DOEAM 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.906 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
16
jan/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#119642#1#122014>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do 
Poder Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus/Rio de 
Janeiro/RJ/Manaus/AM - 19 a 22 de janeiro de 2023).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Reunião na Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, 
para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.011101.000147/2023-35-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#119642#1#122014/>
Protocolo 119642
<#E.G.B#119643#1#122015>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o seguinte 
deslocamento de servidor público:
1. Nome, cargo, destino e período: JENNIFER LIMA DE ARAÚJO 
PEREIRA, Assessor - (Manaus/Silves/Manaus/AM - de 25 a 29 de janeiro 
de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000154/2023-37-SIGED.
Objetivo: Para realizar visita técnica nas unidades habitacionais no 
âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#119643#1#122015/>
Protocolo 119643
<#E.G.B#119676#1#122048>
PORTARIA N.º 001/2023-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas;
CONSIDERANDO o Decreto de 14 de dezembro de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora 
VANESSA NUNES ZOGAHIB, para exercer o cargo comissionado de 
ASSESSOR I, símbolo AD-1, resolve,
ATRIBUIR a contar de 14 de dezembro de 2022, a Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas à mencionada servidora, no valor 
correspondente ao Nível 15 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119676#1#122048/>
Protocolo 119676
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#119570#1#121941>
PORTARIA N.º 029/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de afastamento a Servidora TAYNAH DE AMORIM 
LACERDA, matrícula n.º 257.414-4 -A, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, a contar de 16 até 20/01/2023, 
em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119570#1#121941/>
Protocolo 119570
<#E.G.B#119575#1#121946>
PORTARIA N.º 030/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quatro dias de férias à Servidora ELIZABETH LOPES 
DUARTE, matrícula n.º 176.927-8 E, referente ao exercício de 2023, a 
contar de 09 até 12/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119575#1#121946/>
Protocolo 119575
<#E.G.B#119579#1#121950>
PORTARIA N.º 031/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor JEFFERSON 
DA COSTA CORDEIRO, matrícula n.º 243.346-0 A, referente ao exercício 
de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119579#1#121950/>
Protocolo 119579
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO