DOEAM 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
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CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora 
pelo menor preço do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2022-CPL/SRP 
a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 
36.450.495/0001-06), com valor global de R$ 7.941.553,63 (Sete milhões, 
novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais, 
sessenta e três centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na 
forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da 
Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 02 de janeiro 
de 2023.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 02 de janeiro de 2023
<#E.G.B#119666#4#122038/>
Protocolo 119666
<#E.G.B#119668#4#122040>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2022-CPL/SRP
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA URBANA 
E SUB-URBANA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA.
Fornecedor: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 36.450.495/0001-06, estabelecida 
na Rua Do Comércio, nº. 79, Bairro Parque 10 de Novembro, nº. 79 Sala 07, 
CEP nº. 69.055-000, Manaus/AM.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses,
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais 
para a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, vencedora 
do objeto licitado com o valor global R$ 7.941.553,63 (Sete milhões, 
novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais, 
sessenta e três centavos), adjudicado para o fornecedor.
Do reequilíbrio contratual: Os preços registrados poderão ser revistos 
em decorrência de fatores que influenciem na composição de seus custos, 
durante todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 059/2022-CPL/SRP.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar 
com os termos do Edital nº. 059/2022-CPL/SRP.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na 
Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata
Novo Aripuanã, 02 de janeiro de 2023.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente ARP foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de 
Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 02 de janeiro de 2023.
<#E.G.B#119668#4#122040/>
Protocolo 119668
<#E.G.B#119658#4#122029>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala 
de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, 
no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023 - CPL/SRP
Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais 
Hidráulicos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Novo 
Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 30 de janeiro de 2023. Hora: 08:00
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da 
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 16 de janeiro de 2023.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Presidente da CPL
<#E.G.B#119658#4#122029/>
Protocolo 119658
<#E.G.B#119660#4#122032>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala 
de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, 
no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 - CPL/SRP
Objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa 
especializada em serviços de Locação de Veículos Automotores Leves, 
Médios, Pesados e Máquinas Pesadas, Barcos Regionais e Embarcações 
Fluviais de Pequeno Porte, para atender o Complexo Administrativo da 
Prefeitura, Representação em Manaus, Secretarias Municipais e Programas 
Conexos do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de 
referência.
Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 30 de janeiro de 2023. Hora: 11:00
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da 
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 16 de janeiro de 2023.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Presidente da CPL
<#E.G.B#119660#4#122032/>
Protocolo 119660
<#E.G.B#119661#4#122033>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala 
de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, 
no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023 - CPL/SRP
Objeto: Formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica 
especializada na prestação de Serviços de Acesso à Internet com Acesso 
Dedicado, Compartilhada com Estrutura de Distribuição na Frequência 5.8 
Mhz, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete 
do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal e Programas de 
Recursos Federais da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo 
com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 30 de janeiro de 2023. Hora: 15:00
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da 
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 16 de janeiro de 2023.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Presidente da CPL
<#E.G.B#119661#4#122033/>
Protocolo 119661
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO