DOEAM 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
12
PORTARIA Nº. 112/2023 - PROCESSO Nº. 2023.A.00409 - CONSIDERANDO
a publicação do Decreto de 02 de janeiro de 2023, que nomeou a Dra. Maria
Neblina Marães para exercer o cargo de confiança de Diretora-Presidente
na Fundação Amazonprev; CONSIDERANDO a publicação do Decreto de
13 de janeiro de 2023, circulado no dia 16 de janeiro de 2023, que nomeou,
a contar de 02 de janeiro de 2023, o Sr. Ary Renato Vasconcelos de Souza
para exercer o cargo de confiança de Gerente, lotado na Gerência de
Administração e Finanças; CONSIDERANDO a publicação da Instrução nº
001/2023 - GSET/SEFAZ, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria
de Estado da Fazenda, que trata dos procedimentos para concessão
de acesso ao sistema de Administração Financeira Integrada-AFI e a
sistemática para concessão da Assinatura Digital pelos órgãos e entidades
que integram o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO o Art. 11 da IN nº 001/2023-GSET/SEFAZ,
determinando a designação de gestor orçamentário e o gestor financeiro
para ter acesso aos perfis de assinatura no Sistema AFI. E o Art. 13, V,
possibilita acumular os perfis de gestor orçamentário e o gestor financeiro;
RESOLVE: 1. DESIGNAR ao Sr. Ary Renato Vasconcelos de Souza, CPF
nº 336.977.282-53, Gerente de Administração e Finanças, para exercer a
função de Gestor Orçamentário e Financeiro do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas; 2. DETERMINAR o envio desta Portaria ao Tribunal
de Contas dando conhecimento deste documento; 3. DETERMINAR que
o GADIR tome todas as providências pertinentes. Esta portaria entra em
vigor a contar de 02 de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em
contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120249#12#122636/>
Protocolo 120249
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#120318#12#122708>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 144/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o
ato de prorrogação de inscrições dos Programas de Residência em Saúde
em Enfermagem em Infectologia, Enfermagem Neonatal, Enfermagem
Obstétrica, Enfermagem em Urgência e Emergência e em Cirurgia e
Traumatologia Bucomaxilofacial, da Universidade do Estado do Amazonas,
no período de 20/12/2022 a 25/01/2023, conforme edital à disposição dos
interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#120318#12#122708/>
Protocolo 120318
<#E.G.B#120311#12#122701>
(*) PORTARIA Nº 1435/2022-GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO
o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação
em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.001983/2023-96.
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor
a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito
Ambiental, referente ao ano acadêmico 2023:
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Eid Badr
Presidente
02 Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira
Titular
03 Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Titular
04 Prof. Dr. Dorli João Carlos Marques
Titular
05 Profa. Dra. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Titular
06 Profa. Dra. Luziane de Figueiredo Simão Leal
Titular
07 Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
Titular
08 Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo
Titular
09 Prof. Dr. Túlio Macedo Rosa e Silva
Titular
10 Prof. Dr. Valmir César Pozzetti
Titular
11 Prof. Dr. Allan Carlos Moreira Magalhães
Titular externo
12 Profa. Dra. Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti
Titular externa
13 Profa. Dra. Carla Vidal Gontijo Almeida
Titular externa
14 Prof. Dr. Eriverton Resende Monte
Titular externo
15 Profa. Dra. Maria Lenir Rodrigues Pinheiro
Titular externa
16 Profa. Dra. Marklea da Cunha Ferst
Titular externa
17 Prof. Dr. Maurílio Casas Maia
Titular externo
18 Prof. Dr. Thiago Augusto Galeão de Azevedo
Titular externo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
23 de janeiro de 2023.
(*) Republicado por inserção de participantes na portaria publicada no D.O.E
no dia 18/01/2022
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#120311#12#122701/>
Protocolo 120311
<#E.G.B#120312#12#122702>
PORTARIA Nº 067/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO
o que dispõe a Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Universidade do Estado do Amazonas em seu
artigo 32, inciso III; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 34.260, de
09 de dezembro de 2013, Regulamentação para concessão da Gratificação
de Produtividade Acadêmica; RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de
Produtividade Acadêmica, a contar da data de publicação da portaria no
Diário Oficial, aos seguintes docentes:
Ordem
Nome
Processo
Período de
concessão
1
ADAILTON MOREIRA
DA SILVA
01.02.011304.011377/2022-06
24 meses
2
ADEMAR HENRIQUES
DA SILVA FILHO
01.02.011304.027822/2022-41
24 meses
3
ADILMA PORTELA DA
FONSECA TORRES
01.02.011304.028296/2022-37
24 meses
4
ADRIANA APARECIDA
DAS NEVES DE
QUEIROZ
01.02.011304.011031/2021-19
24 meses
5
ADRIANA BEATRIZ
SILVEIRA PINTO
01.02.011304.017427/2022-50
24 meses
6
ANDRE LUIZ NUNES
ZOGAHIB
01.02.011304.028980/2022-19
24 meses
7
ANDRE LUIZ TANNUS
DUTRA
01.02.011304.017427/2022-50
24 meses
8
ANDREA LANZA
CORDEIRO DE SOUZA
01.02.011304.028980/2022-19
24 meses
9
ANFREMON
D´AMAZONAS
MONTEIRO NETO
01.02.011304.006487/2022-48
24 meses
10
ANGELA XAVIER
MONTEIRO
01.02.011304.023338/2022-43
24 meses
11
ANGELA XAVIER
MONTEIRO
01.02.011304.017625/2022-14
24 meses
12
AUREA HILEIA DA
SILVA MELO
01.02.011304.009376/2022-93
24 meses
13
BERNARDO THIAGO
PAIVA MESQUITA
01.02.011304.027623/2022-33
24 meses
14
CAMILA HELENA
AGUIAR BOTTO DE
MENEZES
01.02.011304.007423/2022-64
24 meses
15
CAMILO TORRES
SANCHEZ
01.02.011304.001637/2021-46
24 meses
16
CILENE DE MIRANDA
PONTES
01.02.011304.028296/2022-37
24 meses
17
CINTIA IARA ODA
CARVALHAL
01.02.011304.017427/2022-50
24 meses
18
CLAIRTON FONTOURA
FERRET
01.02.011304.028980/2022-19
24 meses
19
CRISTIANE DA
SILVEIRA
01.02.011304.029308/2022-40
24 meses
20
DANIEL GUZMAN DEL
RIO
01.02.011304.004770/2022-35
24 meses
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO