atendimento ao Governo Estadual. 05. Jose Santos - 
Thiago Antônio Oliveira de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 
03/01/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico para atender 
montagem e desmontagem no evento de inauguração do ramal Santa 
Maria, KM 13, AM 070 - Iranduba em atendimento ao Governo Estadual. 
06. Julio Cesar da Silva Mendonça. Cargo: Colaborador. Período: 30/01 
a 01/02/2023. Destino: Itacoatiara/Rio Preto da Eva. Objetivo: Fiscalização 
e acompanhamento das atividades do Projeto Aadesam, para cumprimento 
de indicadores metas do Projeto de Apoio ao Fortalecimento das ações de 
Fomento e a Produção Sustentável Rural no Estado do Amazonas-SEPROR. 
- Período: 20 a 25/01/2023. Destino: Manacapuru/Novo Airão. Objetivo: 
Fiscalização e acompanhamento das atividades do Projeto Aadesam, para 
cumprimento de indicadores metas do Projeto de Apoio ao Fortalecimento 
das ações de Fomento e a Produção Sustentável Rural no Estado do 
Amazonas-SEPROR. 07. Luis Otavio Rodrigues da Silva. Cargo: Assessor 
Técnico. Período: 19/01/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Participar 
do dia de Campo da Comunidade do Castanho em Manacapuru. 08. Mayana 
Tomaz Costa. Cargo: Colaborador. Período: 19 e 20/01/2023. Destino: 
Manacapuru. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no município 
dia de Ação no campo na comunidade do castanho. 09. Sebastiao do 
Nascimento Guerreiro. Cargo: Assessor I AD-I. Período: 18 e 19/01/2023. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Acompanhar e participar do dia de campo 
da comunidade do castanho em Manacapuru.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#120263#6#122651/>
Protocolo 120263
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#120319#6#122709>
RESENHA: 009/23 DATA: 23/01/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 026/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Produtos para Saúde 
(Esparadrapo, Envelope e Outros), para atender as necessidades da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO