DOEAM 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
20
Sr. Daynir Perêa Muniz Brasil- Tabatinga - CESTB
Sr. Vaner Ferreira de Carvalho - Tabatinga - CESTB
Sr. Jorge Apolonia Paula - Tabatinga - CESTB
Sr. Valdonei Rodrigues Carvalho - Tabatinga - CESTB
Srª. Ana Beatriz Rubens Lopes - Tabatinga - CESTB
Sr. Alessessandre Roque Garcia Rodrigues - Itacoatiara - CESIT
Srª.Elidiane Lamara de Lira Lima - Itacoatiara - CESIT
Sr. Israel Ferreira de Paula - Itacoatiara - CESIT
Srª. Maria Inês Ferreira Brasil - Parintins - CESP
Sr. Railson do Carmo dos Santos - Parintins - CESP
Sr. Raimundo Teixeira Nascimento Filho - Parintins - CESP
Srª. Dilma Batista Natividade - Parintins - CESP
Srª. Miriam Kelly Pinheiro dos Santos - Parintins - CESP
Srª. Edilene dos Reis Pio - Parintins - CESP
Sr. Fernando Sérgio dos Santos Farias - Parintins - CESP
Srª. Maria dos Anjos Ramos - Tefé - CEST
Sr. José Nonato Berlamino de Souza - Tefé - CEST
Sr. Charles Barbosa dos Reis - Tefé - CEST
Srª. Sara Souza da Silva - Tefé - CEST
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119780#20#122155/>
Protocolo 119780
<#E.G.B#119781#20#122156>
PORTARIA Nº 052/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 01.02.011304.021544/2022-19; RESOLVE: PROMOVER
da Classe de Professor Assistente, Nível A para Professor Adjunto, Nível
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor,
a Professora Universitária GISELE FRANCO DE CASTRO, 40 horas,
nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia,
desta UEA, a contar 09/12/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
17 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119781#20#122156/>
Protocolo 119781
<#E.G.B#119783#20#122158>
PORTARIA Nº 053/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o princípio Constitucional da
Descentralização Administrativa; RESOLVE: DELEGAR o Pró-Reitor de
Ensino de Graduação, RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS,
competência para representar a Universidade do Estado do Amazonas nos
atos relativos ao processo de matrícula institucional em cursos de graduação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119783#20#122158/>
Protocolo 119783
<#E.G.B#119821#20#122196>
PORTARIA Nº 056/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo
nº 01.02.011304.005615/2022-36 e o Edital nº 011/2023, que trata do
Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Teatro vinculado a Escola
Superior de Artes e Turismo - ESAT da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a
Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de professor temporário, visando atender as demandas do curso; II-
COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Profa. Dra. Vanja Poty Sandes Gomes Menezes - Presidente
Profa. Dra. Vanessa Benites Bordin - Membro
Profa. Dra. Yara dos Santos Costa Passos - Membro
Danielle Gonçalves de Sá Silva - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
17 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119821#20#122196/>
Protocolo 119821
<#E.G.B#119831#20#122206>
PORTARIA Nº 055/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO pedido de prorrogação
de afastamento solicitado pelo presidente da Comissão de Sindicância
por meio do Processo nº 01.02.011304.031680/2022-17. RESOLVE:
PRORROGAR O AFASTAMENTO, sem prejuízo de seus vencimentos,
do servidor RICARDO ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, Matricula:
165.460-8C, vinculado a Escola Superior de Ciências da Saúde, pelo período
de 30 (trinta) dias, a contar de 13/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119831#20#122206/>
Protocolo 119831
<#E.G.B#119832#20#122207>
(*) PORTARIA Nº 02/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO, o teor dos
autos nº 01.02.011304.010653/2022-00; CONSIDERANDO Relatório da
Comissão de Sindicância; CONSIDERANDO a Promoção da Procuradoria
Jurídica/UEA constante nas fls. 354 a 358; RESOLVE: SUSPENDER por 10
(dez) dias Ariel Kumagai Antunes, discente do curso de Teatro da Escola
Superior de Artes e Turismo, por cometer infração disciplinar, a contar de
18/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE
no dia 04/01/2023
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119832#20#122207/>
Protocolo 119832
<#E.G.B#119829#20#122204>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - CONSUNIV
Aprova para fins de reconhecimento de curso, o Projeto Pedagógico do
Curso de Licenciatura em História, de oferta especial, na modalidade de
Ensino Presencial Modular Mediado por Tecnologia, nos municípios de
Boca do Acre, Carauari, Careiro Castanho, Humaitá, Ipixuna, Itacoatiara,
Itapiranga, Lábrea, Maués, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo e
Tabatinga, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas
atribuições legais estatutárias, e
CONSIDERANDO a autonomia Universitária estabelecida no Art. 207 da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 9.394/96, de 20/12/1996, que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, em
seu inciso II, art. 53, que assegura às Universidades autonomia para “fixar
os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais
pertinentes”;
CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do artigo 2.º, da Lei n.º 2.637, de
12/01/2001, que concede à UEA autonomia didático-científica, quanto às
atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2.º,
do art. 2.º, e o inciso IX, art. 16 do Estatuto, da Universidade do Estado
do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, publicado no DOE em
27/06/2001;
CONSIDERANDO que o Art.1º da Lei nº 11.645, de 10/2/2008, ao alterar
a redação do Art. 26-A, da Lei nº 9.394/1996, tornou obrigatório o estudo
de conteúdos da história e cultura afro-brasileira e indígena, na formação
da sociedade nacional, sobretudo na formação do professor que atuará na
Educação Básica;
CONSIDERANDO as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso
de História, Licenciatura, a Resolução CNE/CES nº 9, de 11/03/2002,
Resolução CNE/CES nº 13 de 13/03/2002, e a Resolução CNE/CP nº
2/2019 que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de
Professores da Educação Básica e bem como a duração da carga horária
dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores
da Educação Básica;
CONSIDERANDO as exigências referentes à Língua Brasileira de Sinais
(Libras) dispostas no Decreto nº 9.656, de 27/12/2018; e o Decreto nº
32.555 de 29/06/2012 que regulamenta a Lei 3.222 de 2/01/2008 que institui
a Política de Educação Ambiental do Estado do Amazonas, e dá outras
providências;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO