DOEAM 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.911 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
23
jan/2023
PREFEITURAS
Caapiranga
<#E.G.B#120172#1#122557>
ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 071/2022, ORIUNDO 
DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022., publicada no dia 20/09/2022, 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, que trata da Publicação do 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2022 - CPL/PMC. Onde 
se lê: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 
04.6258.046/0001-00. Leia-se: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE!
Caapiranga/AM, 20 de janeiro de 2023.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#120172#1#122557/>
Protocolo 120172
<#E.G.B#119866#1#122243>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO,
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 073/2022 - 
oriundo da Tomada de Preços nº 010/2022. PARTES: Prefeitura Municipal 
de Caapiranga e a Empresa: ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI 
- EPP. OBJETO: “EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE 
AMBIENTAL, EDUCATIVAS E PREVENTIVAS PROPORCIONANDO 
INFORMAÇÕES SANITÁRIAS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE 
DE VIDA DA POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES, E A DIMINUIÇÃO DOS 
EMPACTOS NA SAÚDE E NO MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE 
COM O CONVÊNIO FUNASA Nº 931064/2022, NO MUNICIPIO DE 
CAAPIRANGA”. ADITAMENTO: Cláusula Quinta (Prazo de Execução). 
Prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. SUPORTE LEGAL: Lei nº 
8.666/93, e demais alterações posteriores.
Caapiranga/Am, 19 de janeiro de 2023
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#119866#1#122243/>
Protocolo 119866
Envira
<#E.G.B#120106#1#122488>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022
Espécie: Termo Aditivo de Prazo, celebrado em 27 de dezembro de 2022. 
Contratantes: O Município de Envira/AM, através da Prefeitura Municipal e 
a empresa E. O. SOUZA & CIA LTDA (CNPJ 37.065.611/0001-28). Objeto: 
Pavimentação em Área Rural, no município de Envira/AM. Prazo Aditivado: 
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28 de dezembro de 2022, 
encerrando-se em 26 de junho de 2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e 
processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 002/2022-CPL.
Gabinete do Prefeito, 27 de dezembro de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação, em 02 de janeiro de 2023, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#120106#1#122488/>
Protocolo 120106
Jutaí
<#E.G.B#120074#1#122456>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 020/2022-TP
Termo de Contrato nº 020/2022-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2022; Objeto: Pavimentação Tapa Buraco no Município de Jutaí/
AM, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias 
e cronogramas físicos financeiros constantes do Anexo I do edital, com 
fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários 
e ferramentas necessárias para a execução; 1. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 
04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: FUTURA ENGENHARIA LTDA, 
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 41.215.790/0001-00. 3. VALOR: 
R$ 2.070.062,69 (dois milhões, setenta mil, sessenta e dois reais, e 
sessenta e nove centavos); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06.00 - 
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura; 15.451.0081.1008.0000 - Abertura, 
Drenagem, Pavimentação de Ruas e Avenidas; 4.4.90.51.00 - Obras e 
Instalações; 10 - Recursos Próprios. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 
180 (cento e oitenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 
29 de dezembro de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
FUTURA ENGENHARIA LTDA
CNPJ sob o nº 41.215.790/0001-00 Contratada
<#E.G.B#120074#1#122456/>
Protocolo 120074
<#E.G.B#120076#1#122458>
EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022-CML/PMJ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade 
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022-CML/PMJ; Objeto: Execução do projeto 
de Pavimentação Tapa Buraco no Município de Jutaí/AM, conforme 
projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas 
físicos financeiros constantes do Anexo I do edital, com fornecimento de 
toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas 
necessárias para a execução; RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a 
decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação - CML, constante no 
processo mencionado, a empresa: FUTURA ENGENHARIA LTDA, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.215.790/0001-00, 
vencedora com o Preço Global de R$ 2.070.062,69 (dois milhões, setenta 
mil, sessenta e dois reais, e sessenta e nove centavos). Jutaí/AM, 27 de 
dezembro de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#120076#1#122458/>
Protocolo 120076
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO