DOEAM 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
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Manaus/Ipixuna/Manaus, 02/02/2023 a 26/02/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina geografia. 5.PCDP.506838 VIVIANNE DA SILVA FONSECA. 
Matrícula e Cargo: 2611503A, Professora. Destino e Período: Manaus/
Eirunepé/Manaus, 31/01/2023 a 18/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
estágio. 6.PCDP.506922 MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA. 
Matrícula e Cargo: 2218690A, Professor. Destino e Período: Parintins/
Manaus/Parintins, 17/01/2023 a 19/01/2023. Objetivo: tratar de assuntos de 
interesse institucional. 7.PCDP.507003 FRANCISCA KEILA DE FREITAS 
AMOEDO. Cargo: 1642120C, Professor. Destino e Período: Manaus/
Parintins, 19/01/2023. Objetivo: Tratar de assuntos de interesse institucional. 
8.PCDP.507179 PAULO JERRY BENTES GOMES. Matrícula e Cargo: 
2612011A, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/
Manaus, 23/01/2023 a 03/02/2023. Objetivo: Orientar acadêmicos na 
disciplina tcc. 9.PCDP.506901 CHEONIA FARIAS DA SILVA. Matrícula e 
Cargo: 1977563C, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Santa Isabel 
do Rio Negro/Manaus, 09/02/2023 a 11/02/2023. Objetivo: Reunir-se com a 
prefeitura. 10.PCDP.506902 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. 
Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/
Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, 09/02/2023 a 11/02/2023. Objetivo: 
Reunir-se com a prefeitura. 11.PCDP.507224 ANANDA ALBANO DE 
MENEZES GOMES. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, 18/01/2023 a 20/01/2023. Objetivo: Visita técnica. 
12.PCDP.507228 RARIMA GOMES COELHO. Matrícula e Cargo: 
2297957B, Coordenadora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
19/01/2023 a 20/01/2023. Objetivo: Visita técnica. 13.PCDP.507114 
FRANKLIN ROOSEVELT MARTINS DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 
2222140A, Professor. Destino e Período: Parintins/Presidente Figueiredo/
Parintins, 05/02/2023 a 12/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina produção 
acadêmica em letras. 14.PCDP.505959 FIORELLA PEROTTI CHALCO. 
Matrícula e Cargo: 2051931A, Professora. Destino e Período: Parintins/
Ipixuna/Parintins, 24/01/2023 a 18/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
fisiologia. 15.PCDP.507113 DELMA PACHECO SICSU. Matrícula e 
Cargo: 1275461F Professora. Destino e Período: Parintins/Presidente 
Figueiredo/Parintins, 05/02/2023 a 12/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
produção acadêmica em letras. 16.PCDP.507301 RONAN DE CASTRO 
DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Japurá/
Manaus, 08/02/2023 a 21/022023. Objetivo: Ministrar disciplina esportes. 
17.PCDP.507305 GIZELLY DE CAVRLHO MARTINS. Matrícula e Cargo: 
2193337B, Professora. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/
Manaus, 08/02/2023 a 21/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia. 
18.PCDP.507313 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 
1838610B, Pro-Reitor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
20/01/2023 a 23/01/2023. Objetivo: Realizar abertura e encerramento do 
treinamento. 19.PCDP.507294 VALBER BARBOSA MARTINS. Matrícula 
e Cargo: 1496468C, Pro-Reitor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 
27/01/2023 a 28/01/2023. Objetivo: Visita institucional. 20.PCDP.507309 
HUGO DA SILVA ALVES. Matrícula e Cargo: 2546825A, Professor. Destino 
e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 15/02/2023 a 03/03/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina estágio. 21.PCDP.507295 KATIA DO NASCIMENTO 
COUCEIRO. Matrícula e Cargo: 1901133B, Vice-Reitora. Destino e Período: 
Manaus/Tefé/Manaus, 27/01/2023 a 28/01/2023. Objetivo: Visita técnica. 
22.PCDP.507311 REYNOLD PACHECO BARROSO. Matrícula e Cargo: 
2242117C, Diretor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 26/01/2023 
a 28/01/2023. Objetivo: Visita técnica. 23.PCDP.507169 DANIELLE 
GORDIANO VALENTE. Matrícula e Cargo: 1847651C, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Coari/Manaus 29/01/2023 a 12/02/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina redes e computadores. 24.PCDP.507193 RENATO 
SOARES CARDOSO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Porto 
Velho/Manicoré/Parintins, 20/01/2023 a 30/01/2023. Objetivo: Orientação 
do trabalho final.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#120314#14#122704/>
Protocolo 120314
<#E.G.B#120315#14#122705>
PORTARIA Nº 065/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO 
o que consta no MEMO 010/2023-DIREÇÃO-ENS/UEA. RESOLVE: Art. 1.º 
Instituir a Coordenação do curso de especialização em Ensino de Biologia, 
designada pela Direção da Escola Normal Superior; Art. 2.º Designar a Profa. 
Dra. Hiléia Monteiro Maciel Cabral na função de Coordenadora do curso de 
especialização em Ensino de Biologia, sem ônus para Universidade; Art. 3.º 
Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
23 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#120315#14#122705/>
Protocolo 120315
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#120327#14#122717>
PORTARIA Nº 003/2023-GP/FEI, DE 23 DE JANEIRO DE 2023- GP/FEI - 
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art.45 
da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o que determinam a 
criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização 
contábil, financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da 
Constituição Federal; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.891, 
de 19 de outubro de 2020, que instituiu a Unidade de Controle Interno no 
âmbito da Fundação Estadual do Índio - FEI;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a Unidade de 
Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de Controle 
Interno, especificadas no Decreto supramencionado.
MARLICE CRISTINA RODRIGUES- Coordenadora da Unidade (Matrícula: 
254.511-C);
LUCINÉIA SANTOS BORGES DE CAMPOS - Assessora de Controle 
Interno (Matrícula: 261.488-0A).
I - No caso de ausência do primeiro, essa poderá ser substituído pelo 
segundo;
II - Esta Portaria revoga a Portaria nº 021/2022, publicada no DOE nº 34.682 
de 11 de Maio de 2022;
III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória;
IV - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 23 de Janeiro de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#120327#14#122717/>
Protocolo 120327
<#E.G.B#120328#14#122718>
PORTARIA Nº 004/2023- O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 
DA FEI, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei nº. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos);
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ANA PAULA RODRIGUES NUNES, MATRÍCULA 
nº 237.178-E, CPF nº 715.279.232-15, para monitorar e orientar esta 
Fundação Estadual do Índio - FEI, quanto aos procedimentos de acesso à 
informação;
II - DESIGNAR a servidora mencionada para exercer as atribuições de 
OUVIDORIA;
III - Esta Portaria revoga a Portaria nº 092/2021, publicada no DOE nº 
34.624, de 17 de Novembro de 2021;
IV - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEI, em Manaus, 23 de 
Janeiro de 2021.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#120328#14#122718/>
Protocolo 120328
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO