DOEAM 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 11
CONSIDERANDO o MEMO Nº 021/2023-RH/CASA CIVIL, registrado 
no Sistema SIGED, resolve
RETIFICAR o Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 13, na parte referente ao 
nome da Senhora MARIA ANGELITA DA COSTA RIBEIRO, erroneamente 
grafado como MARIA ANGELITA RIBEIRO MATTOS, que promoveu a 
nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, constante do Anexo Único, Parte 29, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119759#11#122134/>
Protocolo 119759
<#E.G.B#119766#11#122141>
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 13, que apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora NILCE MARIA BARTHOLO DE 
BIASI;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
a regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO o MEMO Nº 022/2023-RH/CASA CIVIL, registrado 
no Sistema SIGED, resolve
RETIFICAR o Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 13, na parte referente ao 
nome da Senhora NILCE MARIA BARTHOLO DE BIASI, erroneamente 
grafado como NILCE MARIA BARTHOLO DE BIASE, que promoveu a 
nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, constante do Anexo Único, Parte 29, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119766#11#122141/>
Protocolo 119766
<#E.G.B#119767#11#122142>
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 17, apresentou 
incorreção referente ao nome do servidor RENZO LUIGGI SOARES 
BACELAR DE SOUZA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com 
vistas à regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 110/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.001421/2023-96, resolve
RETIFICAR o Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 17, na parte referente 
ao nome do Senhor RENZO LUIGGI SOARES BACELAR DE SOUZA, 
erroneamente grafado como RENZO LUIGGI SOARES, que promoveu sua 
nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119767#11#122142/>
Protocolo 119767
<#E.G.B#119768#11#122143>
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 30 de dezembro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção 
referente ao nome da Senhora PRISSILA CAVALCANTE NOGUEIRA;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0046/2023-GSEAS, 
subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.031101.000171/2023-81, resolve
RETIFICAR o Decreto de 30 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da 
Senhora PRISSILA CAVALCANTE NOGUEIRA, erroneamente grafado 
como PRISSILA DA SILVA CAVALCANTE, que exonerou do cargo de 
provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado da 
Assistência Social, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119768#11#122143/>
Protocolo 119768
<#E.G.B#119769#11#122144>
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 10 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 10 e 11, 
apresentou incorreção referente ao nome da Senhora AIDA RASSANA 
PINTO EL KEBBE;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0044/2023-GSEAS, 
subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.031101.000169/2023-02, resolve
RETIFICAR o Decreto de 10 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 10 e 11, na parte referente 
ao nome da Senhora AIDA RASSANA PINTO EL KEBBE, erroneamente 
grafado como AIDA RASSANA PINTO EL KEBE, que promoveu a sua 
nomeação para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor III, 
AD-3, da Secretaria de Estado da Assistência Social, constantes do Anexo 
Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO