DOEAM 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
24
<#E.G.B#119833#24#122208/>
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#119839#24#122214>
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 2/2023
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A.- AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, considerando 
o exposto no Relatório de Encerramento do Leilão Público nº 2/2022 - 
AFEAM, de 09.01.2023, da Comissão Interna de Coordenação do Processo 
Licitatório, sob a modalidade de Leilão; Considerando o Parecer Jurídico nº 
2/2023, de 11.01.2023, o qual conclui que o procedimento licitatório em tela 
é absolutamente hígido, não havendo manifesta ilegalidade; Considerando a 
Manifestação nº 02/2023 de Controle Interno e Compliance, de 13.01.2023, 
atestando a conformidade do processo; Considerando que dos 14 (quatorze) 
lotes, objeto do Leilão, foram arrematados 4 lotes (8, 9, 10 e 14), perfazendo 
um total de R$ 167.608,71, e em razão da desistência de 2 lotes (10 e 
14), totalizou o montante de R$ 146.241,69, depositados diretamente na 
conta corrente nº 5050-4 agência 3734-6 do Banco Bradesco S/A, com os 
comprovantes anexados ao processo,
R E S O L V E
1. HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório, sob a modalidade 
Leilão nº 2/2022-AFEAM, pelo valor global de R$ 146.241,69;
2. ADJUDICAR os bens alienados aos seguintes arrematantes: a) DJM 
Construções Ltda-Me, CNPJ nº 28.842.535/0001-29, Lote 8 - Escavadeira 
Hidráulica de Esteira SE 240 S/N SE 240AA000115, arrematado por 
R$ 67.241,69 à vista; b) Alexandre José Perrone de Almeida, CPF nº 
780.282.482-68, Lote 9 - Escavadeira Hidráulica de Esteira SE 240 S/N SE 
240AA000117, arrematado por R$ 79.000,00 à vista.
3. DETERMINAR à GERAD que adote as providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#119839#24#122214/>
Protocolo 119839
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#119713#24#122088>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-18/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010-18/2023; Processo nº 2287/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
136.638.362-15) e Marcos Oliveira de Paula (CPF: 333.069.587-00); Objeto: 
aquisição de obras de artes do acervo “Cúpulas” - obra “REFLEXO DA 
Protocolo 119833
5º SEMESTRE LETIVO 
Sigla 
Componente 
Curricular 
Crédito 
Carga Horária 
PR 
CT 
CP 
CR 
CHT 
CHP 
THC 
TAL 
0504 
Tecnologia de 
Produtos de 
Origem Vegetal 
3 
1 
4 
45 
30 
75 
- 
TAL 
0505 
Tecnologia do 
Processamento 
De Pescado 
2 
2 
4 
30 
60 
90 
- 
TAL 
0503 
Tecnologia de 
Frutas e 
Hortaliças 
3 
1 
4 
45 
30 
75 
- 
TAL 
0506 
Tecnologia e 
Industrialização 
de Carnes 
3 
1 
4 
45 
30 
75 
- 
TAL 
0502 
Tecnologia de 
Bebidas 
3 
1 
4 
45 
30 
75 
- 
TAL 
0501 
Elaboração de 
Projetos 
1 
1 
2 
15 
30 
45 
- 
Total 
15 
7 
22 
225 
210 
435 
- 
6º SEMESTRE LETIVO 
Sigla 
Componente 
Curricular 
Crédito 
Carga Horária 
PR 
CT 
CP 
CR 
CHT 
CHP 
THC 
TAL 
0604 
Tecnologia de 
Óleos, Gorduras 
e Margarinas 
2 
1 
3 
30 
30 
60 
- 
TAL 
0605 
Tecnologia e 
Industrialização 
de Produtos 
Lácteos 
3 
1 
4 
45 
30 
75 
- 
TAL 
0601 
Análise 
Sensorial 
3 
0 
3 
45 
- 
45 
- 
TAL 
0602 
Desenvolvimento 
de Novos 
Produtos 
3 
0 
3 
45 
- 
45 
- 
TAL 
0603 
Empreendedoris
mo Regional 
4 
1 
5 
60 
30 
90 
- 
TAL 
0606 
Trabalho de 
Conclusão de 
Curso 
2 
1 
3 
30 
30 
60 
- 
Total 
17 
4 
21 
255 
120 
375 
- 
 
 
 
 
 
 
 
 
QUADRO INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR 
Semestre Letivos 
Crédito 
Carga Horária 
CT 
CP 
CR 
CHT 
CHP 
THC 
1º Semestre Letivo 
25 
1 
26 
375 
30 
405 
2º Semestre Letivo 
23 
3 
26 
345 
90 
435 
3º Semestre Letivo 
19 
4 
23 
285 
120 
405 
4º Semestre Letivo 
18 
3 
21 
270 
90 
360 
5º Semestre Letivo 
15 
7 
22 
225 
210 
435 
6º Semestre Letivo 
17 
4 
21 
255 
120 
375 
Total dos 
semestres Letivos 
117 
22 
139 
1755 
660 
2415 
Atividades 
Complementares 
 
 
 
 
 
100 
TOTAL DA 
COMPOSIÇÃO 
CURRICULAR 
117 
22 
139 
1755 
660 
2515 
CÚPULA”, para atender às necessidades da pinacoteca do amazonas, evento 
apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25, III c/c art. 26 da Lei Federal nº 
8.666/1993, suas alterações (Portaria N.º 366/2022 - GAB/AADC); Valor 
Global: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#119713#24#122088/>
Protocolo 119713
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO