DOEAM 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
10
4/2020
CLARO S. A
Prestação 
de serviços 
telefonia móvel
Gastão José 
Michiles
Regimara 
Alves Breves
5/2020
Companhia de 
Saneamento 
do Amazonas 
COSAM
Fornecer 
água potável 
para a infra 
estruturação 
do IDAM nas 
unidades 
consumidoras 
localizadas 
no Interior do 
Estado do 
Amazonas
Gastão José 
Michiles
Regimara 
Alves Breves
1/2021
Locati 
Segurança 
Patrimonial 
LTDA
Prestação 
de serviços 
de vigilância 
e segurança 
patrimonial
Gastão José 
Michiles
Regimara 
Alves Breves
1/2022
Oca Viagens 
e Turismo da 
Amazônia 
Limitada
Prestação de 
serviços de 
agenciamento 
de viagens 
para o 
fornecimento 
de passagens 
aéreas e 
fluviais
Gastão José 
Michiles
Regimara 
Alves Breves
6/2020
Transat Teleco-
municações Via 
Satélite EIRELI
Prestação de 
serviços de 
link via Satélite 
para acesso a 
rede mundial 
de Internet 
para este 
Instituto
Antônio 
Barros 
Sousa Junior
Gastão José 
Michiles
III - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, operando 
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em 
contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente do IDAM, em Manaus, 23 de janeiro de 
2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#120275#10#122665/>
Protocolo 120275
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#120300#10#122690>
 PORTARIA Nº 0004/2023-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS-CETAM, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da 
competência que lhe confere a Lei Delegada nº 104, de 18/05/2007, e a Lei Estadual 
nº 4.163 de 09/03/2015;
CONSIDERANDO que é dever da autoridade competente realizar todos os 
procedimentos que se encontrem ao seu alcance para viabilizar o cumprimento de 
arcabouço constitucional e legal em vigor;
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 055/2020-GDP/CETAM de 01/12/2020, edição 
do Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.384.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#120300#10#122690/>
Protocolo 120300
<#E.G.B#120302#10#122692>
PORTARIA Nº 0005/2023-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS-CETAM, no uso de suas atribuições legais e na conformidade 
da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 104, de 18/05/2007, e a 
Lei Estadual nº 4.163 de 09/03/2015;
CONSIDERANDO que é dever da autoridade competente realizar todos 
os procedimentos que se encontrem ao seu alcance para viabilizar o 
cumprimento de arcabouço constitucional e legal em vigor;
CONSIDERANDO a competência instituída pelo inciso X do artigo 4º da Lei 
nº 104 de 18 de maio de 2007, que atribui ao CETAM a competência para “a 
expedição de normas regulamentares sobre a prestação de seus serviços”;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar, adequar, revisar e 
atualizar os procedimentos operacionais, acadêmicos e pedagógicos 
adotados no âmbito do CETAM;
RESOLVE:
I- DESIGNAR MÁRIO JORGE SOUZA FERREIRA, como Assessor Técnico 
do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, para fazer o 
acompanhamento de projetos e execução de serviços relacionados à rede 
física da autarquia e demais atribuições do cargo para o qual foi designado.
II- DETERMINAR que o prazo de duração desta designação se estenda até 
que seja determinado a sua substituição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#120302#10#122692/>
Protocolo 120302
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#120284#10#122674>
PORTARIA N° 004/2023 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR PRESIDENTE 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei nº. 
1.762/86, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no requerimento de LICENÇA 
ESPECIAL no Processo nº. 01.06.011209.000045/2023-07 - ARSEPAM. 
RESOLVE:
I - CONCEDER, nos termos do artigo 78, da Lei n. 1.762/86, LICENÇA 
ESPECIAL de 90 (noventa) dias, referentes ao quinquênio de 2012/2017, 
à servidora efetiva desta ARSEPAM, MARIA ANTÔNIA RODRIGUES 
CASTELO, no cargo de Assistente Técnico, matricula 052.262-7J. lotada 
na Diretoria Técnica/DTEC, a contar de 24.01.2023 até 23.04.2023. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Em Manaus 23 de 
janeiro de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#120284#10#122674/>
Protocolo 120284
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#120322#10#122712>
PORTARIA Nº 0027/2023 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. 
PORTARIA Nº 0027/2023 - GCE. I - FRANCY MELRY OLIVEIRA 
CARVALHO, VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 
- 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. 
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#120322#10#122712/>
Protocolo 120322
<#E.G.B#120323#10#122713>
PORTARIA Nº 0026/2023 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. 
PORTARIA Nº 0026/2023 - GCE/UGPE. I - FRANCY MELRY OLIVEIRA 
CARVALHO, VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 
- 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. 
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#120323#10#122713/>
Protocolo 120323
<#E.G.B#120250#10#122637>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO