DOEAM 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
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<#E.G.B#119308#2#121674>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 012/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº
04.629.283/0001-96 e MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ nº 34.075.280/0001-19; DO OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para futura aquisição de produtos, equipamentos e utensílios mé-
dico-hospitalares destinados a estruturação dos serviços públicos de
saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 7.000,00 (Sete
mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários
à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato
administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de
Trabalho: 1.023 - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 106 - Transferência da União.
Boa Vista do Ramos/Am, 19 de dezembro de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#119308#2#121674/>
Protocolo 119308
<#E.G.B#119309#2#121675>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 012/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº
04.629.283/0001-96 e SMARTMED REPRESENTACAO E COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
24.789.180/0001-09; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
futura aquisição de produtos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares
destinados a estruturação dos serviços públicos de saúde, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente
contrato terá valor global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), nele estando
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12
(doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
03.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 1.023 - Aquisição
de Equipamentos para Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 106 - Transferência da União.
Boa Vista do Ramos/Am, 19 de dezembro de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#119309#2#121675/>
Protocolo 119309
<#E.G.B#119310#2#121676>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 012/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ
nº 04.629.283/0001-96 e ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS
E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA, CNPJ nº
10.462.477/0001-42; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
futura aquisição de produtos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares
destinados a estruturação dos serviços públicos de saúde, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente
contrato terá valor global de R$ 16.471,00 (Dezesseis mil, quatrocentos
e setenta e um reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos
necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência
deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de
Saúde; Programa de Trabalho: 1.023 - Aquisição de Equipamentos para
Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente; Fonte: 106 - Transferência da União.
Boa Vista do Ramos/Am, 19 de dezembro de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#119310#2#121676/>
Protocolo 119310
<#E.G.B#119314#2#121680>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023 REFERENTE A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ
nº 04.629.283/0001-96 e ALPHA TECH CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
23.865.269/0001-36; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de engenharia para conclusão da construção
de uma escola na área urbana do município de acordo com os padrões
do FNDE, condições, exigências, especificações constantes no Edital e
Projeto Básico anexo. DO VALOR: O presente contrato terá valor global
R$ 4.949.136,26 (Quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, cento
e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), nele estando incluídas todas
as despesas e custos necessários à sua perfeita execução; DO PRAZO: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar
da assinatura do presente Contrato, para fins de adimplemento integral
das obrigações de ambas as partes, principalmente no que ao processo de
liquidação completa das despesas, independentemente de findo o prazo de
execução, podendo ser prorrogado, através da celebração de termo aditivo,
mediante justificativa e autorização da Administração Pública, nos termos
do art.57, §1º da Lei 8.666/93; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa
de Trabalho: 12.361.0062.1017 - Construção e/ou Ampliação de unidade
educacional do ensino fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51
- Obras e Instalações; Fonte: 740 - FNDE / 010 - RP. PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos (Am), 05 de janeiro de 2023.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#119314#2#121680/>
Protocolo 119314
<#E.G.B#119313#2#121679>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal
de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo
verificação nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame,
tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme
consta registrado na Ata de Sessão Pública, que apresentaram todos os
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO,
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº
8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido
pela Assessoria jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela
regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação
do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora.
RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à
empresa ALPHA TECH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita regularmente sob o
CNPJ nº CNPJ:23.865.269/0001-36, estabelecida na Rua Dallas, nº20, Q-B
LT20 RES. DALLAS, Bairro Flores - CEP: 69.058-125-Cidade de Manaus,
Estado do Amazonas, o objeto da Concorrência Pública nº 002/2022,
tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial
apresentada totalizando o valor global de R$ 4.949.136,26 (Quatro milhões,
novecentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e seis
centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório
referenciado, realizado através da Concorrência Pública nº 002/2022, em
favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor
preço, no valor R$ 4.949.136,26 (Quatro milhões, novecentos e quarenta e
nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), tendo por objeto
a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia
para conclusão da construção de uma escola na área urbana do município
de acordo com os padrões do FNDE, condições, exigências, especificações
constantes no Edital e Projeto Básico anexo; III - DETERMINAR a adoção
das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o
presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos (Am), 04 de janeiro de 2023.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#119313#2#121679/>
Protocolo 119313
<#E.G.B#119400#2#121770>
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, por meio do Presidente
da Comissão Municipal de Licitação, nomeado por meio do Decreto
nº027/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Amazonas no dia 29/06/2022, torna público para conhecimento dos
interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 012/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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