DOEAM 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
10
NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 1, 2, 5, 7, 10, 11, 13; YSM COMERCIO 
E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119708#10#122083/>
Protocolo 119708
<#E.G.B#119710#10#122085>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.011718/2022-00, referente ao PE 1136/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1136/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ECOTEXTIL INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - item(ns) 
2; SALDANHA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI - 
item(ns) 1; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 3; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119710#10#122085/>
Protocolo 119710
<#E.G.B#119711#10#122086>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.014565/2022-44, referente ao PE 1328/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1328/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; 
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 1, 4; 
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 
10; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 12, 13; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 
11; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 7; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119711#10#122086/>
Protocolo 119711
<#E.G.B#119714#10#122089>
PORTARIA Nº 010/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 05 de 
janeiro de 2023.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Lucas Pimentel Vieira 
Assessor I, AD-1
13
01/01/2023
Anderson Reis dos Santos
Assessor III, AD-3
13
Lillian Wallace Santos Ramos da 
Silva
Assessor III, AD-3
13
Marjory Michely Martins de Souza Assessor IV, AD-4
11
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119714#10#122089/>
Protocolo 119714
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#119688#10#122062>
RESENHA DA PORTARIA Nº 086/2023-GDG/PC
SIGED 
01.01.022102.000849/2023-25. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
REMOVER RAFAEL DA ROCHA ALLEMAND, DPC, Mat. 210941-7 A, do 
DRCO para a DIP de Manacapuru/AM, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 16/01/2023; II - REMOVER GLAUCIA PORTILHO 
FEITOSA, IPC, Mat. 211205-1 A, da DECTT para a DIP de Manacapuru/
AM, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 16/01/2023. 
Manaus, 16.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119688#10#122062/>
Protocolo 119688
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#119758#10#122133>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 007/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: NOX-5467, QZO-1C19, 
QZL-0G95, JWY-7E55, NPB-2132, NOP-8861, PHD-3243, JWN-9045, 
PHZ-2C87, NOI-8889, QZL-1A35, OAH-8H71, PHT-3078, NOL-2961, 
OAE-1680, JXU-1717, QZR-0B57, QZI-3I95, JWT-9066, NOS-9197, 
QZE-6C57, JXP-2815, QZU-9F68, OAF-8476, QZJ-6H28, PHU-6118, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no 
prazo de trintadias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do 
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - 
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.Manaus, 16 de Janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#119758#10#122133/>
Protocolo 119758
<#E.G.B#119762#10#122137>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 007/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placa: JWT-2768, NOD-9383, NOJ-8620, PHI-1727, 
NOZ-8176, JXU-4978, PHY-6C54, NOI-6111, JXI-9414, OAB-7831, 
QZL-5G56, NCQ-6084, NOW-9412, PHJ-0574, NOS-8820, PHB-3174, 
NOO-3H64, QZD-1D64, JXO-7336, NOU-3632, PPB-6B43, OAK-5683, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO